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Investir em educação, ou não? . Miguel Herdade

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O primeiro-ministro e o ministro da Educação apresentaram, num PowerPoint, um “plano” de recuperação de aprendizagens “21-23 Escola+”.

Por incrível que pareça, passada mais de uma semana, o plano ainda não foi publicado, nem foi explicado ao país o mais importante: em que é que vai ser gasto o dinheiro? Quantos e que alunos apoia? Que escolas e professores mais precisam? O Governo não diz. Vamos por partes.

Em Junho de 2020, o ministro da Educação anunciou €125 milhões de apoio extra para “podermos reforçar as nossas escolas, principalmente com recursos humanos”. De que forma, e quanto desse dinheiro se gastou, ninguém sabe.

No dia 1 Junho de 2021, Dia da Criança, o governo falou em €900 milhões para os próximos dois anos lectivos para recuperar aprendizagens. Desses, €140 milhões serão para recursos humanos exclusivamente para o ano lectivo 2021-2022, 43,5 milhões para formação, €47,3 milhões para recursos digitais e, pasme-se, €670,5 milhões para “Apetrechamento/ Infra-estruturas”. O governo confunde e mistura, deliberadamente, aquilo que são despesas estruturais e conjunturais – em que medida é que o investimento em infra-estruturas tem impacto na recuperação de aprendizagens? Pergunta-se, ainda, quanto deste montante é que é despesa que já estava prevista, e quanto é que é de facto novo investimento?

O plano tem, claro, boas ideias e boas iniciativas, como dar mais autonomia às escolas. Ou até a promessa de criação de mais salas de educação pré-escolar, embora, neste caso, não seja clara, novamente, a relação directa às aprendizagens perdidas.

Por responder ficam inúmeras perguntas: quantos alunos e que escolas irão beneficiar deste plano? A autonomia das escolas vem acompanhada de medidas práticas que permitam executar, como autonomia orçamental? Como se fará o recrutamento e alocação dos novos recursos? Haverá prioridade para escolas e alunos mais desfavorecidos?

Olhando para os planos de recuperação de outros países, é impossível não questionar porque é que Portugal é o único país da Europa onde se acha que investir em infra-estruturas e apetrechamento ajuda os alunos no curto prazo. Não sabemos, e cabe ao ministro explicar. É inaceitável fazer um anúncio desta importância sem publicar os detalhes. Esta semana, esperemos que o faça.

Mesmo assumindo, com boa vontade, que o plano apresentado contém €230 milhões de novo investimento para recuperar aprendizagens, será isso suficiente? Se somarmos aos €125 milhões que já estavam prometidos, são €281 por aluno. Em Espanha, este montante ascende a €312, em Inglaterra a €405, a €1.767 nos Estados Unidos e €3.027 na Holanda.

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Mas porque é que tudo isto é importante? Em primeiro lugar, porque Portugal é o país menos qualificado da Europa – 47,8% dos portugueses em idade activa não tem o 12.º ano, o que contrasta com os outros países (38,8% em Espanha, 20,4% na Holanda, 19,9% no Reino Unido e 9,2% nos Estados Unidos). Foi a esta população, pouco escolarizada, que pedimos para ficar em casa a ensinar as crianças durante os confinamentos.

Em segundo lugar, e sem contar com o fecho das escolas em 2021, as perdas de aprendizagens devido à pandemia são muito significativas e os dados são claros. Em Portugal, só com o fecho das escolas em 2020, nem sequer metade dos alunos do 6.º e 9.º ano mostrou ter o nível esperado em conhecimentos elementares, no diagnóstico feito pelo Instituto de Avaliação Educativa (Iave). Mas também o impacto económico é devastador: €212 mil milhões de Produto Interno Bruto perdidos.

Por último, porque os mais pobres são os que mais sofrem. Portugal é um dos países em que a pobreza é mais determinante para os resultados escolares – os alunos pobres têm em média dois anos de atraso nas aprendizagens em relação aos seus colegas mais ricos. No Reino Unido, um dos países mais desiguais da Europa, esse valor é de cerca de metade. No início do ano tivemos oportunidade de demonstrar porque é que as crianças portuguesas se encontravam particularmente vulneráveis numa pandemia que afecta desproporcionalmente as crianças mais pobres.

O investimento é tardio porque não prevê programas de Verão. Mesmo em tempos de normalidade, é sabido que as férias de Verão criam perdas de aprendizagens, deixando cicatrizes para a vida dos alunos, em particular, novamente, dos mais desfavorecidos. Este ponto é particularmente incompreensível, dado que Portugal é um dos países com maior extensão do período de férias na Europa.

As respostas, o governo preferiu não as dar. Esta semana, o ministro vai ao Parlamento. É uma excelente oportunidade para os deputados, a quem o governo tem o dever democrático de prestar contas, colocarem estas e outras perguntas. Ficamos à espera das perguntas e, se não for pedir muito, de (algumas) respostas.

Miguel Herdade é gestor de organizações sem fins lucrativos. Responsável por projectos relacionados com desigualdades educativas e integração social no Reino Unido, Portugal e Espanha.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

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