O número de inspectores ao serviço da Inspecção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) poderá não ser suficiente para garantir que a ausência de exames nacionais em algumas disciplinas possa ser aproveitada pelas escolas para subir artificialmente as notas dos seus alunos, facilitando o acesso ao ensino superior. Essa é a avaliação feita pelo Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino (SIEE), para quem a redução do número de efectivos e o envelhecimento da classe podem pôr em causa o anúncio feito pelo ministro da Educação de que serão auditadas as avaliações internas para travar o fenómeno de inflação nas classificações.
Há mais de duas décadas que o número de inspectores de educação tem vindo a diminuir. Neste momento, estão cerca de 166 profissionais no terreno, quase metade dos que estavam ao serviço no ano 2000 (320). O Ministério da Educação garante que foram, entretanto, contratados 24 novos inspectores, fruto de um recrutamento lançado antes da pandemia.
O número é insuficiente, aos olhos do sindicato, atendendo a que há mais de 800 agrupamentos de escolas no país, só na rede pública, a que se juntam ainda centenas de colégios privados. “Sem ovos, não se fazem omeletes”, ilustra a presidente do SIEE, Bercina Pereira Calçada. “Sem inspectores, não há inspecções. E sem estas é a autoridade do Estado que é posta em causa.”
Acresce ainda que o corpo dos inspectores de educação está envelhecido – ainda mais do que a classe dos professores –, lembra o SIEE. Em 2019, 74% dos profissionais da IGEC tinham mais de 55 anos. A percentagem de inspectores com idades entre os 60 e 69 anos ascendia a 37%, facto que reduz ainda mais a capacidade de resposta da Inspecção-Geral, defende o SIEE.
A situação de falta de profissionais na IGEC foi agravada pela requisição, no início deste mês, de 11 inspectores da educação, que vão passar a estar ao serviço da Autoridade para as Condições de Trabalho durante, pelo menos, dois meses e meio, de modo a reforçar a capacidade de fiscalização das empresas, no contexto da crise motivada pela pandemia de covid-19. Uma requisição que, para o sindicato, foi de uma “grave irresponsabilidade” e “um manifesto abuso”.
O Ministério da Educação assegura que a concretização desse objectivo não está em causa. A IGEC não está a realizar “algumas intervenções que dependem de as escolas estarem a funcionar plenamente em regime presencial”, como por exemplo, a avaliação externa. Estes “ajustamentos” permitem que a inspecção “se concentre também noutras actividades consideradas prioritárias, no quadro actual”.
No final da semana passada, em entrevista ao PÚBLICO e à Rádio Renascença, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues anunciou que deu indicações à IGEC para auditar as notas internas dos alunos, de modo a travar a inflação das classificações, especialmente nas disciplinas em que não há, este ano, exames nacionais por conta das medidas especiais tomadas pelo Governo para a conclusão deste ano lectivo.