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How soon is now? – Paulo Guinote

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When you say it’s gonna happen now
When exactly do you mean?
See, I’ve already waited too long
And all my hope is gone

The Smiths, 1984

Para não começar com rodeios, passo a citar o programa eleitoral da Aliança Democrática para as eleições legislativas deste ano em relação à recuperação do tempo de serviço docente. Na página 9 pode ler-se que uma das metas é “reconhecer a importância dos professores: recuperar integralmente o tempo de serviço congelado, de forma faseada nos próximos 5 anos (à razão de 20% ao ano)”. Não me parece uma passagem obscura, a carecer de uma interpretação especialmente sofisticada, assente numa hermenêutica só acessível a iniciados na matéria.

 

Mas, como há quem pareça ter algumas dúvidas acerca do assunto, incluindo gente ligada ao partido do anterior Governo, cujo líder repetidamente afirmou que com ele nenhum dos 6 anos, 6 meses e 23 dias seria recuperado, podemos ir ler o Programa do Governo em funções no qual, a páginas 109, se pode ler que se pretende “iniciar a recuperação integral do tempo de serviço perdido dos professores, a ser implementada ao longo da Legislatura, à razão de 20% ao ano”. Mais uma vez, a passagem é bem explícita nos seus termos, concordemos com eles ou não: 20% por ano ao longo da legislatura que, a ser cumprida, se estenderá por 5 anos civis (2024-2028).

Isto formaliza as promessas feitas repetidamente por Luís Montenegro, durante a campanha eleitoral, incluindo a de “decidir o tempo de serviço dos professores nos primeiros 60 dias de Governo”, conforme declarou em 21 de Janeiro, na Convenção da AD.

O que foi confirmado pelo novo ministro da Educação, após a primeira reunião com os sindicatos, quando se mostrou “disponível para negociar a recuperação do tempo de serviço, salientando que a proposta do Governo prevê começar a devolução este ano e os restantes 80% nos próximos quatro anos da legislatura” (notícia da Lusa reproduzida em vários órgãos de informação). Em outra notícia (Jornal de Negócios, 18 de abril de 2024), pode ainda ler-se que “a ideia é conseguir devolver a todo o tempo durante a atual legislatura, ‘que tem quatro anos e meio’, ou seja, 20% seriam devolvidos já este ano e o resto nos quatro anos que ainda fazem parte desta legislatura”.

Continuo a achar que nada disto permite duas leituras ou interpretações divergentes dos factos apresentados, pelo que foi com a estranheza, que resulta da descrença na palavra dos políticos que vamos tendo, que ouvi e li o actual ministro das Finanças afirmar, a meio da passada semana que “nenhuma promessa eleitoral feita no programa da AD deixará de ser cumprida”, mas que “o resto das medidas inicia-se em 2025, como (…) a reposição do tempo congelado aos professores”.

Depois do PS se ter mostrado, de forma repetida, disponível para aprovar um Orçamento Rectificativo que acomodasse os encargos com a revalorização das carreiras da Administração Pública ou a recuperação do tempo de serviço dos professores, é algo estranho que Miranda Sarmento apareça agora com declarações que contrariam, de modo muito evidente, as promessas eleitorais da AD e o próprio Programa do Governo, recentemente aprovado. Porque não há duas formas de entender o que está escrito e foi declarado.

A menos que o truque seja o de atirar a despesa (real ou imaginada) relativa à recuperação do tempo de serviço docente para o Orçamento de 2025, o qual já se percebeu que dificilmente será aprovado, no presente contexto parlamentar. Nesse caso, nada seria recuperado, instalando-se o velho jogo de atirar as culpas de uns para outros. Uns porque não ajudaram a aprovar, os outros porque não fizeram como prometeram.

A ser mesmo assim, estaríamos no domínio da política de muito baixo nível, da artimanha, da mentira, do oportunismo descarado. Só que… foram várias as pessoas que me garantiram que o novo ministro da Educação não é nada disso. Espero que não me tenham enganado.

Escreve sem aplicação do novo Acordo Ortográfico.

DN