Os ministérios da Educação (ME) e do Trabalho e Segurança Social enviaram sexta-feira às escolas orientações para que sejam realizadas “atividades letivas em regime presencial” para alunos vulneráveis e em risco de abandono escolar. O documento refere que cabe às escolas e às comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ) identificar estes casos.
“Para o efeito, deve a escola providenciar os meios e as condições de segurança que permitam a frequência de atividades letivas em regime presencial, consoante o ano de escolaridade frequentado, bem como o apoio aos que necessitam de medidas de reforço à aprendizagem”, refere o documento.