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Governo autoriza constituição de turmas mais pequenas

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Tem sido possível fazer grupos com menos alunos do que o mínimo fixado na lei, desde que as escolas justifiquem as opções. Solução tem facilitado o cumprimento das orientações relativas ao afastamento físico nas salas de aulas. Vacinação dos alunos é a maior garantia de um ano lectivo com menos sobressaltos.

 

<span;>A Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (Dgeste) tem autorizado a constituição de turmas que têm menos alunos do que o mínimo fixado pela lei. A solução é definida caso a caso e foi alargada nos últimos dois anos, tendo em conta o contexto de pandemia, permitindo reduzir em muitas escolas o número de estudantes dentro de cada sala de aula, facilitando o cumprimento das orientações relativas ao afastamento físico. É já amanhã que é dado o tiro de partida para mais um ano lectivo, com a generalidade das escolas públicas a retomarem aulas até ao próximo dia 17.

O referencial para as escolas da Direcção-Geral da Saúde (DGS) continua a recomendar um afastamento de pelo menos um metro entre alunos e entre alunos e professor, dentro da sala de aula – além da obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços fechados. Em turmas com 28 alunos, cumprir esse afastamento era um obstáculo para o qual os directores escolares alertaram desde o regresso às escolas após o primeiro confinamento. Mas essa dificuldade ficou mais fácil de ser ultrapassada em algumas escolas, com o apoio da Dgeste, tutelada pelo Ministério da Educação.

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, nota que “tem havido uma grande tolerância da tutela quanto à constituição das turmas”. A lei define um limite mínimo e máximo de alunos por turma, que tem vindo a reduzir-se desde 2018. No 1.º ciclo podem estar, em regra, 24 crianças em cada sala. No 2.º e 3.º têm que ser, no mínimo, 24 e, no máximo, 28 os estudantes em cada turma – uma prerrogativa que este ano se alarga ao ensino secundário.

<span;>No entanto, há escolas onde as turmas têm sido constituídas com menos do que os 24 alunos estabelecidos na lei como mínimo. “Desde que que justifiquemos a opção, a Dgeste tem aprovado”, prossegue Manuel Pereira.

<span;>A lei estabelece uma série de condicionantes que podem justificar turmas mais pequenas – como a presença de alunos com necessidades educativas especiais ou, no 1.º ciclo, de estudantes de mais de um ano de escolaridade. E a Dgeste tem usado essas excepções para autorizar a constituição de turmas mais pequenas do que seria regra.

<span;>“Tendo em conta os normativos vigentes, a Dgeste realiza uma análise circunstanciada de cada caso (turma a turma), em articulação com as escolas, considerando as variáveis de contexto aplicáveis, procurando encontrar a melhor e mais equilibrada solução para cada realidade”, justifica o Ministério da Educação, numa resposta enviada por escrito ao PÚBLICO.

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