Governo aprova concurso extraordinário para escolas e subsídio para professores deslocados

O Governo aprovou um concurso extraordinário de vinculação para escolas com “carências” de professores nas “disciplinas deficitárias”. A somar a isso, aprovou ainda um subsídio de apoio aos professores deslocados nestas instituições no valor entre 70 e 300 euros. Ambas as medidas irão a discussão “intensa” na Assembleia da República “com o objetivo de entrar em vigor no início do ano letivo”, anunciou António Leitão Amaro, ministro da Presidência, no fim do Conselho de Ministros desta quinta-feira. O objetivo, disse o ministro, é acabar com situações de “alunos sem aulas”.

Este concurso extraordinário terá em mira as escolas com maior escassez de professores que, segundo o Ministro da Presidência, se concentram nas áreas de “Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve”. Contudo, a lista final com a identificação das escolas e disciplinas com maior falta de professores será conhecida brevemente. Quanto ao subsídio de apoio à deslocação dos professores para estas escolas com carências, o valor será atribuído em função da distância a partir dos 70 quilómetros. “Para quem esteja a 70 quilómetros entre a escola e o domicílio o valor [do suplemento] é de 70 euros, para quem está a 300 quilómetros será de 300 euros”, exemplificou o Ministro dando o intervalo máximo do apoio.

Estas duas novas medidas surgem depois do Governo identificar “problemas” no concurso desenhado pelo anterior executivo liderado por António Costa. “Em consequência desse concurso temos alunos sem professores em uns sítios e professores sem alunos noutros sítios”, atirou Leitão Amaro. Agora, o executivo de Luís Montenegro espera convencer a oposição a aprovar estas medidas que visam corrigir a “distribuição geográfica desacertada”. Apesar do objetivo passar por uma aprovação destas medidas antes do início do ano letivo, o Ministro da Presidência apressou-se em baixar as expectativas. “O Governo assumiu o objetivo de redução dos alunos sem aulas, mas não é no primeiro dia de aulas. Não vamos resolver de imediato, mas gradualmente”.

Além destas duas novas medidas, o Conselho de Ministros aprovou as 15 medidas anunciadas pelo Ministro da Educação, Fernando Alexandre, em junho. Nesse pacote estão incluídas medidas como o recrutamento de docentes aposentados, uma bonificação de 150 euros por mês para os professores em idade de aposentação que aceitem continuar a dar aulas ou uma lei que permite a bolseiros de investigação dar aulas.