Início Educação FNE sobre OE2021: “não é adequado, nem suficiente”

FNE sobre OE2021: “não é adequado, nem suficiente”

635
0

A FNE considera que a proposta de Orçamento de Estado para 2021 está longe de dar resposta à situação de emergência em que vive o setor da educação. “As medidas que identifica são insuficientes para os problemas que se conhecem”, afirma a estrutura liderada por João Dias da Silva, que justifica: adiam-se “as soluções dos problemas estruturais” e a aposta na educação e na formação “esgota-se no discurso, por insuficiência de recursos atribuídos”.

As críticas começam logo no primeiro trunfo do Governo: o crescimento de verbas para a educação. “A verdade –  afirma a FNE – é que as verbas agora inscritas não atingem nem os valores de orçamentos que no passado já foram atribuídos a este setor, como não correspondem ao valor percentual que todas as instituições internacionais reconhecem como essencial e que deve atingir o valor de 6%”.

Também a aposta nos recursos humanos, que o Governo elegeu com uma das prioridades da proposta está, segundo a FNE, longe de satisfazer as necessidades.  Primeiro ponto. “Não são suficientes os 3.300 professores que o Governo anuncia que vai afetar para tarefas específicas de recuperação e consolidação de aprendizagens – menos de um professor por escola -, e sem que se identifique um qualquer estudo de necessidades que aponte para este número, pelo que este não é mais do que um anúncio sem consistência”.

Segundo ponto. Também “é insuficiente a disponibilização de 900 técnicos de intervenção que deveriam ser distribuídos por cinco áreas (desde os psicólogos, aos mediadores, aos animadores, aos assistentes sociais e terapeutas), e que se concretiza em pouco mais do que um técnico por agrupamento”. Ignora-se, acrescenta, a necessidade de dotar cada escola com um enfermeiro.

Terceiro ponto. Diz a FNE: “não há qualquer reforço efetivo de Assistentes Operacionais com a contratação com caráter definitivo de 3.000 destes trabalhadores, uma vez que esta medida se traduzirá meramente na substituição de contratações temporárias e que se esgotam pela exigência legal de passarem a definitivas, e ainda na substituição dos trabalhadores que se aposentam; desta forma”.

Segundo a FNE, o Governo também falha na apresentação de medidas com visão estratégica que “conduzam ao estabelecimento de um sistema de educação e formação de qualidade e valorizador dos seus profissionais, nomeadamente por não contemplar medidas que contribuam para o efetivo rejuvenescimento dos docentes e dos não docentes portugueses e que deveria incluir medidas
específicas de acesso à pré-reforma”. De igual modo, também faltam políticas que “eliminem a precariedade entre os educadores e professores portugueses”, e outras que promovam a “atratividade da carreira docente e das condições de exercício profissional ou de apoio às colocações nas periferias”.

A FNE lembra que oportunamente apresentou ao Governo três documentos com propostas concretas de medidas de valorização do sistema de ensino e dos seus profissionais.