Este é um orçamento que não dá resposta aos problemas que a educação vive, que não dá resposta aos problemas da escola pública, que são muitos, e que não dá resposta aos problemas dos professores”, afirmou o secretário-geral da federação, Mário Nogueira, em conferência de imprensa.

Aos jornalistas, o dirigente sindical afirmou que o OE2020 e a decisão de manter Tiago Brandão Rodrigues no Governo são sinais claros da vontade do Governo de prosseguir o caminho que foi traçado para o setor na anterior legislatura.

“[O Governo] mantém à frente do Ministério da Educação alguém que é um verdadeiro entrave no relacionamento com os sindicatos” referiu, recordando a reunião com o ministro em 22 de janeiro, da qual a estrutura sindical afirmou sair sem respostas.

Mário Nogueira considerou que as questões prioritárias dos sindicatos são “becos sem saída” para a tutela e questionou se estaria a aproximar-se “o tempo de exigir ao primeiro-ministro que o atual ministro da Educação seja substituído”.

A Fenprof não deixou de elogiar a aprovação de algumas medidas positivas, como o fim da reutilização dos manuais escolares no primeiro ciclo e a gratuitidade das creches para o primeiro escalão de rendimentos, mas sublinhou que para todos os outros problemas “a resposta do orçamento é zero”.

O secretário-geral da Fenprof voltou a reforçar a necessidade de resolver os problemas da carreira docente, do rejuvenescimento dos profissionais, da precariedade, da falta de docentes, da violência nas escolas e a redução do número de alunos por turma.

Os professores e educadores vão reunir-se em plenário nacional no dia 12 de fevereiro para discutir o OE2020, mas Mário Nogueira não afastou a possibilidade de uma nova greve nacional.

Os professores avançarão com ações e lutas de grande envergadura

Após a realização da reunião do Secretariado Nacional, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, transmitiu as conclusões apuradas em dois dias de trabalho.

A FENPROF considera que o Orçamento do Estado para 2020 aprovado é um mau orçamento para a Educação. Não se distingue da proposta apresentada do Governo e não dá respostas aos problemas da Escola Pública, dos Professores e da Educação em geral. Com este OE, a Educação fica a marcar passo. Mário Nogueira registou o facto de vários partidos terem apresentado propostas para o sector, mas lamentavelmente o PS não aceitou nenhuma. O que é negativo. Foi a falta de vontade que imperou.

A FENPROF regista, ainda, a decisão em relação aos manuais do 1.º ciclo e a decisão de apoio aos portugueses com filhos em creche, mas:

• A contagem do tempo de serviço não é sequer equacionada;
• O bloqueio à progressão em escalões de carreira mantém-se;
• As ultrapassagens na carreira não têm previsão de correção com este Orçamento;
• Não há respostas para o rejuvenescimento necessário. Não há medidas aprovadas.
• A precariedade dos professores não tem qualquer resposta, mantendo-se medidas, como o PREVPAP (ensino superior), claramente insuficiente, com tudo a ser bloqueado pelas instituições e pelo governo;
• Não há previsão de medidas para regularizar os horários de trabalho;
• Não há previsão da redução do número de alunos por turma;
• Não são dados passos para se avançar para a democratização das escolas;
• Não prevê medidas preventivas das situações de indisciplina e violência. O ministro desvaloriza e o orçamento também.

ESTE ORÇAMENTO EM RELAÇÃO A ESTAS MATÉRIAS É ZERO.

No entanto, não é zero no que diz respeito à municipalização da educação, que é uma desresponsabilização do Estado em relação à Escola Pública, visando, apenas, transferir competências sem as devidas condições financeiras que se retiram às escolas. É uma recentralização. Não é descentralização.

Para a FENPROF era preciso que o OE 2020 reconhecesse o que contém o relatório do CNE sobre o estado da Educação, que revela uma perda de 12% no investimento público no setor. A partir de setembro, daremos início a uma campanha nacional em defesa de um valor para a Educação correspondente a 6% do PIB. Já se deveriam ter dado passos este ano e isso não acontece. O que está previsto é cerca de metade desta exigência de investimento.

Este Orçamento do Estado reflete aquilo que foi o discurso do Ministro relativamente à resolução destes problemas, bem patente na reunião de 22 de janeiro: Zero respostas; Zero disponibilidade; Zero capacidade para ouvir; Zero capacidade para negociar. Para este ministro, negociar é aceitar a sua política, o que é inaceitável e será objeto de combate.

Será com luta que os professores responderão a esta atitude bloqueadora deste ministro.

No dia 12 de fevereiro realizar-se-á um plenário nacional de docentes em representação das escolas/agrupamentos para aprovar um plano de ação e luta em torno das diversas questões aqui colocadas. Tudo estará em cima da mesa: concentrações, vigílias, encontros, protestos, mas também a possibilidade de realização de uma grande manifestação nacional e outras formas duras de intervir em defesa dos objetivos reivindicativos dos professores.

Não queremos ver a Educação e o nosso futuro hipotecado. A luta terá de prosseguir.