Há alunos que, este ano letivo, ainda não tiveram qualquer aula a algumas disciplinas e, neste momento, pela variação do número de horários que têm sido divulgados na plataforma da DGAE, devem estar em falta, em todo o país, cerca de meio milhar de docentes, a que se juntam dezenas de técnicos especializados.
As contas são da Fenprof – Federação Nacional dos Professores que, esta terça-feira, faz um ponto de situação de matérias que considera urgentes e que ainda não conseguiu discutir com o ministério da Educação, apesar dos reiterados pedidos.
Com base nos horários não preenchidos, designadamente a sua duração, a estes números a Federação junta ainda o número de alunos que não têm aulas a, pelo menos, algumas disciplinas, o qual rondará os trinta mil.
A falta de professores continua a afetar, principalmente, os distritos de Lisboa, Setúbal e Faro, mas também em outros distritos, como Santarém ou Porto, começam a surgir sinais de insuficiência de docentes para todas as necessidades existentes.
Relativamente às disciplinas, as mais afetadas são, quase desde o início do ano letivo, Informática, Inglês e Geografia, a que se vão juntando outras, tais como História, Físico-Química, Matemática e Português.
“Este é um problema muito grave, que para além de pôr em causa o direito ao ensino de muitas crianças e jovens, poderá, a não ter resposta urgente, fazer baixar as qualificações de quem exerce a docência e, com isso, a qualidade do próprio ensino”, sublinha a Fenprof, em comunicado.
A Federação ressalva ainda que “o problema afeta escolas públicas e privadas havendo grupos empresariais, como o GPS, a querer que os docentes assinem contratos até 50 horas de trabalho semanal, o que é completamente ilegal. Também já se ouviram responsáveis da confederação patronal a lamentarem o facto de não poderem ser contratadas pessoas que, não apresentando as qualificações indispensáveis, pudessem colmatar a fuga de docentes do privado para o público”.
Como resposta a este problema, a Fenprof propõe, tanto a curto e médio prazo, atrair mais jovens para os cursos de formação de professores, como para o plano imediato, pois o problema da falta de professores está a sentir-se hoje nas escolas.
As propostas da Fenprof passam, entre outras medidas, por recorrer a serviço docente extraordinário, permitir que as escolas completem os horários incompletos que estão por preencher, estabelecer uma vigência mínima para os contratos, criar incentivos para a colocação em zonas carenciadas ou resolver o problema dos descontos para a Segurança Social.