Ficam as ideias chaves e as principais medidas apresentadas pelo Primeiro-Ministro:
– Parabéns à comunidade educativa;
– A comunidade educativa reinventou o processo educativo;
– A prudência acima de tudo;
– Existem muitas dúvidas;
Ensino Básico
– Todo o ensino básico no 3º período será à distância;
– Telescola começa a 20 de abril no canal memória;
– A avaliação será feita por cada escola, sem provas de aferição e exames do 9º ano;
– A avaliação do 3º período é para manter;
– Os apoios a famílias menores de 12 anos está garantido.
Ensino Secundário
– É importante o regresso do ensino à distância, mas hoje ainda não é possível o regresso das aulas presenciais do 11º e 12º ano;
– Calendário de exames:
6 e 23 de julho – 1ª fase
1 e 7 setembro – 2ª fase
– Atividade letivas serão prolongadas até 26 de junho;
– Plano B será o ensino à distância;
– Os alunos do 10º ano terão ensino à distância;
– Aulas presenciais no 11º ano e 12º ano apenas para as disciplinas que têm exames;
– Obrigatório o uso de máscara dentro das escolas;
– Devem ser dispensados os docentes e outros trabalhadores que entreguem grupos de risco;
– Os alunos só realizarão os exames que necessitam para o ensino superior;
– Os exames podem ser realizados fora do espaço escolar, como em pavilhões por exemplo, se necessário for para manter o distanciamento social;
– Poderão existir questões opcionais nos exames para os alunos que não usufruíram de toda a matéria;
– o distânciamento social dos alunos nas escolas cabe ao Agrupamento decidir os procedimentos
Pré-escolar
– Pré-escolar só será retomado quando forem revistas as atuais regras de distanciamento. É ainda prematuro definir um prazo para essas alterações.
Ensino Profissional
– Não foi mencionado.
Ensino Privado
– Aplicam-se as mesmas regras.
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Costa diz que Governo está a trabalhar no reforço de meios digitais para alunos
Para já, o reforço será feito com o apoio da televisão, através do canal RTP Memória.
A partir de dia 20, serão transmitidos conteúdos pedagógicos neste canal. No entanto, esta transmissão não substituirá o trabalho que os professores têm feito e continuarão a fazer. A escolha da RTP Memória deve-se a um critério de optimização do alcance de alunos, de forma a ser “o mais universal possível”, justificou o primeiro-ministro.
É o mais acessível e mais prático, e que menos problemas trará. Teremos aulas por blocos, começando pelo 1.º ano de manhã, até ao 9.º ano, à tarde”, detalha o primeiro-ministro.
Serão emissões diárias, transmitidas de segunda a sexta-feira, no canal RTP Memória, acessível por cabo ou satélite, mas também através da TDT.
No entanto, o primeiro-ministro afasta as passagens administrativas e diz que haverá, na mesma, aprovação e chumbos de alunos. “Estaremos certos que os professores terão em conta todos os factores”, diz o primeiro-ministro, dando uma palavra de confiança à capacidade dos professores tomarem essas decisões, ainda que à distância.
No ensino básico, a avaliação será feita “pelos professores que melhor conhecem o percurso de cada aluno”, afirmou.
“Este não é o momento de mudar as regras de acesso ao ensino superior”, vinca o primeiro-ministro. “Não podemos mudar as regras a meio do percurso.”
António Costa diz que as condições de exigência se irão manter, não só em relação às disciplinas que irão ser avaliadas em exame nacional, mas para todos os níveis de ensino. “O ensino à distância não significa ausência de ensino ou desaparecimento da escola. Significa que a escola prossegue de uma forma diferente”, vincou.
O primeiro-ministro avaliou de uma forma positiva as duas semanas de ensino escolar à distância, reconhecendo, no entanto, que existem desigualdades que têm de ser mitigadas.
Jardins-de-infância mantêm-se fechados
“Entre os 3 e os 6 anos as crianças movem-se mais”, justifica o primeiro-ministro, dizendo que os jardins-de-infância se mantêm fechados, até que exista avaliação contrária.
Tal como o PÚBLICO já tinha avançado, António Costa afirma que os apoios excepcionais aos trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes que fiquem em casa a acompanhar os filhos por causa do encerramento das escolas irão continuar.
É ainda prematuro definir um prazo seguro, ainda que indicativo, para podermos saber quando serão alteradas as regras. Pelo contrário: este é o momento de sermos mais determinados. Nestes momentos difíceis e dolorosos, para os que sofrem perdas de entes, que padecem da doença e sofrem com perdas económicas, a mensagem de como decorrerá o 3.º período é um sacrifício necessário que está a ajudar toda a sociedade a combater esta pandemia. No próximo ano lectivo, temos de fazer um esforço acrescido de recuperação das aprendizagens. Temos de ter a determinação e confiança de que cada aluno prosseguirá a sua formação, não sofrendo prejuízos irreparáveis com esta situação.
Alunos do 11.º e 12.º talvez possam voltar às escolas (mas com máscara)
Se houver uma decisão de retornar às aulas presenciais, ela só afectará os alunos do 11º e 12º anos. “É particularmente importante que ainda possamos retomar as actividades lectivas presenciais”, uma vez que estes anos antecedem o ingresso no ensino superior ou no mercado de trabalho, justifica o Governo.
Essas aulas presenciais serão apenas das 22 disciplinas sujeitas a exame específico para o acesso ao ensino superior. As aulas devem decorrer com o respeito das regras de distanciamento e higienização adequadas. Até decisão expressa de contrário das autoridades de saúde, qualquer pessoa que frequente a escola terá de usar máscara de protecção (que serão distribuídas pelo Ministério da Educação).
Qualquer aluno, professor ou funcionário que pertença a um grupo de risco está dispensado de se deslocar à escola.
No entanto, para já não existem datas para um potencial regresso. “Iremos continuar a avaliar a evolução da situação para podermos confirmar como e quando se iniciarão as aulas presencias”, disse.
Não haverá exames de 9.º ano nem provas de aferição, exames do secundário adiados
Já os exames do secundário e de acesso ao ensino superior serão adiados, para que ainda possam ser retomadas aulas presenciais do 11.º e 12.º ano, devido à diversidade de disciplinas:
- A primeira fase dos exames será reagendada entre 6 e 23 de Julho
- A segunda fase dos exames será reagenda entre 1 e 7 de Setembro
“Deste modo, a actividade lectiva poderá estender-se até ao dia 26 de Junho”, afirma o primeiro-ministro.
Apesar do ritmo de desaceleração da pandemia, ainda não chegámos ao dia em que podemos começar a levantar as medidas de restrição e de afastamento social. Só o podemos fazer quando o risco for controlável, sendo que a comunidade científica ainda não o pode prever com a segurança necessária”, sublinha o líder do Governo.
“Quando anunciei a decisão do Governo de suspender até às férias da Páscoa, comprometi-me a reavaliar esta medida no dia 9 de Abril. Sei que está é uma decisão aguardada com muita angústia e ansiedade”, contextualiza António Costa.
Esta quinta-feira, o Governo anunciou que as aulas irão recomeçar na próxima segunda-feira, mas os conteúdos serão dados à distância.
O primeiro-ministro confirma que os exames de 9.º ano e as provas de aferição serão canceladas.
