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Escolas vão perder mais de três mil professores para a recuperação de aprendizagens?

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A Frase

“O plano de aprendizagens vai ter menos recursos. Os 3200 professores que foram afectos às escolas públicas nestes últimos dois anos, não vão, se assim posso dizer, continuar”

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas

O contexto

O Plano de Recuperação das Aprendizagens 21/23 Escola + foi pensado para ajudar os alunos a recuperar aprendizagens durante a pandemia. Mas tal como era pedido pelas escolas, o Ministério da Educação (ME) decidiu prolongá-lo. Com mudanças. Com o fim do programa de fundos comunitários que financiava a operação, acabou a possibilidade de as escolas alargarem os créditos horários (uma espécie de banco de horas), algo que os directores de escolas dizem que irá traduzir-se na prática redução de 3200 docentes. “É um número que tinha sido adiantado pelo próprio Governo”, explica Filinto Lima ao PÚBLICO.

O ministro João Costa recusa essas contas e explica que o reforço de crédito horário não pressupôs a contratação de 3200 professores, mas a mobilização de 3200 ETI — Equivalente a tempo integral. Ou seja, são contabilizados o “equivalente a horários completos” e não pessoas individualmente.

Os factos

Com a aprovação de um novo diploma, o Governo avança para Plano 23/24 Escola +, mas sem reforço de créditos horários (um conjunto de horas atribuído a cada escola, que acresce ao total da carga horária prevista nas matrizes curriculares, tendo por finalidade o reforço, recuperação ou aprofundamento das aprendizagens dos alunos, bem como o exercício de funções de âmbito organizacional).

Da resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, que aprovou o Plano 21/23 Escola+ que vigorou até agora, consta o seguinte: “Na preparação do ano lectivo 2020/2021, foi reconhecida a necessidade de reforço de recursos humanos para assegurar a execução de medidas que agora se prorrogam. Este incentivo traduziu-se na contratação de mais cerca de 3300 docentes, através do alargamento do crédito horário (CH) e do âmbito de alunos abrangidos pelo Apoio Tutorial Específico. (…) O Plano dá continuidade a estes apoios e mobiliza meios para o seu incremento, alicerçado numa orientação, em função do conhecimento acumulado, para o uso eficaz e eficiente dos recursos humanos mobilizados.”

Também o anterior ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, apontou esse número: “[Trata-se de] apoiar as comunidades educativas: ter um reforço docente muito significativo — já o ano passado tivemos —, ter mais 3300 docentes nas nossas escolas a fazer o apoio tutorial específico com tudo aquilo que as escolas entendam, e o reforço dos planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário”, disse o governante a 1 de Junho de 2021, durante a sessão de apresentação do prolongamento do plano. O “reforço de docentes” seria feito através da “continuidade do reforço do crédito horário de 2020/2021”.

Questionado pelo PÚBLICO sobre o diploma do Governo de 2021, que refere expressamente a “contratação de mais cerca de 3300 docentes” para o plano de recuperação, o gabinete do ministro João Costa sublinha que “o reforço de professores no Plano Escola+ 21/23 traduz-se sempre em reforço de horas, isto é, crédito horário”.

“Do ano lectivo 20/21 para 20/22, houve um aumento de cerca de 3000 docentes, que decorrem do reforço do crédito horário, mas também do alargamento das tutorias do secundário (medida que se mantém para o ano, correspondendo a mais de 400 docentes ou ETI), ao alargamento do crédito para as Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva, mas também a factores normais como o aumento de reduções da componente lectiva por idade, o aumento de turmas ou o crescimento das turmas com redução para 20 alunos”, esclarece o Governo, sem quantificar o número de professores directamente envolvidos no Plano 21/23 Escola +.

Questionado sobre sobre quantos professores e ETI envolveu afinal o plano, o ME defende que “a distinção feita na pergunta entre professores e ETI não faz sentido, na medida em que há uma equivalência que deve ser sempre estabelecida”. “Por exemplo, se uma escola mobilizou medidas que requeriam o reforço de meio horário no 1.º ciclo e meio horário no secundário, esta escola contratou efectivamente dois professores, que correspondem, na soma global, a um horário completo de um professor, ou seja um ETI”, explica.

Quando o ministro João Costa recusa as contas dos directores, que lamentam perder “3200 professores”, e refere que o reforço de crédito horário não é directamente transponível em número de professores, acaba por estar a contrariar o diploma do Governo de 2021 e também um número avançado pelo seu antecessor.

Em resumo

O número de Filinto Lima corresponde ao que foi referido pelo anterior ministro e ao que está previsto num diploma do Governo sobre a mobilização de recursos para concretizar o Plano 23/24 Escola +. O ministério de João Costa diz que esse número não é correcto mas não quantifica o número de professores que estiveram envolvidos no reforço de créditos destinado a concretizar o plano de recuperação de aprendizagens (e que agora deixarão de estar, apesar do prolongamento do plano).​

Inconclusivo

Público