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ESCOLAS DE REFERÊNCIA PARA ACOLHIMENTO

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Escolas de referência para Acolhimento de filhos e outros dependentes de trabalhadores cuja mobilização para o serviço ou prontidão obste a que prestem assistência aos mesmos na sequência da suspensão das atividades letivas e educativas de 2 a 9 de janeiro, nos termos do Artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 104/2021, de 27 de novembro: