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Escola Pública: equidade pelos mais pobres

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As escolas fizeram o que puderam, em duas semanas, para se adaptarem rapidamente às novas circunstâncias. Tendo em conta que estamos a falar de um sistema gigantesco que serve 1,3 milhão de estudantes, que o pessoal docente tem uma idade média bastante elevada e está muito pouco familiarizado com o uso de novas tecnologias, acho difícil fazer grandes críticas. Veremos o que se consegue preparar durante as férias da Páscoa.

Reportagens televisivas dão-nos dicas sobre o que devemos fazer quando temos os filhos em casa a estudar. Filhos num computador, pais noutro, em casas amplas e com propostas do apoio que os pais podem dar. Olho para aquilo e confirmo o que sempre soube: que a nossa comunicação social reproduz a bolha em que vive, ignorando não só as margens do país mas a sua maioria. Dois computadores em casa? Capacidade de dar apoio escolar reforçado enquanto se trabalha? Até há professores que mandam exercícios para imprimir. Sim, para imprimir.

A mudança radical que se deu por estes dias na vida de muitos miúdos e dos seus pais não está a ser vivida por todos da mesma forma. Os pais que estão em casa, em regime de teletrabalho, têm dificuldade em partilhar o espaço, o computador e o tempo de acompanhamento do estudo dos filhos com os deveres laborais. Isto partindo do princípio que há um computador. E mesmo assim, estou a falar de um país com diferenças sociais mas relativamente uniforme. Há o outro país, que não aparece em reportagens. Esse país desapareceu do radar. Porque o radar era a escola.

Se a escola é um dos mais poderosos elevadores sociais, quando ela encerra o elevador pára. As famílias mais pobres não têm acesso a computadores, a muitos dos exercícios ou às aulas. Não têm os instrumentos culturais para ajudar os filhos no estudo. Não têm até as condições físicas para que esse estudo seja possível. Sem a escola, milhares de crianças e jovens voltam a ficar enclausurados no espaço da desigualdade e da pobreza. Em alguns casos, confinados a espaços onde domina o abuso e a violência, sem a escapatória que a escola significava. E isto vai atrasar ainda mais os alunos mais pobres, tornando a corrida ainda mais injusta para aqueles que voltarão a ser os mais punidos pela crise que virá. A corrida vai ser desigual e seria bom que os mais prejudicados não começassem a ser punidos imediatamente.

A isto responde-se de uma forma: equidade. O que implica, quer na definição de prioridades, quer na alocação de recursos, quer na avaliação, desigualdade. Porque quem está em casa sem apoio e sem acesso a computador e à Internet, com pais culturalmente menos apetrechados, está entregue apenas às suas condições. Ser tratado da mesma forma que quem tem o que lhe falta seria um castigo social. E ser avaliado pelos mesmos critérios seria avaliar as suas condições sociais, e não as suas capacidades. A desigualdade que o discurso meritocrático dos privilegiados sempre ignorou torna-se agora gigantesca.

Não acredito, nem mesmo olhando para as previsões mais otimistas, que haja grande possibilidade de haver aulas presenciais a 4 de maio, dia definido pelo Governo como o limite para ainda valer a pena regressar às escolas. Assim como não acredito que haja condições físicas para organizar as provas de aferição e o absurdo exame do 9º ano. Nem me parece que, com as brutais dificuldades com que a escola tem de lidar, seja essa a prioridade.

Não havendo condições para ter aulas presenciais, fica a pergunta: vale a pena fazer o terceiro período? E havendo, será justo que tenha valor na classificação dos estudantes? Como já muita gente previa, o Governo vai recorrer à telescola para chegar a muitos alunos que não têm Internet. Para os alunos do secundário não se prevê esta solução e para os alunos abaixo do 9º ano não acompanha, não tira dúvidas, não motiva. E não é interativa como os meios que usam a Internet. Do que se percebeu não serão aulas na televisão, sem nenhuma eficácia para estudantes mais novos e até para os outros, mas materiais didáticos de apoio. Também espero que se recorra mais ao telemóvel para envio de material. Apesar de tudo, estão mais generalizados do que o computador. Mas nada disto ilude o óbvio: o confinamento dos estudantes em casa confina-os na sua desigualdade social. Isso não pode ser ignorado.

O meu primeiro instinto perante esta evidente desigualdade entre estudantes, intolerável para quem defende a escola pública como instrumento democrático, foi o de defender que mais valia não haver terceiro período. Como me explicou Ariana Cosme (https://www.perguntarnaoofende.pt/pno/ariana-cosme-coronavirus), académica que trabalha com as escolas que servem as populações mais carentes e marginalizadas, isso seria uma tragédia. Não pela matéria perdida – são dois meses e meio – , mas pelo abandono a que muitas crianças seriam atiradas por demasiado tempo. Sabendo que muitas delas só continuam ligadas à educação formal porque a escola pública não desistiu delas.

Se não houvesse terceiro período as crianças de classe média que aparecem nas reportagens televisivas não deixariam de continuar a ter, de alguma forma, apoio. Seja por explicações ou por empenho de pais com bagagem cultural para isso. Já para não falar do ensino privado, que, se quer continuar a receber as propinas e manter os postos de trabalho tem mesmo de levar o ano letivo até ao fim, de uma forma ou de outra. A Escola Pública desistir do terceiro período seria uma machadada na sua credibilidade e aprofundaria o fosso entre público e privado. É tudo o que agora não precisamos.

O meu segundo instinto foi haver terceiro período, mas não haver classificação. Também aí fui convencido por quem sabe: isso significaria mais ou menos o mesmo que decidir não haver terceiro período. O desinvestimento de pais, alunos e até professores, numa escola que infelizmente ainda está totalmente concentrada na classificação – que ensina para avaliar em vez avaliar para ensinar –, seria imediato. Com as mesmíssimas repercussões.

O que tem de ser feito é garantir a equidade na avaliação. O que se avalia não são os resultados finais, o que corresponderia a uma avaliação das condições sociais, culturais e habitacionais das famílias dos alunos, mas com base em objetivos definidos tendo em conta as circunstâncias de cada um. Só isso é justo. Já deveria ser esse o espírito da escola, aliás. Mas esse é um debate para outras núpcias. Na realidade, este é um problema que só tem relevância no secundário, em que as notas contam para o acesso ao ensino superior. Nos outros ciclos vale muito pouco e deve ser relativizado junto das famílias.

Mas aquele que parece ser o grande tema de debate público são os exames de acesso ao ensino superior. Tendo em conta que só 40% dos alunos que terminam o ensino obrigatório se candidatam ao ensino superior, nota-se, mais uma vez, o acesso privilegiado que os grupos com menos dificuldades têm ao espaço público. É como se os restantes 60% não existissem, apesar de serem os que mais precisam da escola. É como se a escola fosse não um elevador social, mas uma rampa de lançamento para uma carreira de sucesso, tendo como única função separar o trigo do joio. Espero que esta tragédia também ajude a iniciar alguns debates — e um deles é a urgência de transferir para as universidades os instrumentos de seleção dos alunos em vez de sobrecarregar o ensino obrigatório com esse dever, sufocando a sua criatividade e a sua função primeira de ensinar a todos, vão ou não para o ensino superior.

Quanto aos exames, seria impensável mudar as regras a meio do jogo. Muitos alunos do 12º ano já fizeram alguns dos exames necessários o ano passado. Os que estão no 11º ano podem e devem ver os exames adiados para o próximo ano – parece não ser o previsto, o que corresponde a um esforço desnecessário do sistema e dos alunos em péssimas circunstâncias. Ficando apenas os alunos do 12º ano, não seriam assim tantos os alunos a ter de fazer exame. Havendo avaliação continua, não seria grande o peso que isso tem nas médias. Seria acomodável para o inicio do próximo ano letivo, em diálogo com as universidades.

Apesar de não se notar no debate público, a prioridade é mesmo outra: não abandonar os mais vulneráveis, que também o serão na crise brutal que aí vem. Isso sim, seria uma traição ao desígnio da escola pública.

Fonte: Expresso