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Escola. Basta-nos um vírus, não precisamos de dois

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Encontramo-nos no início de um período a exigir, de novo, um reiterado esforço das escolas na sua missão educativa.

Propunham-se as nossas escolas católicas — como elas, tantas outras não estatais — encontrar a forma mais adequada à sua realidade, para viverem com a sua comunidade educativa esta quinzena, sem pouparem esforços; significa isto acompanhar os seus alunos e famílias, dar serena continuidade aos projetos educativos mantendo a continuidade letiva, se fosse o caso. Parece não poder ser.

Sabemos que as circunstâncias que vivemos se devem a um vírus que ultrapassa o nosso querer. Mas a nossa vontade já deu mostras de ser capaz de ultrapassar aquilo a que um vírus nos poderia resignar.

Ao que parece, no entanto, alguns contornos destas circunstâncias devem-se a uma decisão governamental que parece querer ultrapassar a nossa legítima vontade. Ocorre que os ideários e as práticas das nossas escolas já deram mostras de que não é uma tal abusiva vontade que nos levará a uma silenciosa resignação.

Não está em causa, obviamente, nenhuma decisão que vise a imprescindível retração desta pandemia. Isso desejamo-lo todos e para isso todos continuaremos empenhadamente a contribuir.

Não permitir às nossas escolas a manutenção das aulas à distância carece de fundamento legal

Está em causa, isso sim, qualquer medida que, ilegitimamente, nos impeça de cumprir as liberdades de ensinar e de aprender e conduzirmos os nossos projetos de forma livre e autónoma.

Tal vontade não decorre de um capricho de diferença, mas do facto de levarmos tão a sério a relação de compromisso das nossas escolas com as famílias dos seus alunos; decorre da certeza da importância desse contacto na vida de muitos deles, ademais no atual contexto, mitigando impactos e desigualdades; decorre do retorno que tivemos dessas experiências — ou da falta delas — no anterior confinamento escolar.

Não permitir às nossas escolas a manutenção das aulas à distância carece de fundamento legal, quer na salvaguarda dos direitos, quer na ausência de proporcionalidade. Que relação entre as razões aduzidas publicamente para tal impedimento e o motivo que sustenta esta interrupção, isto é, travar a pandemia?

Reconhecemos e conhecemos a dificuldade de decidir em contextos como o presente. Mas não pode isso resolver-se generalizando aquilo que não está demonstrado que seja necessário ou conveniente generalizar e, muito menos, lançando-se suspeições sobre instituições, no caso as escolas não estatais. Não é nossa intenção “ziguezaguear”, nem nossa atitude “espreitar sempre à exceção”; o que não entendemos é como é que este alegadamente perverso “tentar fazer diferente” poderia, no presente caso, trazer “tantos problemas em termos societais”. Concordamos que “o cumprimento estrito das regras é algo que deve acontecer”, mas isso passa igualmente pelo conhecimento e o respeito pelas liberdades de ensinar e de aprender por parte do Estado e, consequentemente, pelo seu igual conhecimento e respeito pela autonomia das escolas não estatais, nos termos consagrados na lei.

Decorre tudo isto do imperativo da nossa missão educativa de cuidar em liberdade e verdade. Agora e sempre.

Presidente da Associação Portuguesa de Escolas Católicas