O novo ano tinha iniciado há 10 dias quando uma aluna, de 16 anos, embateu no vidro e morreu devido a graves ferimentos provocados pelos estilhaços, na Escola Secundária de Seia, no distrito da Guarda. “Ninguém sabe ao certo o que aconteceu”, reforça Laura Quaresma, subdiretora da escola. Do banco onde estariam sentadas as colegas é impossível ver o local onde ocorreu o acidente.
O vidro foi substituído por um igual, que, ao estilhaçar, potencia ferimentos graves. A espessura da caixilharia impossibilita colocar vidros de segurança, que reduzem o risco de ferimentos em caso de quebra, justifica a direção da escola.
“Se visitar escolas aqui à volta, Nelas, Canas de Senhorim, todas estão iguais”, afirma Paulo Dias, adjunto da diretora. “Infelizmente, nesta aconteceu [uma morte], mas podia ter acontecido noutra qualquer.”
A escola não sofreu qualquer obra de requalificação em quase 40 anos e pouco mais de 20% das escolas portuguesas foram intervencionadas nos últimos 10 anos. E como a maioria foi construída entre os finais da década de 60 e da década de 80, significa que há vários edifícios com 30 anos, no mínimo, que nunca sofreram obras de requalificação.
“Muitas soluções construtivas utilizadas, assim como materiais aplicados, não estão preparados para o uso a que estão sujeitos”, afirma António Vilhena, engenheiro do Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Os adiamentos sucessivos de obras de requalificação, tal como aconteceu em Seia, geram preocupação sobre os potenciais riscos de segurança.
“Passa a ser responsabilidade dos municípios a manutenção e as obras de requalificação das escolas” desde abril de 2022, quando ocorreu a descentralização da competência da gestão escolar, explica o Ministério da Coesão Territorial. Atualmente, existe um projeto de requalificação idealizado pela Câmara Municipal de Seia “em candidatura”, confirmado pela diretora da escola, Maria Margarida Amaral. Só nessa altura, e se as obras avançarem, serão substituídos os vidros.
Um dos problemas na intervenção das escolas é o prazo prolongado. Até 2033, 451 estabelecimentos dos 2º e 3º ciclos e ensino secundário vão ser reabilitados através de um acordo entre o Governo e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses. Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, diz que há “escolas que há mais de 10 anos precisam destas obras”.
O tempo de vida útil da Escola Secundária de Seia já foi largamente ultrapassado. É preciso renovar “tudo”, afirmam todos os membros da direção entrevistados e a Associação de Pais e Encarregados de Educação.
