O Tribunal da Relação de Évora pronunciou por um crime de ofensa à integridade física por negligência uma educadora de infância que tropeçou quando levava um menino de 4 anos ao colo, tendo largado o menor, que acabou por bater numa cadeira, sofrendo ferimentos no rosto e no joelho direito. A decisão tem por base um recurso da mãe da criança, que se constituiu assistente no processo, interposto após o Ministério Público ter decidido arquivar.
Os juízes desembargadores consideraram que “o gesto de transportar ao colo uma criança de quatro anos de idade ou de a levantar por detrás segurando-a pelas axilas, como se indicia ter feito a arguida, envolve por natureza algum risco para integridade física do visado, porquanto permanece sempre a possibilidade, remota que seja, de a criança cair ao chão ou em cima de algum outro objeto”. Por isso, os magistrados deixam claro no acórdão que “o adulto que transporte uma criança nos braços deve tomar os necessários cuidados a fim de evitar que ela caia, mormente, prestando a devida atenção aos eventuais obstáculos que possam fazê-lo perder o equilíbrio ou assegurando-se previamente da remoção desses”.
O caso ocorreu na tarde de dia 20 de dezembro de 2017. Quando a mulher, educadora há 23 anos, segurava o menino por baixo das axilas, levando-o até junto de uma cadeira, para o sentar. “Aí, a arguida embateu e tropeçou nuns embrulhos do Pai Natal Solidário, que se encontravam no chão, desequilibrou-se e começou a cair”, refere o acórdão. “Com a intenção de evitar a queda, instintivamente a arguida largou o menor e agarrou a cadeira”. A criança bateu nessa cadeira.
PORMENORES
Sozinha com 21 crianças
Ao tribunal, a educadora de infância explicou que se encontrava sozinha na sala com 21 crianças, que se encontravam sentadas, com exceção do menor em causa. Foi buscá-lo, levantando-o pelos braços.
Sangue no chão e bancada
Uma funcionária diz que foi à sala porque ouviu o choro de uma criança e viu a arguida a limpar o sangue que o menino tinha na cara, no chão e na bancada. Sugeriu que o menor fosse levado ao hospital, “sendo ignorada pela arguida”. Outra mulher viu um colega do menino a lavar-lhe o sangue das calças.
Trocou a roupa
A educadora trocou a roupa da criança porque “dava péssimo aspeto” entregá-la naquele estado ao pai. Não achou que fosse uma situação grave. Disse ainda desconhecer quem tivesse ali colocado os embrulhos com as prendas de Pai Natal nas quais tropeçou.
Fonte: CM
