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Educação em 2023: alunos sem professores, greves e “manifestações históricas”

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Milhares de alunos sem aulas por falta de professores e greves consecutivas marcaram o ano de 2023, em que os sindicatos conseguiram mobilizar “um mar de gente” a participar em várias “manifestações históricas”.

Janeiro marca, tradicionalmente, o arranque do segundo período de aulas para a maioria dos alunos do ensino básico e secundário, mas este ano foi também o regresso aos protestos e manifestações nacionais. No dia em que milhares de alunos deveriam recomeçar as aulas após o Natal, os professores tinham greves convocadas por três estruturas sindicais.

O Sindicato de Todos os Professores (S.TO.P) retomou a paralisação por tempo indeterminado iniciada em dezembro, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) resgatou as greves ao sobretrabalho e horas extraordinárias e o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) optou por uma greve parcial ao primeiro tempo de aulas de cada docente.

Mais de 500 pré-avisos de greve

Ao longo do ano, os sindicatos entregaram mais de meio milhar de pré-avisos de greve contra várias medidas, desde a revisão do regime de recrutamento, às vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões ou às condições de trabalho.

Mas foi a contagem do tempo de serviço congelado durante a troika – seis anos, seis meses e 23 dias – que mobilizou mais protestos.

Só em janeiro, o S.TO.P convocou duas manifestações nacionais para Lisboa, em que estiveram sempre “mais de cem mil pessoas”, segundo estimativas de André Pestana, coordenador nacional do mais jovem sindicato da área da educação.

Duas semanas depois da “manifestação história” de dia 14, André Pestana apontou para “o mar de gente” que aderiu à marcha entre o Ministério a Educação e o Palácio de Belém.

“A maior manifestação de sempre”

No mês seguinte confirmou-se a força de mobilização de organizações sindicais históricas, como a Fenprof ou a Federação Nacional de Educação (FNE).

A 11 de fevereiro realizou-se “a maior manifestação de sempre”, segundo estimativas do secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, que falou em “mais de 150 mil pessoas” em Lisboa.

Mais de 150 mil pessoas na manifestação de professores em Lisboa

Com estes números, a ação conseguia ultrapassar as manifestações de 2008 contra a então ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, em que terão estado cerca de 120 mil professores.

Além da Fenprof e da FNE, o protesto foi também convocado por outras seis estruturas sindicais (ASPL, Pró-Ordem, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU), que se mantiveram unidas durante todo o ano.

Uma das iniciativas da plataforma sindical foi uma greve por distritos.

Consciente da instabilidade criada e perante a incerteza das greves sem fim à vista, a tutela pediu que fossem decretados serviços mínimos, que acabaram por ser fixados pelo tribunal arbitral.

A paralisação convocada pelo S.TO.P chegou ao fim apenas em meados de abril, mais de quatro meses após o primeiro dia de protesto, mas sem resposta às principais reivindicações.

Os diretores escolares e, mais tarde, o próprio ministro João Costa, garantiram que a maioria dos pré-avisos de greve não teve grande adesão.

Houve acampamentos de professores que viveram em tendas montadas em frente ao ministério, ao Parlamento ou na Praça do Rossio e outras iniciativas, enquanto o ministério avançava com medidas para combater a falta de professores nas escolas.

O envelhecimento da classe docente levou a tutela a desenhar novas regras para aceder à profissão e a criar medidas para combater a precariedade, mas a guerra entre professores e tutela manteve-se.

Contestação marca final e início do ano letivo

Já no final do ano letivo, chegou o veto presidencial ao diploma que criava um mecanismo de aceleração da progressão na carreira de educadores de infância e professores.

A devolução do diploma sem promulgação criou a ilusão de uma possível vitória dos sindicatos, que durou menos de 24 horas. No dia seguinte, o Governo aprovou novo documento, que fez renascer novas ameaças de greve.

Sem conseguirem recuperar o tempo de serviço congelado, os docentes iniciaram o novo ano letivo com mais protestos.

Só depois da queda do Governo é que o ainda ministro da Educação veio admitir a possibilidade de os professores verem contado esse tempo, caso o candidato do PS, Pedro Nuno Santos, venha a ser o próximo primeiro-ministro.

Com Lusa