Quinta-feira, Abril 18, 2024
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Domingos Fernandes para presidir ao CNE? Total controlo de todos os organismos que regulam a Educação

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A escolha de Domingos Fernandes para presidir ao CNE, não sendo algo inesperado, pois corresponde apenas a mais uma fase no total controlo de todos os organismos que regulam a Educação em Portugal, não deixa de representar uma nova fase no modo de encarar a posição. Não se trata do alinhamento político d@ ocupante do cargo com @ ministro em exercício. A generalidade das escolhas anteriores seguiram essa lógica. Até temos mais um “bostoniano” no cargo, juntando-se ao grupo que desde há muito constitui o núcleo permanente do CNE,

O que é manifestamente novo é o facto de recair em alguém que durante os últimos anos foi o principal mentor de grande parte das políticas desenvolvidas ao nível das metodologias pedagógicas e de avaliação implementadas pelos governos de que o actual ministro fez parte. Podemos ter mais ou menos reservas em relação ao perfil das anteriores escolhas, mas não se foi buscar alguém ligado de forma umbilical às políticas em desenvolvimento e que nos últimos meses viu a cartilha dos seus ensinamentos ser distribuída com os manuais de um grande grupo editorial. Não acreditando eu em neutralidades absolutas ou imparcialidades totais, espero, no entanto, que exista um decoro mínimo em tudo isto que nos transmita a vaga sensação de estarmos a viver um momento de completa asfixia do debate e da liberdade de ensinar em Portugal, com um mesmo nicho ideológico a controlar tudo, esvaziando por completo as funções originais de organismos que deveriam ter uma função técnica (as direcções-gerais), de fiscalização (IGEC) ou de aconselhamento (CNE). Agora temos organismos que se limitam a ser braços armados do poder político, negando qualquer leitura da legislação que contrarie as orientações políticas e andando pelas escolas a verificar se está a ser devidamente aplicado o guião do agora presidente do CNE para a avaliação dos alunos. Isto para não falar da completa instrumentalização da formação contínua.

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