“Em Nova Iorque, tutores privados para estudantes do ensino secundário cobram 600 a 1000 dólares (530 a 880 euros) por hora. Nas escolas privadas de elite nos EUA o investimento é de cerca de 75.000 dólares (66.200 euros) anuais por estudante, enquanto na escola pública é de apenas 15.000 dólares (13.200 euros). A desigualdade educacional é maior do que no Apartheid americano em meados do século XX. Nas universidades de elite é ainda mais dramático. As faculdades de Harvard, Princeton, Stanford e Yale matriculam colectivamente mais estudantes dos 1% mais ricos do que dos 60% inferiores.”
Estes factos, apresentados por Daniel Markovits, professor na Universidade de Yale, são fundamentais para se perceber o aumento brutal das desigualdades educativas. Agrava-se ao concluir-se que o talento e o esforço não são tão decisivos no elevador social como o investimento financeiro. Como a elite investe quantias avultadas e inéditas na educação dos filhos, a diferença entre a classe rica e as restantes aumenta rapidamente em simultâneo com o empobrecimento da classe média; e uma classe média crescente, consistente e maioritária é decisiva na democracia.
Num assunto desta dimensão, Daniel Markovits escolhe o número de alunos por turma como a outra variável educativa que explica o aumento brutal das desigualdades. Por exemplo, a estrutura escolar que desde o pré-escolar desagua na Universidade de Princeton (financiada por uma fundação de caridade isenta de impostos mas que também usa fundos públicos) tem uma média colossal de oito alunos por turma. O primeiro passo na redução das desigualdades seria aumentar para dezasseis – um limite máximo aceitável – deixando oito vagas para os estudantes das escolas públicas da mesma zona geográfica, precedido, obviamente, do aumento do investimento na rede pública de escolas.
Dá ideia que, no mundo global e com o peso das instituições norte-americanas, é muito difícil evitar que outras nações não caiam na desigualdade meritocrática. Mas nada se perde em discutir o assunto. Aliás, o que história nos ensina é que para onde caminharem os sistemas dos EUA irão mais lentamente os europeus. O Reino Unido já navega há muito nos mesmos mares das desigualdades educativas e da falta de professores e a França e a Alemanha vão-se aproximando. Por cá, a contaminação por estas políticas iniciou-se no início do milénio com mudanças bem identificadas na trágica quebra da solidariedade no ambiente escolar: avaliação, e precarização, dos professores numa degradante farsa meritocrática; modelo autocrático de gestão das escolas; rankings de escolas que serviram os interesses comerciais do ensino privado de elites; aumento do número de alunos por turma.
Obviamente que há. Há mudanças sustentáveis que se devem dirigir a eixos nucleares com efeito aglutinador: alunos por turma, falta estrutural de professores e requalificação de escolas. Desde logo, eliminar a armadilha meritocrática na organização da avaliação e da gestão das escolas e perseguir a redução de alunos por turma como critério decisivo da avaliação da municipalização.
Por outro lado, pensar o futuro inclui a vigente pandemia. Uma centena dos principais especialistas mundiais em coronavírus exigem outro rumo, que denominam por Vacinas-Plus numa carta aberta à revista British Medical Journal, afirmando com clareza que o vírus se transmite por aerossóis – partículas expelidas ao falar ou respirar e que se mantêm no ar – e que é crucial ventilar e filtrar o ar. E se a pandemia destapou as desigualdades educativas, também o fez em relação à capacidade de sobreviver ao vírus. As zonas geográficas que concentram mais pobreza foram mais atingidas, porque estar horas a fio numa sala de aula com oito ou 16 alunos é mais seguro do que fazê-lo com 30. Daí a inexactidão do discurso de que a escola é segura, quando o fundamental era a precaução em relação aos 3 c´s (distanciamento físico, arejamento dos espaços e aglomeração de pessoas) que aumentava em proporcionalidade directa com o rendimento financeiro.
Por fim, anunciou-se recentemente um investimento de 6000 euros anuais por estudante na escola pública portuguesa. Foi de imediato considerado elevado e despesista com o argumento de que há empresas privadas de educação que conseguem um valor próximo dos 4000 euros anuais por estudante, omitindo que o fazem com turmas numerosas (cerca de 30 alunos) e precarização de professores como eternos contratados com turmas sem fim – práticas que se alastraram à escola pública e que contribuíram para a falta estrutural de professores. Por incrível que ainda pareça, esse argumentário inclui um dos instrumentos educativos mais desiguais: o datado e comprovadamente desastroso cheque-ensino.
Como se conclui, no mundo global é decisivo aplicar políticas que reduzam as brutais desigualdades educativas. Considerar em Portugal 18 alunos por turma no pré-escolar e no primeiro ciclo, 20 nos 2.º e 3.º ciclos e 22 no secundário (objectivos que devem ajudar a nortear a municipalização), e um investimento de 8000 euros por estudante até 2030, é não só razoável como elementar para combater as desigualdades, e a fuga a ser professor, e consolidar a democracia.
