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Diretores contra proposta de novo modelo de contratação de professores

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O ministro da Educação reuniu nas últimas semanas com os sindicatos de professores que se manifestaram contra a proposta de novo modelo de contratação de docentes. Em causa está a “transformação” dos concursos nacionais em listas municipais. A escolha dos professores, na proposta do Ministério da Educação (ME), passará a ser decidida por conselhos locais de diretores. Nesta matéria, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), lamenta que os diretores não tenham sido ainda ouvidos. “Até ao momento, o ME apresentou um projeto de alteração ao modelo de contratação de professores aos sindicatos. A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas já pediu uma audiência ao Sr. Ministro para tratar deste e de outros assuntos que preocupam as equipas diretivas das escolas públicas. A proposta do ME envolve diretamente a ação dos diretores, e estes até ao momento não foram chamados ou auscultados”, sublinha.

“O concurso deveria continuar a ser centralizado”

Já Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio e autor do blogue ArLindo (um dos mais reputados no setor da educação), afirma que os receios de favoritismos são legítimos. “No curto tempo da nossa democracia, ainda se verifica que a cunha é um enorme fator de compensação, porque não existem muitos mecanismos que a impeçam. E é o próprio poder político que continua a dar o exemplo de que a cunha é algo tão natural que é normal os docentes temerem essa possibilidade”, salienta. Desconhecendo ainda a forma como a transferência para os conselhos locais de diretores será feita, Arlindo Ferreira afirma discordar de “uma contratação descentralizada, porque a história recente da BCE (Bolsa de Contratação de Escola) demonstrou os erros desse tipo de contratação, fazendo com que o mesmo professor ficasse colocado em inúmeras escolas, e, como só poderia aceitar uma escola, atrasaria todo o processo de colocações”.

Recorde-se que o fim da BCE foi anunciada em 2016, tendo sido substituída pela Reserva de Recrutamento (RR) — que se mantém — e se baseia numa lista nacional de graduação profissional para colocar os docentes. E Arlindo Ferreira defende ser esse o modelo mais justo. “O concurso deveria continuar a ser centralizado, por critério que os professores e as escolas aceitam com facilidade e que ainda é o mais justo, a graduação profissional.” Contudo, o diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio (Póvoa do Varzim) admite alterações que permitam “que cada escola pudesse ter uma margem curta para contratar determinados professores para os seus projetos, mas que fosse limitada a um número residual e para casos devidamente justificados, em que o perfil do professor se adequaria ao projeto específico. Começar lentamente numa contratação direta pelas escolas e amadurecer a ideia de mais abertura contratual pelas escolas, no futuro, poderia ser um bom princípio”, conclui.

FENPROF ataca

Após reunir com o ME, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (FENPROF), Mário Nogueira, teceu duras críticas ao modelo apresentado e disse tratar-se do “início de um processo de municipalização das colocações de professores” que pretende “acabar com a mobilidade interna”, mecanismo que permite que se possa aproximar de casa quem trabalha a centenas de quilómetros. Após a greve do passado dia 2 e da participação no protesto da Administração Pública que teve lugar na passada sexta-feira, Mário Nogueira disse estarem a ser analisadas outras ações de protesto, “que poderão passar por concentrações regionais, vigílias, acampamentos à frente do ministério, greves prolongadas parcelares ou outra grande manifestação de professores”. A FENPROF não vai calar-se”, garantiu.

DN

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