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Covid-19 | Para os sub-12, ainda não é tempo de maior liberdade

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Esta quinta-feira, os pais já puderam entrar nas creches para ir levar e buscar os filhos. E lá dentro, as crianças já partilharam brinquedos e levaram os favoritos de casa. A Direção-Geral da Saúde (DGS) atenuou as medidas em vigor nestes locais, frequentados por crianças até aos três anos, mas para já não vai rever as normas que norteiam os estabelecimentos escolares e pré-escolares.

Entre estas, o isolamento profilático.

“As atuais orientações vão no sentido de aligeirar medidas que limitem o normal funcionamento da sociedade. No entanto, verificando-se ainda atividade epidémica e aproximando-se a época de inverno, em que co-circularão vários vírus respiratórios e poderá verificar-se igualmente o impacto das temperaturas baixas na saúde da população, a DGS considera que há medidas de precaução que se devem manter. Assim, as medidas em vigor são consideradas as adequadas para a estação que se aproxima, tendo em conta a tendência de aumento da circulação de vírus sazonais, como pode ser o caso da Sars-CoV-2”, revela a DGS, quando questionada pelo Expresso sobre uma eventual revisão das regras em vigor nos estabelecimentos de ensino.

Ou seja, para os alunos sub-12 ainda não é tempo para mais liberdade: enquanto houver frio mantém-se a ida da turma para isolamento profilático mesmo com teste negativo, as máscaras no interior a partir dos 10 anos, as bolhas de distanciamento, o afastamento em sala de aula e as janelas abertas para ventilar, apesar das temperaturas começarem a baixar. E no pré-escolar, os pais vão continuar a ficar à porta.

ISOLAMENTOS CONSECUTIVOS

Para Afonso, 8 anos, este mês as aulas foram quase todas em casa. Aliás, desde que arrancou o ano letivo só ainda esteve pouco mais de duas semanas na escola de São João da Madeira, onde frequenta o 3.º ano. Dois casos positivos de covid-19 no início de outubro, na sua sala de aula, mandaram-no para confinamento durante dez dias. Quatro dias depois da liberdade, outro caso, numa festa de anos com colegas da turma, obrigou a delegada de saúde a determinar novo isolamento profilático.

Nem deu para matar saudades dos amigos. Vê-os através do computador, nas aulas online, a que ele já acede sozinho. No 1º ano do 1º ciclo viveu o seu primeiro confinamento, no 2º ano o segundo, no 3º já acumula mais dois – já é pro.

Ana Oliveira, a mãe, tem notado no filho mais velho um maior desinteresse pelo estudo, dificuldade de manter a atenção, a concentração. “Pelo meio foi o seu aniversário. Começámos por adiar, por duas vezes, mas depois cancelámos mesmo a festa com os amigos. Ele compreende, mas anda deprimido, apático, não lhe apetece fazer nada. Está farto de estar em casa, farto disto tudo, e o facto de ter calhado nos anos transformou a situação num temporal”, conta a mãe.

O pior é que pode voltar a acontecer. No início de outubro, a DGS pôs fim ao isolamento profilático obrigatório, por dez dias, dos alunos com mais de 12 anos, justificando a decisão com a proteção dada pela vacina a partir desta faixa etária. Mas manteve-o para os alunos do primeiro ciclo e segundo ciclos, que não foram integrados (ainda) no plano vacinal. “É como se todo o país tivesse avançado para a liberdade, e as crianças tivessem ficado para trás, sempre com receio de serem novamente fechadas. Ninguém consegue sequer pensar em ficar confinado outra vez, e elas continuam a viver com esse receio real”, explica Ana.

A mãe de Tomás recorda bem o caos que foi para o casal estar em teletrabalho com os dois filhos em casa. Por isso, no início do mês, mal foi informada que Tomás iria para isolamento recorreu pela primeira vez ao apoio da Segurança Social para poder ficar sem trabalhar. “Isto prejudica todos. Os professores, as crianças, as famílias, as empresas. Deveria ser possível retomar a escola com um teste negativo, como acontece com os alunos a partir dos 12 anos”, explica.

Nos grupos de mães e pais do agrupamento de São João da Madeira, no WhatsApp, não faltam testemunhos de incompreensão por parte das entidades patronais, pouco flexíveis na hora de aceitar regressos ao teletrabalho quando é tempo de recuperar ritmos anteriores e funções presenciais. E há, nas trocas de mensagens, cada vez mais defensores de maior flexibilidade das regras covid dentro dos estabelecimentos de ensino, em prol do desenvolvimento saudável das crianças.

“ASSIM NÃO É ESCOLA”

Não é só ali que se ouvem vozes a pedir o desconfinamento das escolas. Surgem de todo o país. “Pensar apenas na segurança física não é suficiente. A escola não é segura, nem cumpre o seu propósito, enquanto as necessidades afetivas das crianças não estiverem atendidas. A infância não se repete”, lê-se no topo da página do Facebook do movimento “Assim não é escola”, criado em agosto de 2020 por pais, pediatras, psicólogos e profissionais de educação, e que já congrega mais de 10 mil seguidores.

A petição que redigiram para a revisão das orientações da DGS para o ano letivo foi discutida este mês no Parlamento e levou à aprovação, a 22 de outubro, de uma Resolução apresentada pelo PAN para que o Governo “garanta o direito inalienável das crianças à presença de uma figura significativa nos momentos de transição nos contextos educativos” – ou, traduzido para miúdos, permita a entrada dos pais no momento de deixar e ir buscar os filhos menores a creches, creches familiares e amas.

As novas normas divulgadas ontem vão nesse sentido e são a primeira conquista do movimento. Mas têm outras por alcançar, relacionadas com o uso de máscara, a restrição de convívio e o isolamento profilático.

“Como pais, encarregados de educação e profissionais, estamos preocupados com a vivência das crianças na escola em tempo de pandemia e sobre as atuais diretrizes da Direção-Geral da Saúde. É nosso entendimento que estas comprometem as aprendizagens, a saúde mental das crianças e o seu potencial bom desenvolvimento. O afeto, a segurança emocional e a socialização com os pares são importantes para o seu crescimento e desenvolvimento intelectual e emocional harmonioso”, lê-se na carta aberta do “Assim não é escola”.

“MAIS PAPISTAS DO QUE O PAPA”

Nas redes sociais do movimento não faltam também denúncias de aplicações abusivas das normas em vários estabelecimentos de ensino, escolas “mais papistas do que o Papa” que mantêm a obrigação do uso de máscara durante os intervalos ou que o impõem em crianças entre os seis e os nove anos, quando é dispensado.

De acordo com a DGS podem fazê-lo: “independentemente dos normativos, que são recomendações de boas práticas, as instituições adotam medidas que são da sua responsabilidade e que devem assegurar a proteção de utentes e trabalhadores”.

Já o Ministério da Educação, garante que “as escolas cumprem a legislação em vigor e as normas da DGS, não existindo indicações de que exista a determinação de qualquer obrigatoriedade para além das estabelecidas legalmente. Os planos de contingência, dentro da autonomia das escolas, são elaborados com base na legislação, orientações existentes e normas da DGS”.

Quando Tomás regressar à escola vai passar o dia de máscara. Apesar de ter apenas oito anos – o uso só é obrigatório a partir dos 10 – , o agrupamento em que estuda determinou o uso na sala de aula e também nos intervalos, quando brinca ao ar livre. “Não sei a quem serve isto, quem protege. É uma falsa sensação de segurança, porque mal saem da escola vão para a natação, para o karaté, onde nenhum menino está de máscara”, critica a mãe. “Enquanto não houver uma uniformidade, haverá sempre escolas a aplicar o limite máximo das restrições, numa clara privação da liberdade”, acrescenta.

VACINAÇÃO SUB-12 EM ‘STAND BY’

O grande impulso para que mais medidas sejam aligeiradas dentro das escolas poderá chegar com a vacinação das crianças entre os 5 e os 11 anos, do pré-escolar ao 2º ciclo, sobre a qual ainda não foi tomada qualquer decisão. A DGS esclarece que “tem adotado as boas práticas internacionais e definidas pelos reguladores – Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e Infarmed” e no que respeita à vacinação de crianças “serão seguidas as mesmas metodologias, em que a Comissão Técnica de Vacinação contra a COVID-19 emitirá o seu parecer com base na melhor evidência disponível e, obviamente, desde que os ensaios clínicos recebam dela um parecer favorável”.

Esta semana, conselheiros independentes da FDA, a agência do medicamento dos EUA, recomendaram o uso da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Pfizer e BioNTech em crianças de 5 a 11 anos. A agência sinalizou o risco de doenças cardíacas, mas disse que os benefícios gerais na prevenção contra o vírus e hospitalizações superariam o risco de doenças cardíacas.

As farmacêuticas querem ver autorizada uma dose mais baixa de 10 microgramas da vacina para ser utilizada em crianças mais novas, em comparação com os 30 microgramas que são utilizados nas injeções para maiores de 12 anos

Apesar de faltarem ainda outras recomendações, Anthony Fauci, principal conselheiro médico da Casa Branca, prevê que a vacinação nessa faixa etária arranque já no início de novembro. Argentina, Chile, China, Cuba e Emirados Árabes Unidos já avançaram.