O Ministério da Educação (ME) esclarece que as aulas em regime parcial, só de manhã ou só de tarde, apenas se aplicam «em casos muito excepcionais, devidamente justificados e desde que exista acordo entre todas as partes», o que significa que fora das excepções as escolas de primeiro ciclo terão de funcionar «a tempo inteiro», segundo o ‘Público’.
A organização das aulas por turnos apenas será autorizada «nos casos em que existam mais turmas do que salas de aulas», explica o ME citado pelo ‘Público’. Desta forma a generalidade dos alunos do primeiro ao quarto ano de escolaridade, vão continuar a ter aulas em regime normal: das 9 horas às 16 horas, seguidas das actividades curriculares facultativas, naquilo a que o ME chama de «escolaridade a tempo inteiro».
Estas orientações foram transmitidas aos directores dos estabelecimentos escolares, segundo o ME, em conjunto com a autorização para que as escolas que tivessem já em vigor o regime duplo (ocupação da mesma sala por duas turmas, uma no turno da manhã e outra no turno da tarde) o mantivessem, ainda que tenham de existir outras actividades que substituam o período sem aulas.
Por sua vez, no que diz respeito às escolas do segundo e terceiro ciclos, ou seja do quinto ao nono ano, estas têm liberdade para organizarem os horários da forma que considerarem melhor, podendo, por exemplo, dividir as aulas dos alunos por turnos, uns de manhã e outros de tarde, tal como consta da resolução do Conselho de Ministros de Julho.
O título está errado. De acordo com o que é dito a seguir, o governo só as proíbe no 1º ciclo do Ensino Básico.
Comments are closed.