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Costa tenta evitar fecho longo das escolas

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Ofecho das escolas tornou-se inevitável para António Costa nos últimos dias, não só pelos dados da estirpe britânica mas porque a pressão política (até dentro do Governo) e a da opinião pública tornou a decisão incontornável. Sobretudo, a pressão vinda de Marcelo Rebelo de Sousa. Foram dias tensos com o Presidente recandidato, que até domingo defendeu a manutenção das escolas abertas e a partir de então forçou o seu encerramento. O primeiro-ministro resistiu, mas acabou por ceder. Durante os próximos 15 dias o confinamento geral será apertado, mas Costa não quer prolongar por muito mais tempo a suspensão das aulas.

A opção do Governo foi a de interromper as aulas na tentativa de ajustar o calendário escolar, não perdendo os alunos tempo letivo. A decisão vai ser reavaliada antes do fim dos 15 dias, e o primeiro-ministro “deseja” que este seja um encerramento curto. Mas isso não significa que não haja medidas a aplicar às escolas além das duas semanas. Os especialistas têm referido que demora cerca de três semanas a perceber-se o efeito das medidas, o que pode atirar o encerramento das escolas (ou a modalidade de ensino à distância) para um período posterior a estes primeiros 15 dias. Todas as opções estão em cima da mesa, mas no Governo a intenção é não “prejudicar mais as crianças”. Tudo depende dos dados da evolução da pandemia. E o acelerar da estirpe britânica — com previsões de poder ser responsável por 60% dos casos até ao final do mês — são determinantes, mas imprevisíveis.

O argumento do “preço” que as crianças pagam é referido por vários governantes que falaram com o Expresso, sobretudo as crianças mais desfavorecidas. Circularam notícias do aumento de agressões no período de confinamento e dificuldades na aprendizagem. Por isso a suspensão compensada pelas férias foi o mal menor para os ministros que consideram ter sido a decisão “mais difícil” que tomaram neste ano.

O fecho ou não das escolas tem sido tema nos últimos três Conselhos de Ministros: o que definiu as regras do confinamento (dia 13 de janeiro), o que decidiu pelas correções às regras do confinamento (na segunda-feira, dia 18) e o de ontem. A ministra da Saúde, Marta Temido, tem sido defensora de medidas mais apertadas, incluindo o encerramento de escolas, mas essa opção não era acolhida pela maioria dos ministros. Por fim, acabou por ser uma decisão que apesar de difícil não causou tormentos em São Bento. Já não havia muito a fazer.

Governo optou por fazer uma pausa durante os próximos 15 dias, que deverá ser compensada, por exemplo, nas férias da Páscoa

A onda a favor do fecho das escolas foi em crescendo, ainda mal o novo confinamento tinha entrado em vigor. Entre os especialistas, que se dividiram no início, começou a aparecer um maior consenso. O PSD defendeu-o desde início. Ainda ontem Rio diz que a decisão “foi tardia” e que o Governo está em desnorte: “Assim não pode continuar”. E Marcelo Rebelo de Sousa, que considerou a decisão de manter as escolas abertas “correta” — apesar de admitir uma reavaliação no final da semana — foi invertendo a marcha a partir de domingo. Foi também por “pressão” que Costa acabou por fechar todas as escolas e não apenas algumas. Acredita-se no Governo que o coro não iria acalmar.

Na prática, foi o Presidente que forçou o encerramento, mesmo que Costa tenha evitado o pressing presidencial, lembrando que Marcelo tinha defendido a continuação das aulas durante os primeiros dias da semana. E este é um problema. Com as eleições à porta e a renovação do estado de emergência para a semana, será Marcelo reeleito, Marcelo à espera de segunda volta (logo em campanha) ou Marcelo derrotado aquele que vai decidir?

FÉRIAS AJUSTADAS

E é assim que aquilo que era impensável até há pouco tempo, voltou a acontecer, com jardins de infância e escolas a fecharem portas, duas semanas depois de terem iniciado o segundo período e dois dias após o início da campanha de testes rápidos de diagnóstico covid no ensino secundário. Em 2020, a decisão aconteceu a 16 de março e estendeu-se para quase todos os alunos até ao final do ano letivo (à exceção dos alunos do 11º e do 12º anos, que ainda regressaram em maio). Foram três meses e meio em que 1 milhão de crianças e jovens estiveram afastados de uma sala de aula, com prejuízos educativos — que estavam agora a ser avaliados mas cujo diagnóstico também tem de ser interrompido —, mas não só.

Em vez de aulas à distância, o Governo optou por uma espécie de férias antecipadas, durante os próximos 15 dias. E esta pausa deverá ser compensada depois num período que deveria ser de interrupção escolar, sacrificando, por exemplo, as férias da Páscoa. O ajuste ao calendário terá ainda de ser definido pelo Ministério da Educação, em articulação com os diretores de agrupamentos.

As desigualdades acentuadas pelo ensino à distância, os atrasos na distribuição dos prometidos computadores pelos alunos, incluindo os mais carenciados do ensino básico que ainda aguardam o equipamento e as dificuldades de centenas de milhares de pais em articular teletrabalho e o apoio aos filhos também em casa terão contribuído para esta decisão de não manter as aulas. Estas foram, aliás, algumas críticas que o Governo tem ouvido nas últimas semanas em que não saiu debaixo dos holofotes. Os partidos políticos perguntaram pelo material informático, mas também pela falta de apoios sociais em vigor, quando se decidiu de novo pelo confinamento geral.

A janela para manter esta modalidade de suspensão compensada pelas férias é curta. Se o Governo quiser usar as férias, as aulas terão de ser retomadas em 15 dias, mas há outras modalidades, seja de forma presencial, mista, à distância, para todos ou só alguns.

Tal como aconteceu no primeiro confinamento, haverá escolas abertas para os filhos de trabalhadores de atividades essenciais e os mais carenciados terão direito à refeição normalmente servida na escola. Já os apoios aos alunos com necessidades educativas especiais não vão ser interrompidos, como aconteceu no último ano letivo.