Hoje na conferência de imprensa do Primeiro Ministro, António Costa, além de várias outras medidas de combate e controlo da pandemia, anunciou para a Educação as seguintes medidas territoriais. Quer dizer que dificilmente alguma medida seja tomada a nível nacional. As medidas serão definidas caso a caso e seguindo critérios europeus de controlo ou descontrolo da pandemia. As escolas poderão fechar na totalidade, por ciclos ou apenas algumas turmas, aliás como já tem acontecido, mas apenas de forma contida e territorial. Podemos ter Loures com ensino à distância e Odivelas com ensino presencial.
Será decretado o Estado de Emergência para se poder decidir localmente as medidas que só podem ser executadas em Estado de Emergência.
AS NOVAS MEDIDAS
- Dever de recolhimento domiciliário (exceto para ir trabalhar, ir à escola, fazer compras ou exercício físico);
- Desfasamento de horários de trabalho obrigatório;
- Encerramento de estabelecimentos comerciais a partir das 22h00;
- Restaurantes com grupos limitados a 6 pessoas e funcionamento até às 22h30;
- Eventos e celebrações limitados a 5 pessoas (salvo se do mesmo agregado familiar);
- Proibidas feitas e mercados de levante;
- Teletrabalho obrigatório, salvo impedimento do trabalhador.
Para já, são 121 os concelhos abrangidos por estas medidas:
Alcácer do Sal | Odivelas |
Alcochete | Oeiras |
Alenquer | Oliveira de Azeméis |
Alfândega da Fé | Oliveira de Frades |
Alijó | Ovar |
Almada | Palmela |
Amadora | Paredes de Coura |
Amarante | Paredes |
Amares | Penacova |
Arouca | Penafiel |
Arruda dos Vinhos | Peso da Régua |
Aveiro | Pinhel |
Azambuja | Ponte de Lima |
Baião | Porto |
Barcelos | Póvoa de Varzim |
Barreiro | Póvoa do Lanhoso |
Batalha | Redondo |
Beja | Ribeira da Pena |
Belmonte | Rio Maior |
Benavente | Sabrosa |
Borba | Santa Comba Dão |
Braga | Santa Maria da Feira |
Bragança | Santa Marta de Penaguião |
Cabeceiras de Basto | Santarém |
Cadaval | Santo Tirso |
Caminha | São Brás de Alportel |
Cartaxo | São João da Madeira |
Cascais | São João da Pesqueira |
Castelo Branco | Sardoal |
Castelo de Paiva | Seixal |
Celorico de Basto | Sesimbra |
Chamusca | Setúbal |
Chaves | Sever do Vouga |
Cinfães | Sines |
Constância | Sintra |
Covilhã | Sobral de Monte Agraço |
Espinho | Tabuaço |
Esposende | Tondela |
Estremoz | Trancoso |
Fafe | Trofa |
Figueira da Foz | Vale da Cambra |
Fornos de Algodres | Valença |
Fundão | Valongo |
Gondomar | Viana do Alentejo |
Guarda | Viana do Castelo |
Guimarães | Vila do Conde |
Idanha-a-Nova | Vila Flor |
Lisboa | Vila Franca de Xira |
Loures | Vila Nova de Cerveira |
Macedo de Cavaleiros | Vila Nova de Famalicão |
Mafra | Vila Nova de Gaia |
Maia | Vila Pouca de Aguiar |
Marco de Canaveses | Vila Real |
Matosinhos | Vila Velha de Ródão |
Mesão Frio | Vila Verde |
Mogadouro | Vila Viçosa |
Moimenta da Beira | Vizela |
Moita | |
Mondim de Basto | |
Montijo | |
Murça |
Documento de apresentação 31 de outubro