Os estudantes portugueses regressam esta segunda-feira às aulas, depois de um período de férias que contou com algum alívio das restrições relacionadas com a covid-19, no Natal, e em que os contactos, presumivelmente, aumentaram. Os representantes dos pais e dos directores de escolas estão confiantes, mas a Federação Nacional de Educação (FNE) defende que “devem ser revistas as condições em que a actividade lectiva irá continuar”.
O apelo é de João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, depois de ter visto gorado o seu pedido para que o arranque do 2.º período fosse adiado pelo menos por uma semana. “A resposta do primeiro-ministro foi pública, dizendo que não haveria alteração de calendário. Mas nós continuamos a insistir na necessidade de as autoridades fazerem uma avaliação. Não queremos retomar Março [de 2020, quando as escolas encerraram], mas deviam ser revistas as condições em que a actividade lectiva irá continuar”, diz ao PÚBLICO.
O responsável da FNE está preocupado com o impacto que a nova estirpe do Sars-CoV-2 – primeiro detectada no Reino Unido, e que já chegou à Madeira e a Portugal continental – poderá ter, já que se estima que ela promova um maior contágio, e também com o facto de a avaliação da pandemia no período festivo do final de Dezembro, só ser feita no dia 12, no Infarmed. “Estamos preocupados, temos de garantir condições de protecção, saúde e segurança nas escolas”, afirma.
Apesar de defender que “quem tem de ter opinião são as autoridades de saúde”, não deixa de expressar o que a FNE gostaria de ver em vigor nos próximos dias. “Não retomarmos esta semana as actividades lectivas presenciais e garantir que o regime híbrido passaria a ser regra, pelo menos, no secundário. Isto permitiria uma menor pressão de alunos, a libertação de espaços nas escolas, bolhas mais reduzidas e menos pessoas em contacto frequente”, argumenta.
A posição da FNE não é, contudo, aquela que é defendida pelos representantes dos pais e dos directores de escolas, que se mostram confiantes que o 2.º período decorrerá à semelhança do primeiro – sem problemas significativos. “Estou tão confiante hoje como estava no arranque do ano lectivo, em Setembro, em virtude do trabalho que nós, directores, fizemos”, diz o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima. “Se as autoridades de saúde locais mandarem encerrar uma escola, temos de respeitar, mas se isso não acontecer, acho muito bem que se recomece o 2.º período normalmente. Mas sempre navegando junto à costa, nos próximos meses. A qualquer momento, algumas turmas podem confinar e isto não pode ser um drama, se não, não conseguimos viver a vida”, diz.
Opinião semelhante tem o líder da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção. “Encaramos a reabertura do ano lectivo com normalidade, ninguém está a olha para isto de forma diferente. Até estamos com mais confiança, pensando no que foi o 1.º período. As escolas não são ilhas, estão inseridas na comunidade. Não há qualquer razão para olhar para elas como um perigo acrescido e esperamos que assim continue. É com esta tranquilidade que estamos a olhar para o início do 2.º período”, defende.
Sobre a possibilidade de os estudantes do ensino secundário poderem ter menos aulas presenciais, nos próximos meses, Jorge Ascenção afirma que a Confap tinha colocado essa possibilidade antes do início do ano lectivo, “quando ainda não havia o conhecimento sobre como tudo iria decorrer”. Agora, a opinião é diferente. “Apostou-se em várias medidas de segurança e as coisas correram de forma muito positiva no ensino presencial para todos. Não vemos razão para mudar esse regime, por todas as razões. E é preciso lembrarmo-nos que as famílias não têm todas os mesmos privilégios para poderem acompanhar os filhos em casa. Se as escolas puderem cumprir a sua missão, na atenuação das desigualdades, tanto melhor, e é por isso que apostamos nas aulas presenciais, mantendo a atenção a como tudo evolui”, defende.
Esta segunda-feira, as aulas vão começar de forma diferente em, pelo menos, dois municípios. Em Mangualde, a Direcção-Geral de Saúde determinou que até ao final da semana, dia 9, os alunos do 3.º ciclo e do secundário terão aulas online. Em causa está o evoluir da pandemia no concelho, que tem risco extremo de contágio. O director do Agrupamento de Escolas de Mangualde, Agnelo Figueiredo, disse ao Jornal do Centro, que sugeriu às autoridades de saúde que todos os níveis de ensino tivessem aulas online nesta primeira semana, desconhecendo a razão pela qual as autoridades de saúde optaram por manter as aulas presenciais no pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos.
Na Mêda, concelho da Guarda, o Agrupamento de Escolas vai manter as crianças fora dos estabelecimentos de ensino nas próximas duas semanas. Em comunicado, o director do agrupamento, Luís Filipe Lopes, explicou que se trata de uma “medida preventiva e de mitigação”, relacionada com o elevado número de casos de covid-19 no concelho, existindo mesmo vários surtos na comunidade.
Também na Madeira, o Governo regional optou por adiar o início das aulas nos três concelhos com maior incidência de casos – Funchal, Câmara de Lobos e Ribeira Brava -, anunciando que as aulas serão retomadas de “forma progressiva”.
Filinto Lima diz desconhecer outros casos semelhantes a estes, mas garante que as escolas estão atentas e agirão em conformidade, caso seja necessário alterar o regime de aulas presenciais. “Nos próximos meses não podemos baixar a guarda. Temos de manter as mesmas exigências ou até reforçar as regras e procedimentos que adoptámos, e que deram um resultado excelente”, diz.
Esse reforço de medidas pode passar, por exemplo, pela testagem do pessoal docente e não docente das escolas, como está já a ser feito pelo município de Matosinhos (com os testes a decorrer até ao final do dia desta segunda-feira) ou pela Madeira, que além do pessoal docente e não docente vai incluir os alunos na testagem à covid-19, no arranque do 2.º período.
Numa coisa, a FNE, a Confap e os directores de escolas estão de acordo: logo que haja condições, o pessoal das escolas deverá ser incluído nos grupos prioritários para receber a vacina contra a covid-19. Jorge Ascenção diz acreditar que haja “uma priorização, na 3.ª fase de vacinação”, dada a grande concentração de pessoas nas escolas. Filinto Lima argumenta que, mesmo não sendo as escolas um foco de contágio, o facto de se estar perante espaços pequenos e com “uma densidade elevada”, associado ao facto de o corpo docente e não docente “ser já bastante envelhecido”, deveria fazer com que estas pessoas tenham alguma prioridade. João Dias da Silva também gostaria de ver o pessoal das escolas entre os próximos a ser vacinados. “Não queremos colocá-los na primeira prioridade, mas entendemos que educadores, professores e pessoal não docente devem ser colocados dentro do grupo urgente, o mais rapidamente possível”, diz.