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Cerca de 4.000 docentes com mobilidade por doença, que será revista com sindicatos

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Cerca de 4.000 professores vão conseguir mudar de escola ao abrigo do regime de mobilidade por doença, que será revisto no próximo ano letivo em negociação com os sindicatos, segundo a Federação Nacional da Educação.

O balanço dos resultados do procedimento para mobilidade por doença para o ano letivo 2023/2024 foi feito a uma delegação da Federação Nacional da Educação (FNE), recebida pelo chefe de gabinete do ministro da Educação enquanto na rua dezenas de docentes se concentravam em protesto contra o regime em vigor.

À saída da reunião, que se prolongou por mais de uma hora, o secretário-geral da FNE revelou aos docentes, que já tinha recebido o resultado do seu próprio pedido, que cerca de 4.000 professores, e a maioria dos candidatos, conseguiram mudar de escola ao abrigo da mobilidade por doença.

De acordo com os resultados entretanto publicados na página da Direção-Geral da Administração Escolar, 6.358 docentes requereram a mobilidade e dos 6.000 admitidos, só 4.107 ficaram colocados, o equivalente a 64,6%.

Os restantes 358 que não foram admitidos, poderão fazer o aperfeiçoamento do procedimento a partir de segunda-feira.

Em declarações aos jornalistas, o dirigente da FNE fez um balanço positivo da reunião com a tutela e disse que, apesar de as notícias não serem excelentes, saíram com “sinais de alento e esperança para uma alteração do decreto-lei que vá ao encontro das expectativas”.

Isto porque uma das reivindicações da federação foi acolhida pelo Ministério da Educação que adiantou que a capacidade de acolhimento das escolas, da qual está dependente a colocação de professores, vai deixar de ser definida com base no grupo disciplinar, notícia que foi recebida com aplausos dos docentes concentrados.

Por outro lado, Pedro Barreiros relatou que a tutela assumiu o compromisso de abrir um processo negocial com as organizações sindicais do setor para discutir a revisão do regime de mobilidade por doença, com base numa avaliação das colocações mais recentes e do ano passado.

São aspetos que nos parecem positivos. Agora temos um trabalho acrescido de apresentar ao Ministério da Educação propostas concretas que visem melhorar este diploma”, sublinhou.

O regime de mobilidade, que permite aos professores mudar de escola por motivo de doença, foi alterado no ano passado e passou a reger-se por um conjunto de novos critérios que, por exemplo, limitam a colocação dos docentes à capacidade de acolhimento das escolas.

Por outro lado, tornaram obrigatória a componente letiva, e definem uma distância mínima entre a escola de origem, a residência ou prestador de cuidados médicos e a escola para a qual o docente pede transferência. O objetivo, justificou na altura a tutela, era evitar situações de recurso abusivo à mobilidade por doença.

As novas regras impediram, no entanto, a transferência de vários professores e no ano letivo passado só 4.268 dos 7.547 pedidos de mobilidade foram aceites, o equivalente a 56%. Comparativamente ao anterior, quando cerca de 8.800 docentes tinham mudado de escola por motivo de doença, o número de professores em mobilidade caiu para menos de metade.

Com menos pedidos feitos este ano, o número de colocações pouco ultrapassou as quatro mil, deixando mais de metade das 9.044 vagas por ocupar.

Observador