Terça-feira, Junho 25, 2024

Legislação

Início Legislação Página 3

Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares

0
Os procedimentos e condições de disponibilização gratuita, uso, devolução e reutilização dos manuais escolares foram definidos no Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares,...

DGAE | Professores em situação de atestado têm de fazer formação

2
A DGAE esclareceu hoje uma dúvida antiga. Muitos alegavam que um docente com atestado médico não podia fazer formação. Hoje a DGAE tem esta resposta que...

Nota Informativa – Avaliação do Desempenho Docente e Formação Contínua de Docentes

0
A avaliação do desempenho e a formação contínua constituem dois dos requisitos obrigatórios para a progressão na carreira docente. A centralidade destes requisitos, bem como...

Medidas de Prevenção e Controlo em Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL)

0
A 11 de março de 2020, a COVID-19 foi considerada uma Pandemia pela Organização Mundial de Saúde. Em Portugal, as medidas de Saúde Pública...

Urge a necessidade de aumentar o número de intervalos, de modo a minimizar as...

0
Intervalos a Concurso dos Professores Contratados O Decreto-Lei n.º 132/2012de 27 de junho veio alterar os intervalos a concurso, nomeadamente o ponto 8 do...

À ATENÇÃO DOS CONTRATADOS – Avaliação Desempenho Docente

0
A avaliação do desempenho dos docentes contratados terá de estar concluída até ao final do ano escolar 2019/2020? Nos termos da alínea c) do n.º 4...

Como Apresentar A Declaração de Exclusão De Responsabilidade?

0
Sem certezas sobre se as medidas de segurança previstas pelo Governo serão todos tidas em conta, qualquer professor e educador poderá recorrer à apresentação...

JNE | Norma 1/2020 + FAQ Para O Ensino Secundário

0
JNE | Norma 1/2020 + FAQ Para O Ensino Secundário

COVID-19 | Medidas excecionais e temporárias na área da educação

0
Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde, no dia 30 de janeiro de 2020, bem como...