Legislação
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
Os procedimentos e condições de disponibilização gratuita, uso, devolução e reutilização
dos manuais escolares foram definidos no Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares,...
DGAE | Professores em situação de atestado têm de fazer formação
A DGAE esclareceu hoje uma dúvida antiga.
Muitos alegavam que um docente com atestado médico não podia fazer formação.
Hoje a DGAE tem esta resposta que...
Nota Informativa – Avaliação do Desempenho Docente e Formação Contínua de Docentes
A avaliação do desempenho e a formação contínua constituem dois dos requisitos obrigatórios para a progressão na carreira docente.
A centralidade destes requisitos, bem como...
Medidas de Prevenção e Controlo em Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL)
A 11 de março de 2020, a COVID-19 foi considerada uma Pandemia pela Organização Mundial de Saúde. Em Portugal, as medidas de Saúde Pública...
Urge a necessidade de aumentar o número de intervalos, de modo a minimizar as...
Intervalos a Concurso dos Professores Contratados O Decreto-Lei n.º 132/2012de 27 de junho veio alterar os intervalos a concurso, nomeadamente o ponto 8 do...
À ATENÇÃO DOS CONTRATADOS – Avaliação Desempenho Docente
A avaliação do desempenho dos docentes contratados terá de estar concluída até ao
final do ano escolar 2019/2020?
Nos termos da alínea c) do n.º 4...
Como Apresentar A Declaração de Exclusão De Responsabilidade?
Sem certezas sobre se as medidas de segurança previstas pelo Governo serão todos tidas em conta, qualquer professor e educador poderá recorrer à apresentação...
JNE | Norma 1/2020 + FAQ Para O Ensino Secundário
JNE | Norma 1/2020 + FAQ Para O Ensino Secundário
COVID-19 | Medidas excecionais e temporárias na área da educação
Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde, no dia 30 de janeiro de 2020, bem como...
