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Modelo De Gestão Das Escolas: 3 novas Propostas de Lei
"Tem sido alvo de grande reflexão na comunidade educativa o modelo de gestão das escolas e parece existir um grande consenso de que a...
BE Apresenta Projeto Para Redução Das Desigualdades Dos Docentes Contratados Com Horários Incompletos
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES QUE AFETAM OS DOCENTES
CONTRATADOS COM HORÁRIOS INCOMPLETOS
Nos últimos anos tem-se agravado o problema da falta de professores em diversos grupos de...
Professores podem ser sujeitos à realização de testes de diagnóstico de SARS -CoV -2
O Decreto do Presidente da República n.º 51 -U/2020, de 6 de novembro, declarou o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma...
Esclarecimento – Satisfação de necessidades temporárias
Esclarecimento
- Satisfação de Necessidades Temporárias -
Com vista à satisfação das necessidades temporárias – designadamente quando no âmbito
de reservas de recrutamento e da contratação de...
Faça greve, sem medos! A lei está do seu lado!
Direito à greve: conheça os seus direitos e deveres
O que poderá encontrar neste artigo:
1. Em que consiste o direito à greve?
2. Em que consiste...
1.º Ciclo | Vigilância de intervalos não pode ser atribuída aos professores
O horário de trabalho docente compreende a componente letiva, a componente não letiva de estabelecimento e a componente não letiva individual.
A componente letiva compreende...
Reposicionamento 2020 – Prazo para consulta do recibo e apresentação de reclamação – de...
Informa-se que os docentes reposicionados pela primeira vez a 01.09.2020 podem consultar o recibo e apresentar reclamação entre 12 e 16 de novembro.
Podem igualmente...
Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara – Lei n.º 62-A/2020
Lei n.º 62-A/2020 de 27 de outubro
Sumário: Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos.
Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de...
Uso obrigatório de máscara na rua entra em vigor esta quarta-feira
A utilização obrigatória de máscara na rua entra em vigor esta quarta-feira. De acordo com o decreto-lei publicado esta terça-feira em Diário da República,...
