Quinta-feira, Fevereiro 9, 2023

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Modelo De Gestão Das Escolas: 3 novas Propostas de Lei

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"Tem sido alvo de grande reflexão na comunidade educativa o modelo de gestão das escolas e parece existir um grande consenso de que a...

BE Apresenta Projeto Para Redução Das Desigualdades Dos Docentes Contratados Com Horários Incompletos

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REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES QUE AFETAM OS DOCENTES CONTRATADOS COM HORÁRIOS INCOMPLETOS Nos últimos anos tem-se agravado o problema da falta de professores em diversos grupos de...

Professores podem ser sujeitos à realização de testes de diagnóstico de SARS -CoV -2

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O Decreto do Presidente da República n.º 51 -U/2020, de 6 de novembro, declarou o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma...

Esclarecimento – Satisfação de necessidades temporárias

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Esclarecimento - Satisfação de Necessidades Temporárias - Com vista à satisfação das necessidades temporárias – designadamente quando no âmbito de reservas de recrutamento e da contratação de...

Faça greve, sem medos! A lei está do seu lado!

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Direito à greve: conheça os seus direitos e deveres O que poderá encontrar neste artigo: 1. Em que consiste o direito à greve? 2. Em que consiste...

1.º Ciclo | Vigilância de intervalos não pode ser atribuída aos professores

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O horário de trabalho docente compreende a componente letiva, a componente não letiva de estabelecimento e a componente não letiva individual. A componente letiva compreende...

Reposicionamento 2020 – Prazo para consulta do recibo e apresentação de reclamação – de...

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Informa-se que os docentes reposicionados pela primeira vez a 01.09.2020 podem consultar o recibo e apresentar reclamação entre 12 e 16 de novembro. Podem igualmente...

Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara – Lei n.º 62-A/2020

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Lei n.º 62-A/2020 de 27 de outubro Sumário: Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos. Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de...

Uso obrigatório de máscara na rua entra em vigor esta quarta-feira

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A utilização obrigatória de máscara na rua entra em vigor esta quarta-feira. De acordo com o decreto-lei publicado esta terça-feira em Diário da República,...