Exmo. Senhor Ministro,
Dr. João Costa
Dirigimo-nos a V. Exa. enquanto técnicos superiores para transmitirmos o nosso descontentamento relativamente a alguns aspetos da nossa área profissional. Não são só os professores que andam irritados, como afirma na sua primeira entrevista como Ministro, ao jornal “Expresso”. A estes podem juntar-se as insatisfações dos técnicos do Ministério da Educação:
– Por não estarem a ser concedidos os pedidos de consolidação da mobilidade na categoria, decorridos 6 meses de mobilidade no local destino. Por isso, também nós, técnicos superiores, ”andamos com a casa às costas”, como salienta na entrevista acima referida. Talvez num modo ping pong, entre o agrupamento de origem, para o de destino e depois, novamente, para o de origem!
O Sr. Ministro refere que “Valorizar os professores é também dizer: É aqui o teu local de trabalho, é aqui que podes organizar a tua vida.” Quando é que os técnicos superiores, que efetivaram via PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública), que tiveram de regressar ao Agrupamento/Escola, onde não exerciam funções há 3 anos e voltaram a percorrer quilómetros de distância relativamente à sua zona de residência, poderão dizer o mesmo? E para quando o direito à mobilidade por doença, tal como usufruem os professores, Sr. Ministro?
– O Ministério da Educação promete abrir vagas para os professores, com a finalidade de conceder mais estabilidade a esta classe. Vivendo a mesma realidade, os técnicos superiores têm também direito à abertura de vagas, sabendo à priori e de forma transparente, quais são essas escolas, para que possam exercer o direito à mobilidade e consequente consolidação e deixarem de ser reféns do que o PREVPAP proporcionou neste âmbito.
Existem, ainda, outras alternativas que o Sr. Ministro pode proporcionar como, por exemplo, a possibilidade de os técnicos superiores concorrerem anualmente, primeiro às vagas de contratação de escola, as quais, devem ser só depois ocupadas recorrendo a técnicos contratados.
E o que dizer dos técnicos com vínculos precários, que estão sujeitos, há anos, a verbas de fundos comunitários e à existência de projetos de escolas? Para quando a estabilidade dos recursos humanos no Ministério da Educação?
– O Sr. Ministro refere na mesma entrevista que a carreira dos professores não é estimulante e reconhece que “vai dando saltos mais rápidos do que um técnico superior com habilitações semelhantes.” Foi por se deparar com essa situação, que fracassou o último concurso de admissão de inspetores escolares, que não quiseram enveredar para a carreira de técnico superior, com mais dificuldades de progressão.
Para quando uma carreira mais atrativa para os técnicos superiores, proporcionando uma progressão mais rápida e com melhores condições de trabalho?
– Por último, questionamo-nos porque é que o estudo sobre bem-estar e saúde mental nas escolas, abrangeu apenas alunos e professores. Porque é que se valorizam mais uns que outros, quando todos – técnicos superiores, técnicos especializados, assistentes técnicos e assistentes operacionais – vivem na mesma casa?
O Sr. Ministro porta-se como o bom aluno que sabe a matéria toda. Conhece a realidade dos recursos humanos do Ministério da Educação. Mas sabe porque é que não lhe atribuímos nota máxima? Porque tem de saber aplicar e concretizar essa matéria.
O Sr. Ministro mostrou conhecer que existe “correlações positivas entre bem-estar emocional e resultados académicos (…) e que melhorar resultados também passa por ter psicólogos, assistentes sociais, etc.”. O Ministério da Educação teve de confrontar-se com uma pandemia para validar essa brilhante conclusão! Mas aferir não chega. Há que chegar a causas e resoluções. Não basta reconhecer a relevância dos técnicos. Há que ajustar rácios entre o número de alunos/técnicos, garantir condições de trabalho, dignificar a carreira, agilizar e clarificar o processo de mobilidade e de consolidação e preservar a saúde mental de quem cuida.
Ainda há muito para fazer ao nível do recrutamento, gestão e carreira dos recursos humanos do Ministério da Educação. Se não trata bem quem vive na sua casa, não vão ser só os alunos que irão apresentar “taxas de abandono escolar”. Aliás, já se verificaram muitos casos de técnicos superiores que abandonaram o Ministério da Educação, mudando-se para outros ministérios, por verem a mobilidade e consolidação entre escolas indeferida.
Cumprimentando V. Exa. pelas novas funções em que se encontra investido, manifestamos a nossa disponibilidade para o diálogo e para a construção de soluções justas e urgentes.
Os Técnicos Superiores do Ministério da Educação.
