Mais de metade dos professores em condições de progredir na carreira vão ficar a marcar passo no mesmo escalão por não existirem vagas suficientes para os acolher. Em causa está o acesso ao 5.º e 7.º escalões da carreira docente que, no total, tem dez patamares.
O levantamento definitivo, publicado nesta quarta-feira pela Direcção Geral da Administração Escolar (DGAE), dá conta de que 9980 docentes reúnem todos os requisitos para progredir a um ou outro daqueles escalões. Só que 5787 vão ficar pelo caminho já que o Governo abriu apenas 4193 vagas para o efeito.
Estes escalões são os únicos da carreira docente em que o acesso depende do número de vagas fixado anualmente pelo Governo. Isto para os professores que tiveram Bom na sua avaliação de desempenho. Os que conseguiram as menções de Muito Bom e Excelente, também sujeitas a quotas, progridem automaticamente, ou seja, não estão dependentes da existência de vagas para subir. O Ministério da Educação não divulgou quantos estão nesta situação.
O despacho que fixa as vagas para 2022 foi publicado a 31 de Agosto, mas as listas definitivas com os professores que estão em condições de progredir só foram conhecidas esta quarta-feira. Para o acesso ao 5.º escalão estão em condições de subir 5483 professores, mas só existem 2709 vagas. E há 4497 docentes que cumprem os requisitos para progredir ao 7.º escalão, sendo que as vagas são apenas 1484.
Anos de espera
Pelas listas publicadas no site da DGAE também é possível constatar que pelo menos 7% dos docentes em condições de subir ao 5.º escalão estão há mais de 12 anos no patamar anterior e há mesmo quem já some 19 anos no mesmo lugar, quando o tempo de permanência legal em cada escalão é de quatro anos. A excepção é o 5.º, onde este limite desce para metade.
Este longo tempo de espera deve-se em grande parte ao congelamento das carreiras da função pública entre 2011 e 2017, mas a existência de vagas tem funcionado também como um “travão artificial” à progressão na carreira, denunciam os sindicatos de professores. Este é um dos tópicos que estará em debate nas próximas rondas de negociações entre o ME e os sindicatos, que deverão decorrer no final do mês.
Segundo dados compilados pelo Conselho Nacional da Educação (CNE), em 2020/2021 só 5,5% dos professores estavam no 5.º escalão e 5,2% no 7.º. As idades médias destes docentes rondavam, respectivamente os 52 e 56 anos, tendo entre 28,2 e 32,7 anos de tempo de serviço. Ainda segundo o CNE, “quase metade dos docentes estavam integrados nos quatro primeiros escalões e 16% estavam no 10.º escalão”, que só começou a ser ocupado após o descongelamento das carreiras.
