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Burocracia nas escolas também ajudou ao “tsunânime” dos professores – Filipe do Paulo

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A perspetiva de uma parte dos professores deixar de ser recrutada por meio de concursos a nível central e poder vir a ser selecionada e contratada através de concursos locais (não autárquicos, mas por um conselho local de diretores de agrupamentos escolares) constituiu a gota de água que, qual tsunami, gerou a revolta docente a que se tem assistido por todo o país.

 

De facto, o profundo descontentamento de que os professores ora dão mostras é devido a questões de carreira “stricto sensu” (a não recuperação da totalidade do tempo de serviço congelado na época da troika, mas não só; a existência de quotas nas avaliação de desempenho; a necessidade de obtenção de vaga para acesso ao 5.º e ao 7.º escalões; o aumento da idade para a aposentação, mesmo para quem já tenha mais de 40 anos de serviço docente), mas também devido a um conjunto de situações que de forma larvar têm vindo a contribuir para agravar o mal-estar docente.

 

No âmbito desse conjunto de situações, queixam-se os professores da excessiva carga burocrática com que são confrontados nas escolas. Também António Sampaio da Nóvoa, anteriormente embaixador de Portugal na UNESCO, com o prestígio académico que lhe é reconhecido, em artigo no “Público”, dia 6 do corrente, no qual procede a uma avaliação, v.g., dos “últimos sete anos” de João Costa no ministério, e no qual reduz a política educativa deste a um conjunto de sete “nadas”, coloca a seguinte questão: “Disposições para facilitar e desburocratizar o dia a dia dos professores?”. À qual responde: “Nada”!

 

Em artigo de resposta ao reitor honorário da universidade de Lisboa (no mesmo jornal, dia 10) sobre esta matéria, João Costa limita-se a responder que “está em curso (…) um levantamento da atividade burocrática dos professores, com vista à sua redução”… Até pode estar em curso há vários anos, pois há vários anos que nós e outros sindicatos reivindicamos uma solução para este desiderato – o problema é que os anos passam e ela teima em não chegar.

 

Sistematicamente, os professores são obrigados à elaboração e preenchimento de múltiplas grelhas, a que se junta a resposta a inquéritos e plataformas digitais, quantas vezes fora da escola e em prejuízo do tempo que deveria ser para usufruto pessoal ou familiar.

 

Não raro são levados a frequentar e a investir em ações de formação contínua para além do seu horário de trabalho, situação atípica em outras profissões especializadas e com idênticos graus académicos.

 

Por vezes, os professores são convocados pelos dirigentes escolares para um número excessivo e demorado de reuniões, das quais importa elaborar atas quase sempre longas, não vá algum órgão da tutela fazer esta e mais aquela exigência. Outras vezes, são levados a preencher toda uma série de papelada cujo préstimo se desconhece, mas que retira tempo e disponibilidade intelectual para aquilo que deve ser a função nobre do professor: o ensino, o ato pedagógico, a interação com os respetivos alunos. Tarefa assaz difícil quando um único professor tem centenas de alunos.

 

Acresce a elaboração e preenchimento de múltiplas grelhas, a que se junta a resposta a inquéritos e a submissão daquilo que deveria ser a sua autonomia pedagógica a plataformas digitais, no tempo que poderia ser aproveitado para a sua valorização cultural “lato senso”.

 

E como se tudo isto não fosse já de mais, as escolas têm vindo a ser confrontadas com sucessivas alterações curriculares de âmbito nacional, mas introduzidas de forma mais ou menos dissimulada, pois, ao contrário do que seria normal, nem todas foram plasmadas em letra de lei, facto que facilitaria o seu escrutínio pela cidadania e pelo Parlamento. Redundaram quase sempre em criação de nomenclatura e na imposição de novas siglas pedagógicas, perfis, com carradas de textos/materiais afinal normativos que só uma boa preparação em hermenêutica por parte do corpo docente permite que se tornem inteligíveis.

 

No fundo, a sobrecarga burocrática emana de uma pré-compreensão da tutela sobre os professores que os obriga a proceder a registos despiciendos e a enviar uma multiplicidade de documentos redundantes para os órgãos das escolas e agrupamentos, desviando os professores do foco nos alunos.

 

A par do sobretrabalho, da desvalorização da profissão e da carreira, do desrespeito pelos professores, é também toda esta parafernália burocrática, agravada pela crescente indisciplina discente, que contribui para o “burnout” de muitos docentes, principalmente os mais velhos, mas não só, e que tem dissuadido os jovens universitários de se matricularem nos mestrados em ensino, provocando a atual enorme falta de candidatos com qualificação profissional para o ingresso na carreira docente.

 

Mais do que pedir pareceres à PGR, indiscutivelmente legítimos e porventura necessários, sobre a onda de contestação que se instalou no seio da profissão docente, importa que os governantes atentem que ela só é suscetível de ser estancada com o seu pleno e completo reconhecimento material e simbólico.

Expresso