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“Brincadeira estúpida” ou agressão sexual?

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Há poucas certezas: 19 de janeiro, 12h30, no corredor junto ao bar da Escola Básica do Vimioso, em Bragança. Os relatos do que aconteceu nessa hora de almoço contam-se com “ses”, “alegados” e “supostos”. Um grupo de oito alunos entre os 13 e 16 anos terá agredido um colega de 11 anos. Uma das versões dá como certo que este foi sodomizado com um cabo de uma vassoura; outra que lhe baixaram as calças e deram uma palmada; outra ainda que era uma simulação de ‘exame da próstata’.

“Os miúdos comentaram que era um desafio do TikTok, uma coisa de só se deixar de ser vítima quando se passa a ser agressor”, conta Carina Lopes, presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Vimioso, recordando que o caso está em investigação e “só está claro” que “houve uma espécie de agressão na escola”.

Em causa pode estar um jogo tipo “passa ao outro e não ao mesmo”, em que o agressor “passava” uma pancada à vítima, que, por sua vez, teria que “passar” a outra pessoa, caso contrário perdia. A ação transmissora ia de toques no braço a calduços, por exemplo. Aqui, a lógica seria a mesma, promovendo o ciclo de agressão.

Voltemos a 19 de janeiro. Ainda nesse dia, os envolvidos foram chamados à direção. “Os trâmites legais foram acionados: nomeou-se um instrutor e recolhemos os depoimentos de todos. A escola fez o que tinha de ser feito”, assegura Carina Lopes. “Na sexta, todos, incluindo a vítima, disseram que estavam a brincar. Uma brincadeira estúpida, mas uma brincadeira.” A direção viu também vídeos gravados com o telemóvel por outros alunos que assistiram a tudo.

A funcionária presente no local terá achado que era só uma brincadeira e não agiu. Esteve com baixa médica um dia (quando o caso se tornou público) mas já retomou funções, tendo sido colocada no serviço à cozinha, sem contacto direto com alunos.

Passou-se o fim de semana e só 72 horas depois é que o aluno foi levado ao centro de saúde e, posteriormente, encaminhado para o Hospital de Bragança. “Com os dados que tínhamos no dia, não havia indícios da necessidade de ir ao médico. Naquele momento foi assim, agora, a sangue-frio, se calhar a decisão tinha sido outra”, acrescenta Carina Lopes. A mãe da alegada vítima e um dos agressores terá então levado o menor por insistência do presidente da Comissão de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CPCJ) de Vimioso. Os resultados destes primeiros exames foram “inconclusivos”. Aguarda-se pela avaliação do Instituto de Medicina Legal do Porto.

ALUNOS SINALIZADOS

São nove da manhã e começam a chegar os autocarros e carrinhas que recolheram as crianças das aldeias em redor de Vimioso. Ao final do dia, vão voltar a apanhá-los para os deixar em casa. Alguns alunos chegam a pé sozinhos; outros, mais velhos, trazem os irmãos mais novos pela mão. São poucos os carros que param à beira da escola. Não há uma enchente de pais ou avós à espera das crianças quando a campainha toca, seja à entrada ou à saída.

Olga é a exceção. Parou o carro à hora de almoço para ir buscar David, de 11 anos. Conhece todos os envolvidos. “Claro que me preocupa”, diz. “Por acaso, o David quando chegou a casa falou-me do assunto e nem dei grande importância. Só quando vi nas notícias é que percebi melhor. Mesmo nas brincadeiras das crianças há limites.” Não muito depois, outro carro pára no lugar que Olga acabou de deixar livre. “Tenho cá as minhas duas filhas, de seis e 13 anos, estou muito tranquila”, assegura Ana Sofia.

Junta mantém que houve agressão; Câmara, CPCJ e conselho de escola dizem que factos estão por apurar

Como medida de prevenção, os oito rapazes foram suspensos por quatro dias. “A suspensão pode chegar aos seis dias e a sanção máxima é transferir para outro estabelecimento, mas aqui é impossível porque só há uma escola”, explica Carina Lopes. “São menores, têm obrigação de ir à escola.”

Alguns dos envolvidos foram sinalizados pela CPCJ no passado, mas atualmente não havia qualquer sinalização. No caso da família da alegada vítima e de um dos agressores as condições socioeconómicas “melhoraram substancialmente”. “Noutros tempos, visitámos o agregado para ver se as coisas melhoravam, deparávamo-nos sempre com condições um pouco desumanas, mas neste momento não. É uma ‘mãe galinha’ e esmerada, o processo foi arquivado”, diz António Santos, presidente da CPCJ local.

O rapaz mais velho do grupo de alegados agressores é apontado como o mais problemático. O seu processo foi entregue ao Ministério Público para que “tenha acesso ao histórico de comportamentos” ao longo dos anos. Em Vimioso, por mais que as identidades sejam protegidas, todos sabem quem são. Ao que o Expresso conseguiu apurar, o jovem está inserido num núcleo “desestruturado”, onde existem relatos de violência.

O Expresso tentou contactar a direção da escola, mas sem sucesso.

CONTRADIÇÕES

Há mais de uma década que os alunos deixaram de ir à loja de Filipe. “Tudo o que precisam têm na papelaria lá dentro. Nem os vemos, passamos ali pela rua e nem os ouvimos. Aliás, sobre a suposta agressão só soube pelas notícias.” Só pela televisão porque já não se vendem jornais na vila, ninguém os compra. Nem nas bombas de gasolina. “A despesa que tínhamos com a garantia bancária não compensa, vendia dois jornais por semana.”

O quiosque das gomas só abre nos intervalos das aulas. O Amarelinho, logo a seguir, é o café onde os alunos vão parando. “Nunca houve problemas”, garante a funcionária. “Quando chegam fazem barulho mas são miúdos. Até os que não pagam logo vêm cá mais tarde acertar contas.” Tem tudo apontado num caderno.

A história chegou aos meios de comunicação uma semana depois da alegada agressão, em comunicado enviado pelo presidente da Junta de Freguesia do Vimioso à agência Lusa. O Expresso tentou encontrar-se com José Manuel Ventura, mas não foi possível. Ao telefone, voltou a confirmar o que já tinha sido noticiado nos últimos dias. “Sim, foi isso”, disse apenas quando questionado concretamente sobre a sodomização do aluno. “Foram alguns pais que me deram conta da situação após os filhos lhes terem contado.” Quando soube, garante, contactou as autoridades, incluindo GNR e Direção Regional de Educação do Norte. “Não fui à escola porque este é um meio pequeno e conhecemo-nos todos, sei que não valia a pena.”

O Ministério Público já abriu inquérito, a escola tem em curso uma investigação interna e a família da alegada vítima está a receber apoio psicológico, enquanto se aguardam os resultados dos primeiros exames. “A escola tomou as diligências que tinha de tomar. Sempre foi pacífica e pacata, agora houve este episódio que, a ser como o que foi descrito, é muito grave. Tem que se apurar causas e consequências. Vamos esperar”, diz António Jorge Falcão, presidente da Câmara de Vimioso.

À quarta-feira à tarde não há aulas no Vimioso. Os miúdos que continuam pelo pátio ficam para apoios ou atividades extracurriculares. Aos poucos, ao fim do dia, começam a chegar os mais velhos que vêm para o futsal — onde alegados agressores e vítima partilhavam treinos. Cerca de meia dúzia correm e brincam, dois deles picam-se e rapidamente a tensão escala. O mais alto, de cabelo louro, faz peito ao mais baixo. Uma das raparigas avisa: “Estão pessoas a ver-nos.” Isso não os desmobiliza. E insiste: “Estão pessoas ali fora a ver-nos.” Um funcionário, em passo acelerado, aproxima-se. Separa os dois rapazes e conversam. Em poucos minutos, tudo volta a parecer calmo.

Expresso