O “braço de ferro” entre Governo e Ministério da Educação arrasta-se desde setembro, com várias greves, manifestações e rondas negociais sobre o novo modelo de concursos, bem como sobre o diploma que visa corrigir as assimetrias decorrentes dos dois períodos de congelamento das carreiras. Certo é que as negociações acabaram sem acordo e com os sindicatos a acusarem o ministro da Educação de “falta de democracia”.
Nesse sentido, Paulo Guinote considera que o primeiro-ministro deverá ser questionado sobre o concurso de vinculação dinâmica, nomeadamente se esta solução foi “inspirada em alguma experiência internacional” e se há exemplos práticos de que esse mecanismo tenha ajudado a combater a falta de professores. “Se formos avaliar as soluções apresentadas na maior parte dos países não tem nada a ver com isto. É exatamente o oposto, ou seja, são medidas em que se estimula a fixação dos docentes através de lhes dar mais apoios, nomeadamente para pagamento das casas ou para as deslocações“, defende o professor, que leciona no Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, em declarações ao ECO.
Já sobre o diploma relativo à recuperação do tempo de serviço dos professores, Paulo Guinote quer saber se António Costa acha que as negociações “respeitaram princípios de negociação e equidade visto que ninguém concordou com a solução apresentada pelo Ministério e o próprio Presidente da República tinha recomendado uma recuperação faseada do tempo de serviço“.
Ao mesmo tempo, e depois de o desempenho dos alunos portugueses ano ter piorado pela segunda vez num teste internacional que avalia a literacia no 4.º ano de escolaridade, este é outros dos temas que poderá marcar o debate. “Até que ponto isto não é significativo dos erros das políticas desenvolvidas no 1.º Ciclo em termos de avaliação?”, questiona o docente, que dá aulas há 36 anos.
Por outro lado, outro dos temas “quentes” deverá ser os problemas que ocorreram com a realização das provas digitais e que levaram à demissão no juri de exames. “Com todos os problemas que estão a existir, não teria sido mais prudente ter sido feito um cronograma de generalização progressiva das provas, em vez da exigência de que todas elas acontecessem já este ano?”, pergunta o professor, sugerindo que o processo poderá ter sido conduzido de forma “demasiado apressada”. Além disso, o professor defende que devia voltar a ser permitido um modelo de gestão colegial das escolas, dado que o atual modelo “tem resultado num défice de participação dos professores e do desligamento em relação à forma como as escolas são geridas”.
- A solução de vinculação dinâmica para os professores contratados foi inspirada em alguma experiência internacional? E há algum exemplo desse mecanismo para combater a falta de professores?
- As negociações que decorreram, por exemplo, para esta recuperação do tempo de serviço [dos professores] respeitaram princípios de negociação e equidade, visto que ninguém concordou com a solução apresentada pelo Ministério e o próprio Presidente da República tinha recomendado uma recuperação faseada do tempo de serviço?
- Não terá sido demasiado apressada a universalização das provas de aferição digitais?
- Em termos de gestão democrática do próprio sistema de ensino não seria de considerar a possibilidade de o modelo de gestão não ser apenas este, ou seja, abrir de novo a possibilidade de haver um modelo de gestão colegial?
