Início Educação Baixas médicas entre os professores voltam a aumentar. Milhares de alunos estão...

Baixas médicas entre os professores voltam a aumentar. Milhares de alunos estão sem aulas

1231
0

Exaustão. É este o estado que está a levar de novo muitos professores a recorrerem a baixas médicas por lhes ser impossível continuar nas escolas. Só neste início do 2.º período são mais de 400 os docentes que entraram de baixa, o que, contas por baixo, faz com que cerca 25 mil alunos estejam sem aulas a pelo menos uma das suas disciplinas.

Isto sem contar com o efeito covid-19, uma vez que os isolamentos de sete dias não conferem direito a substituição. Um professor só pode ser substituído por outro ao fim de 30 dias de ausência. Tanto na reserva de recrutamento, como na contratação de escola, os pedidos de professores por parte das escolas “dispararam” para níveis equivalentes aos de Outubro, confirma o dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Vítor Godinho.

A reserva de recrutamento e a contratação de escola são os concursos para colocação de professores que estão abertos durante todo o ano lectivo. As listas da última reserva de recrutamento foram publicadas nesta sexta-feira. Foram colocados 430 docentes, que estavam em falta, dos quais 135 no 1.º ciclo. Mais de metade (229) destas necessidades são para ocuparem horários completos, ou seja, 22 horas de aulas semanais (25 no 1.º ciclo).

Os professores colocados têm 48 horas para aceitar ou recusar a contratação. Quando a resposta é negativa, o que sucede com frequência, os horários em falta passam para contratação directa de escola. “Na semana de 17 a 21 de Janeiro, estavam a concurso 4945 horas lectivas, um número que já não se registava desde o princípio de Novembro”, adianta Vítor Godinho, especialista em concursos de professores na Fenprof. A maior parte destes pedidos na contratação de escola eram para horários incompletos.

É com base neste valor que o dirigente da Fenprof chega ao número de cerca 25 mil alunos afectados pela falta de professores, o que faz desdobrando a carga lectiva em falta para apurar o número de turmas afectadas e, por fim, atribuindo a estas um número médio de 20 alunos para calcular o total de estudantes. Um exercício que Vítor Godinho reconhece ser um “pouco especulativo”, e que é habitualmente calculado por baixo.

Alunos também mudaram

O último cálculo apresentado pela Fenprof data do final do ano lectivo, quando apontava para 10 mil alunos com falta de professores a pelo menos uma disciplina. Agora, serão mais do dobro. “Os professores estão a entrar em burnout cada vez mais cedo” e por isso o “número de incapacidades temporárias voltou a disparar”, aponta o dirigente da Fenprof.

O presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, corrobora: “A explicação que encontro é a da exaustão e cansaço, que já existia entre os professores e que a pandemia veio agravar”. Não só devido a todas as mudanças a que se tiveram de adaptar nestes últimos dois anos, ao clima de incerteza que se vive, mas também por terem de lidarem diariamente com alunos que também mudaram este tempo. “Estão mais agitados, mais impacientes, mais exigentes”, nota Filinto Lima.

Todo este cenário é agravado por a maioria dos professores estarem já acima dos 50 anos, frisa Vítor Godinho. Que conta o seguinte: “Cada vez que vamos a uma escola, a primeira pergunta que ouvimos da parte dos professores é esta ‘quando é que me deixam ir embora?”. “A única coisa que querem é abandonar a profissão por estarem no limite e completamente desesperançados, porque não antevêem qualquer alteração à sua situação”, sublinha o dirigente da Fenprof.

Filinto Lima fria que a escassez de professores, que se tem vindo a agravar nos últimos anos “não apanhou ninguém de surpresa como a covid-19”. Na última década, a queda de alunos nos cursos dirigidos para o ensino andou à volta dos 70%. Por outro lado, 58% dos docentes ainda no activo vão reformar-se até ao final da década. É um problema a que “o próximo Governo não pode virar costas”, como tem acontecido, aponta o presidente da ANDAEP.

É preciso uma “vacina”

O dirigente da Fenprof lamenta que nos programas eleitorais dos partidos políticos não figure sobre está matéria “mais do que uma ou outra medida avulsa que não resolverão nada”.

Para o curto prazo, Filinto Lima tem uma proposta a apresentar, que classifica como uma espécie de “vacina” contra o que classifica como a “pandemia da educação” ou seja, a escassez de professores: a realização de um concurso extraordinário que permita a entrada no quadro aos milhares de professores que estão a contrato há 10, 15 ou mais anos. “São os eternos contratados e as escolas precisam deles nos seus quadros”, defende.

O que as escolas não precisam, frisam ambos, é de voltar aos anos 80 e 90 do século passado, quando para face à expansão da escolaridade obrigatória foram contratados para dar aulas pessoas que tinham apenas o 12.º ano. A chamada “habilitação mínima”.

Por agora, já há professores que estão a ser recrutados em contratação de escola sem terem habilitação profissional para a docência. Na sequência da reforma de Bolonha, para se ter habilitação profissional para a docência passou a ser necessário o grau de mestre. Sendo que esta habilitação passou a ser “condição indispensável para o desempenho da actividade docente”, segundo determina a legislação.

É este preceito, que visa uma maior qualificação do corpo docente, que está já a ser posto em causa nas contratações de escola, que obedecem a critérios menos exigentes do que as reservas de recrutamento. Um percurso que tanto Vítor Godinho, como Filinto Lima, receiam que se venha a precipitar para o tempo das “habilitações mínimas” se nada continuar a ser feito para “cativar” para a profissão docente tanto os que por agora estão fora, como aqueles que a integram.

Público