A primeira semana de aulas do 2.º
período chegou ao fim com 923 horários
por preencher nas escolas, tanto
no que respeita a professores como
técnicos especializados, informou o
Ministério da Educação (ME) em resposta
a perguntas do PÚBLICO.
Com o fim das férias de Natal foram
retomados os pedidos apresentados
pelas escolas para substituir docentes
e outro pessoal em falta, o que é feito
através das chamadas “reservas de
recrutamento”, que são concursos
nacionais, e da contratação de escola,
que é feita directamente pelos estabelecimentos
escolares.
As listas da primeira reserva de
recrutamento de 2024 foram publicadas
ontem. Segundo o ME, foram
colocados 446 professores dos 760
que tinham sido pedidos pelas escolas.
Estes valores são os mais altos
registados desde o final de Outubro,
o que se poderá dever em parte a uma
acumulação das necessidades das
escolas nas últimas semanas, já que a
última reserva de recrutamento data
de 7 de Dezembro.
Ficaram assim vazios 314 dos horários
pedidos para professores, um
número que, na prática, até poderá
ser superior, já que as colocações
podem ser recusadas pelos docentes
a quem foram atribuídas, o que acontece
regularmente. Estes lugares passarão
agora para contratação de escola,
onde à data de quinta-feira subsistiam
ainda outros 609 horários sem
dono.
Ainda segundo os dados enviados
pelo ME, desde o início do ano lectivo
estiveram a concurso 7440 horários
em contratação de escola destinados
a professores e técnicos especializados.
Até 4 de Janeiro, tinham sido
ocupados 6831 destes horários, ou
seja, cerca de 92% do total.
Na contratação de escola, os professores
podem escolher as ofertas
em função do horário e da região. O
mesmo já não acontece nas reservas
de recrutamento, onde os docentes
são colocados em função da sua graduação
profissional, calculada sobretudo
com base no tempo de serviço.
À semelhança do que tem sucedido
nas últimas reservas de recrutamento,
também na de ontem mais de
metade dos horários a concurso destinava-
se a substituir professores que
estão ou entraram em baixa médica.
São os chamados “horários temporários”.
No seu blogue, o director e especialista
em estatísticas da educação
Arlindo Ferreira destacou que esta
preponderância dos horários temporários
constitui “uma grande inversão
que começa este ano e que se poderá
agravar com o envelhecimento do
pessoal docente e a pouca motivação
dos professores na sua profissão”. Os
outros horários são os designados
como anuais, que vão para concurso
geralmente para substituir docentes
que passaram à reforma. E a situação,
neste campo, também só tende a
agravar-se.
A Federação Nacional de Professores
(Fenprof ) alertou, na quinta-feira,
para a aposentação de “805 professores
só em Dezembro e Janeiro”. Em
conferência de imprensa, esta estrutura
sindical indicou que as aulas
recomeçaram, este mês, com cerca
de 40 mil alunos sem professores a
pelo menos uma disciplina. O ME
refutou, afirmando que eram 1161 os
estudantes que se encontravam nesta
situação na última semana de Dezembro,
quando ainda durava a pausa
lectiva do Natal. A Fenprof rearmou
os números que avançara na véspera,
explicitando que o levantamento
efectuado “tem por referência o
número de horários que as escolas
lançam para efeitos de contratação
de escola”. Pelos números do ME,
estavam por ocupar 609 à data de 4
de Janeiro.
