Início Importados - Educação “As turmas não serão divididas” – Tiago Brandão Rodrigues

“As turmas não serão divididas” – Tiago Brandão Rodrigues

34616
0

Visivelmente cansado, depois de quase nove horas de um intenso Conselho de Ministros onde se discutiu uma solução para a TAP, a nacionalização surpresa da Efacec e as regras para o próximo ano letivo, o ministro da Educação falou quinta-feira à noite com o Expresso sobre o que foi o período mais difícil nas escolas portuguesas e o que vai ter de mudar a partir de setembro. A regra será ter todos na escola. E se for preciso ir para casa, os mais novos e os mais carenciados manterão as aulas presenciais. Até ao final da legislatura, todos os alunos e professores do ensino público vão receber computadores.

Tendo em conta as aprendizagens que ficaram para trás, não fazia sentido começar mais cedo o próximo ano letivo?

Era muito complexo porque temos uma fase de exames a acontecer no início de setembro. Mas vamos prolongar o próximo ano letivo até ao final de junho, no jardim de infância, 1º e 2º ciclos, que não estão condicionados às épocas de exames. E teremos férias intercalares mais curtas, nomeadamente na Páscoa, para irmos ganhando dias, não só para recuperar e consolidar aprendizagens, mas também porque sabemos que poderá haver algumas vicissitudes.

Quão diferente vai ser o próximo ano letivo?

O Ministério da Educação definiu um conjunto de medidas para diferentes cenários, em função da situação epidemiológica. O cenário regra é o ensino presencial, com que vamos começar o próximo ano letivo e que é o que todos desejamos. Só passaremos a um regime misto — que compagina a escola presencial com sessões síncronas [aulas online] ou até de trabalho autónomo — ou a um regime não presencial se as autoridades de saúde nos disserem que é preciso fazê-lo num determinado território ou em todo o país.

Mas no ensino presencial terá sempre de haver distanciamento de 1,5 ou 2 metros entre alunos, o que faz com que uma turma inteira não caiba numa sala. Isso obriga a desdobrar turmas, o que implica o dobro dos professores e das salas. É exequível?

No regresso às aulas presenciais, em maio, criámos uma duplicidade de condições (de segurança): tínhamos esse distanciamento de 1,5 metros e tínhamos também as máscaras. Há outros países que estão a impor no regresso à escola uma coisa ou a outra. O que nos disse a DGS para o ano letivo 2020/2021 é que temos de ter a utilização de máscara, comunitária ou cirúrgica, a partir do 2º ciclo e o distanciamento de 1 metro sempre que possível. Mas temos de ser claros: é impossível multiplicar por dois a capacidade das escolas ou o corpo docente de forma a reduzir cada turma para metade. Queremos o regresso ao ensino presencial para todos e, para isso, vamos ter de maximizar a distância com o edificado que temos, convertendo os anfiteatros e todos os outros espaços que existem na escola, mas utilizando preferencialmente as salas de aula.

Mas se não couberem todos na mesma sala, com esse distanciamento de 1 metro?

Os alunos vão caber todos na mesma sala. Não haverá desdobramento de turmas. A única obrigatoriedade é a máscara a partir do 2º ciclo. O distanciamento (entre alunos) não.

No 1º ciclo e no pré-escolar as crianças não usam máscara. Nesses casos, as turmas serão reduzidas?

As regras para mitigar a propagação do vírus não se reduzem à distância física. A higienização dos espaços e a lavagem das mãos, a etiqueta respiratória e a existência de ‘bolhas’, isto é, a divisão em grupos para que, se houver um caso positivo, possamos identificar e isolar os que estiveram em contacto com ele, são muito importantes. No 1º ciclo é isso que teremos.

Segundo o plano do Ministério, as primeiras cinco semanas de aulas serão para recuperar aprendizagens que possam ter ficado para trás devido ao ensino remoto. É suficiente?

É importante que os professores façam um diagnóstico e as primeiras cinco semanas serão dedicadas a recuperar e consolidar aprendizagens, mas esse trabalho vai acontecer ao longo de todo o ano.

Os professores já se queixam muitas vezes que os programas são longos. Como vão conseguir dar tudo e ainda recuperar o que ficou para trás?

Este ano, especificamente, haverá um enfoque nas aprendizagens essenciais, que servirão de referência. Por outro lado, as escolas vão ter mais recursos humanos, por exemplo para fazerem coadjuvações (dois professores numa sala) e dar apoios. E teremos um conjunto de outros professores que vão trabalhar com os alunos com mais dificuldades. Haverá um reforço do apoio tutorial específico. As tutorias que tinham sido iniciadas pelo Ministério em 2016 permitem que um professor esteja quatro horas por semana com um determinado aluno a trabalhar matérias curriculares, mas também de cidadania, motivação ou assiduidade, que provocam muitas vezes o insucesso. Até agora eram alunos dos 2º e 3º ciclos com duas ou mais retenções, mas vamos estender ao secundário e a todos os alunos que agora ficaram retidos e não transitaram de ano. Além disso, haverá contratação suplementar de psicólogos, assistentes sociais e mediadores para fazerem um trabalho de articulação com as famílias e trabalhar verdadeiramente as questões do insucesso e do abandono escolar. E haverá ainda mais professores para as equipas multidisciplinares de apoio aos alunos que têm necessidades específicas e que são os que mais ficam para trás.

Ao certo, quantos professores serão contratados?

Vamos ter um reforço muito substancial de docentes que equivale ao horário integral de cerca de 2500 professores. Pensando que cada professor tem 35 horas de trabalho, são todas essas horas que vamos ter (a mais) nas nossas escolas.

Estarão nas escolas já em setembro?

Sim.

Há €1200 milhões para a TAP, €850 milhões para o Novo Banco e para a Educação foram dados €125 milhões para recuperar daquele que foi o ano letivo mais difícil de sempre. Faz sentido?

Faz sentido que apostemos na recuperação e consolidação das aprendizagens. Os professores dos nossos alunos já lá estão e continuarão lá. Os €125 milhões são para reforçar esse esforço. Estes créditos horários são canalizados especificamente para a recuperação e consolidação das aprendizagens.

Se for preciso, por razões de saúde pública, diminuir a lotação das escolas e reduzir o ensino presencial só a alguns alunos, quem continuará a ir?

Queremos dar prioridade às crianças em risco, às mais novas que têm menos autonomia, aos beneficiários da ação social escolar e aos que necessitam de apoio especializado no âmbito da educação inclusiva. Se existirem constrangimentos que impeçam todos de estar na escola ao mesmo tempo, essas crianças serão alvo de ensino presencial porque têm mais dificuldade de acompanhar o ensino à distância ou para poderem ter todas as terapias de que necessitam.

Ainda há muito receio dos pais relativamente ao regresso à escola. Como vai gerir o próximo ano, à medida que aparecerem casos e que houver pressão dos pais para fechar?

As crianças regressaram aos jardins de infância e o número de casos positivos foi absolutamente residual. O mesmo aconteceu no 11º e 12º anos. Não temos nenhum caso conhecido de propagação (do vírus) em ambiente escolar, nenhum link epidemiológico entre alunos ou entre alunos e professores. Tivemos casos positivos, mas foram infetados fora, muitas vezes em casa. Estou convencido que haverá poucos sítios mais seguros do que as escolas.

Devido ao receio das famílias, permitiu-se este ano que as faltas fossem justificadas aos alunos do 11º e do 12º anos que os pais optaram por não fazer regressar à escola em maio. Admite repetir esta possibilidade no próximo ano letivo?

Essa foi uma situação muito particular para a criação de confiança. A escolaridade é obrigatória e não nos podemos manter ad eternum apartados das nossas obrigações.

Os alunos constituem cerca de um terço dos utentes dos transportes públicos. Pondera criar horários desfasados ou começar as aulas mais tarde para evitar horas de ponta na manhã?

Isso aconteceu neste retorno à escola. Balizámos as horas em que funcionariam preferencialmente, entre as 10h e as 17h, para não coincidir com as horas de ponta. No novo ano letivo é impossível. Muitos dos pais têm de ir trabalhar a uma determinada hora e entregar os filhos na escola. É impensável que saiam de casa e que as suas crianças vão sozinhas duas ou três horas mais tarde.

Ou seja, no geral as escolas vão funcionar quase como funcionavam antes da pandemia.

A diferença está no quase. Nada funciona na nossa sociedade como anteriormente. A forma como nos movimentamos e relacionamos é diferente e assim também será na escola. Tudo estará adaptado em termos de circuitos, de cantinas, biblioteca, tal como já fizeram os jardins de infância e as escolas secundárias.

Centenas de professores integram grupos de risco e são mais vulneráveis à covid-19. Vão voltar à escola?

Como em todas as outras áreas, quem esteja em grupo de risco é autorizado a ficar em teletrabalho, se possível.

O Parlamento aprovou a criação de um prémio para reconhecer o esforço dos profissionais de saúde. O dos professores também deveria ser reconhecido?

Essa foi uma decisão do Parlamento. Nós no Ministério trabalhamos todos os dias para criar as melhores condições para os profissionais de educação. Temos feito o reconhecimento da sua enorme valia também salarialmente, criando condições para que a progressão das carreiras fosse retomada, para o reposicionamento dos contratados e para vincular milhares de docentes. Nestes últimos anos entraram na carreira cerca de 8 mil docentes.

Estão previstos €400 milhões para a digitalização do ensino. Quantos alunos vão receber computadores?

O objetivo é dar computadores a todos os alunos e professores do sistema público, o que vai acontecer paulatinamente já a partir do próximo ano.

E a telescola vai continuar?

O programa estudoemcasa foi implementado em tempo recorde e foi saudado em Portugal e no estrangeiro. Chegou a alunos do ensino básico, mas também a adultos e seniores, cá e lá fora. O nosso objetivo é poder continuar a ter soluções através da televisão que sejam universais, disponíveis logo a partir do início do ano.

Foi o primeiro ministro da Educação a ser reconduzido no cargo. O que o levou a aceitar?

O dever de serviço público, que foi exatamente o que me levou a aceitar da primeira vez, e o facto de acreditar neste projeto político e no primeiro-ministro.