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As EMAEI: a maior causa de exclusão na escola – Carlos Miguel Santos Silva

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A inclusão escolar é um direito fundamental de todos os alunos, independentemente das suas características ou necessidades. No entanto, a implementação da inclusão nas escolas portuguesas ainda enfrenta muitos desafios, sendo um dos principais o funcionamento das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI).

A EMAEI é um órgão responsável por avaliar as necessidades dos alunos com dificuldades e propor medidas de apoio. No entanto, na prática, a EMAEI muitas vezes não desempenha o seu papel de forma eficaz, contribuindo para a exclusão de alunos que deviam estar incluídos.

Um dos principais problemas da EMAEI é a sua abordagem superficial e burocrática. Muitas vezes, a avaliação das necessidades dos alunos é realizada de forma rápida e superficial, sem uma análise aprofundada das suas reais necessidades. Como resultado, as EMAEI muitas vezes omitem as necessidades reais dos alunos, o que prejudica a requisição de recursos para a  implementação de medidas de apoio adequadas.

Outro problema da EMAEI é a sua falta de compromisso com a inclusão. Muitas vezes, as EMAEI preferem optar por soluções mais fáceis, como a inclusão sem qualquer apoio adicional. Essas soluções, no entanto, não contribuem para a inclusão real do aluno, podendo até mesmo prejudicar o seu desenvolvimento.

A falta de eficácia da EMAEI tem consequências negativas para os alunos, para as escolas e para o sistema educativo como um todo.

É urgente que a EMAEI seja reformada para que possa desempenhar o seu papel de forma eficaz e comprometida com a inclusão. As EMAEI devem ser compostas por profissionais qualificados e com experiência na área da inclusão. As avaliações das necessidades dos alunos devem ser realizadas de forma aprofundada e participativa, envolvendo os professores, os pais e os próprios alunos. As EMAEI devem estar comprometidas com a implementação de medidas de apoio adequadas, que permitam aos alunos com dificuldades aprender e participar plenamente da vida escolar, e não apenas com papeis.

A EMAEI deve ser responsabilizada por cada aluno que carece de apoio específico e que não o tem porque omitem as reais necessidades ficando satisfeita apenas com um papel que podem mostrar à IGEC. O que interessa é fazer tudo para promover o bem-estar destas crianças e criar-lhes espaços de aprendizagem realmente inclusivos sem excluir os demais.

A EMAEI decide geralmente mal, porque não são eles que estão no dia-a-dia com os alunos. No caso de um aluno com deficiência física que necessitava de adaptações no ambiente escolar, a EMAEI decidiu que ele deveria ser incluído na turma regular sem qualquer apoio adicional. Limparam as mãos como Pilates porque o que interessa é o papel.

Este é apenas um exemplo da forma como as EMAEI contribuiem para a exclusão de alunos. É urgente que a EMAEI seja reformada para que possa desempenhar o seu papel de forma eficaz e comprometida com a inclusão, ou então responsabilizem os autores destas atrocidades…com processos.

 

27 COMENTÁRIOS

  1. A pergunta que eu faço é: alguém avaliou a eficácia destas medidas? Onde estão, que foi feito dos jovens que foram “incluídos”, uma vez terminada a escolaridade obrigatória? Alguém se preocupou em seguir o seu percurso depois dos 18 anos? Onde estais estatísticas? Ou inclusão acabou com a entrada na vida adulta?

  2. Espero que quem esteja a comentar neste sítio seja pai, mãe de uma criança com deficiência.
    Senão ponham a viola no saco e embarquem.
    Porque efetivamente não estamos a incluir, não estamos a pensar nas reais necessidades da criança.
    Tem de estar numa aula tradicional? Desde quando?
    Crianças que começam a stressar porque não conseguem estar em ambiente de sala. Por exemplo crianças autistas, ou com outras patologias.
    Sim, algumas EMAEI deviam ser reestruturadas. Sem dúvida.

    • Verdade… As emaei não sabem incluírem crianças com autismo…. Depois vêm com a conversa de falta de recursos sejam materiais ou humanos… A equipa é que tem que exigir esses mesmos recursos…
      Comenta uma mãe de uma menina com autismo….

    • Sou totalmente de acordo, a tão desejada inclusão acaba por ser um mito, muitas vezes frustrante tanto para os alunos como para os professores. Há crianças que não beneficiam da tradicional sala de aula, em aspeto algum, e acabam por se prejudicar e prejudicar os restantes colegas.

  3. Não concordo! Faltam meios e recursos humanos e sem ovos não se fazem omoletes!
    Falo por mim e pelo trabalho que desempenho… e fiz e faço muito mais do que me compete…
    Abolia muita da burocracia e na minha opinião falta formação na área a todos os professores sobre Inclusão. O conceito é entendido do modo vago e subestimado…
    Sinto-me muitas vezes como polícia em Conselhos de Turma insensíveis e sem interesse em fazer parte da solução e optam por fazer parte do problema…
    Muita coisa errada e no entanto muito caminho já feito e isso também convém tomar consciência… há 20 anos o sistema era totalmente alheio e hoje muito já se faz em prol dos alunos com Necessidades Educativas Especiais. Cabe a todos dar o seu contributo… e não cabe a uma EMAEI a exclusividade do que quer que seja…

  4. Não concordo! Faltam meios e recursos humanos e sem ovos não se fazem omoletes!
    Falo por mim e pelo trabalho que desempenho… e fiz e faço muito mais do que me compete…
    Abolia muita da burocracia e na minha opinião falta formação na área a todos os professores sobre Inclusão. O conceito é entendido do modo vago e subestimado…
    Sinto-me muitas vezes como polícia em Conselhos de Turma insensíveis e sem interesse em fazer parte da solução e optam por fazer parte do problema…
    Muita coisa errada e no entanto muito caminho já feito e isso também convém tomar consciência… há 20 anos o sistema era totalmente alheio e hoje muito já se faz em prol dos alunos com Necessidades Educativas Especiais. Cabe a todos dar o seu contributo… e não cabe a uma EMAEI a exclusividade do que quer que seja…

  5. Só quem não consegue ensinar todos à medida de cada um é que faz este tipo de comentário… o decreto-lei n.º 54 nada tem a ver com o decreto-lei n.º 3 (do século passado) mas é sim complementar ao decreto-lei nº 55… por favor não digam barbaridades e começam a respeitar os direitos da criança… todos nós ganhamos um salário para isso.

  6. Só quem não consegue ensinar todos à medida de cada um é que faz este tipo de comentário… o decreto-lei n.º 54 nada tem a ver com o decreto-lei n.º 3 (do século passado) mas é sim complementar ao decreto-lei nº 55… por favor não digam barbaridades e começam a respeitar os direitos da criança… todos nós ganhamos um salário para isso.

  7. Só quem não consegue ensinar todos, à medida de cada um, é que faz este tipo de comentário… o decreto-lei n.º 54 nada tem a ver com o decreto-lei n.º 3 (quase do século passado) mas é sim complementar ao decreto-lei nº 55… por favor não digam barbaridades e começam a respeitar os direitos da criança… todos nós ganhamos um salário para isso.

  8. E que tal serem professores de todos e ensinaram à medida de qual um??? Só quem não o sabe fazer é que culpa as EMAEI… o decreto-lei n.º 54 não pode ser considerado como a alternativa ao decreto-lei n.º 3 do (século passado) mas sim complementar ao decreto-lei n.º55… deixem de reclamar e pensem nas crianças que dependem exclusivamente da vossa capacidade de respeitar os direitos das criança.

    • Concordo. Tenho o exemplo do meu filho, o educador rejeitou qualquer diagnóstico, inclusive dificultou o diagnóstico, qd foi pedido por mim avaliação no SPO, disse que pediu mas ao fim de meses vim a saber que o pedido nao foi submetido, até ser eu a formalizar o pedido diretamente no agrupamento. Mesmo depois de ser visto por vários profissionais de saúde ele pôs em causa os relatórios, e o discurso era de que o meu filho é que era errado, ele é que tinha de aprender, disse-me até que o meu filho não sabia viver em sociedade.
      Mudou para o 1o ano e agora a professora, nunca em momento algum disse que o meu filho é que tinha de mudar, o discurso, completamente diferente, foi “eu é que tenho de conhecer o seu filho, eu é que tenho de me adaptar ao seu filho, eu é que tenho de adaptar o ensino ao seu filho!” Ele agora é uma criança mais feliz na escola e tem um respeito imenso pela professora. Óbvio também está medicado o que o ajuda no foco, mas o balanço é muito positivo, ao contrário da experiência passada. A tolerância, acolhimento e formação do professor é na minha opinião essencial! As EMAEI não têm com certeza a receita mágica, nem os pais.

  9. Bom dia, só se for na sua escola, porque eu estou a enfrentar uma depressão do meu filho com 13 anos, com deslexia dificuldade na interpretação e nada é feito como diz a lei.
    Cumprimentos
    Bom Natal

  10. Bom dia. Para quem não sabe, o decreto lei 54 surgiu com o objetivo de facilitar a inclusão dos alunos que vinham de outros países, mas por questões económicas, por falta de meios humanos e materiais acabaram por criar as equipas ” EMAEI” compostas por profissionais do ensino especial que muitas vezes sem meios humanos e materiais suficientes , tentaram fazer o seu melhor para apoiarem os alunos com necessidades educativas específicas . Assim , como deve compreender-se muitas vezes o resultado deste trabalho pode não ser o esperado na sua íntegra apesar de grandes esforços por parte de todos os envolvidos.

  11. Não sei quem é esta pessoa que escreve tais barbaridades! Muito fazem as EMAEI com o pouco que têm. Parece-me que o artigo se baseia num caso isolado. O senhor verificou se havia recursos na dita escola para apoiar o tal aluno? E para apoiar todos os outros? Há recursos? Aconselho uma visita às escolas deste país e uma análise detalhada do trabalho que se faz em prol destes alunos. Ficaria surpreendido com as omeletes que os professores de educação especial, e todos os outros, fazem com os ovos que o ministério da educação não lhes dá! Ainda não há muito, eram os médicos os heróis. Hoje, são os professores!
    Obrigada aos alunos, aos pais e aos professores que ainda resistem e aguentam todos os dias este sistema de ensino decadente e estas politicas educativas que apenas pretendem criar “ovelhas votantes”.

  12. Sou elemento da EMAEI, trabalho diretamente com os alunos e sim, ouvimos todos os intervenientes no processo incluindo pais e alunos, quando tal é possível. Pelo que vou conhecendo (contacto com outras equipas), as EMAEI fazem muito com os poucos recursos que o ME disponibiliza.
    O autor do artigo faz uma generalização descabida, baseada na sua experiência (ou falta dela) e/ou no desconhecimento da lei.
    Numa coisa concordamos, ainda há um longo caminho a fazer para que a inclusão seja uma realidade nas nossas escolas…mas a culpa não é das EMAEI.

    • Parabénssssss 👏👏👏
      Testemunho com conhecimento de causa. Por morrer uma andorinha, não acaba a primavera! Muito há a fazer, é certo, mas muito já está a ser feito, com falta de muitos recursos!!!

  13. A Sónia Lapa acaba a reconhecer os constrangimentos que inviabilizam a operacionalização das medidas. Todo o trabalho de auscultação e recolha de evidências acaba por não ter efeitos na prática. Na minha opinião, avolumam-se papéis, acumulam-se reuniões, mas as respostas efetivas de que os alunos necessitam não chegam. Também acho que não são necessários mais técnicos, o que os alunos necessitam é de professores de apoio.

  14. Faço minhas as palavras da colega Sónia Lapa.
    Arranjem técnicos especializados e professores de educação especial para se efetivar a implementação de medidas que estão no papel. Para além disso, convida – se, também, à implementação das mesmas por todos os agentes educativos e que se familiazarem com as mesmas, lendo e relendo a legislação em vigor.

  15. A voz da razão…
    Faça-se, na prática, o que realmente os alunos necessitam. A tanta papelada não deixa tempo para o mais importante …
    Também é conveniente, para alguns, que assim seja. Afinal, trabalhar não é para toda a gente!

  16. Claro que a culpa é das EMAEI, principalmente daqueles que tentam acabar com a educação especial. Inclusão sem educação especial não é inclusão e se é especial então é para especialista. Nem todas as EMAEI funcionam mal, mas a maioria sim, porque está tudo errado na forma e conteúdo e só não vê quem não quer e infelizmente a maioria não quer ver para não ter que fazer alguma coisa para mudar a situação.

  17. Boa noite!

    Este artigo demonstra falta de conhecimento da realidade das escolas, dos professores, alunos, pais e assistentes operacionais.
    A questão central é, e sempre foi, a falta de recursos humanos e materiais.

  18. Boa noite.
    Não me revejo de todo neste artigo. Sou professora de Educação Especial e no meu Agrupamento a EMAEI não decide mediante um papel mas recolhe evidências, ausculta os intervenientes e há uma preocupação em definirem -se medidas de acordo com as necessidades dos alunos.
    Um aspeto fundamental que não foi focado foram os recursos. Onde estão os técnicos, os professores, os equipamentos necessários? Muito fazem as EMAEI com os poucos recursos humanos e materiais que existem. Não é apenas uma questão de definir-se medidas. É fundamental que existam os meios para as implementar.
    Muito obrigada pela atenção.

    • Pois se não concorda deveria estar mais atenta ao que se passa nas escolas relativamente à estas questões, não se trata de inclusão nem trabalho pela inclusão, . Trata-se sim de mais um tacho de trabalho de gabinete e o deixar o trabalho no terreno para quem não tem quaisquer competências científicas e pedagógicas relacionadas com alunos com necessidades. O trabalho de gabinete sabe bem!! É imoral

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