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As Contas Do Ministro Costa – Paulo Guinote

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O Ministro Costa acha que “transformar” a Escola Pública se faz martelando números.

Então vamos lá devolver as marteladas em matéria de carreira docente.

As carreiras estiveram congeladas até 2018. Estão descongeladas, tendo-se recuperado parte do tempo de serviço, com responsabilidade orçamental. Daqui resulta que 98,5% dos professores progrediram um escalão. Destes, 90% progrediram dois escalões, com consequente aumento do vencimento médio.

Vou deixar passar em claro a patacoada da “responsabilidade orçamental”, porque ele não sabe do que fala, apenas repete a cartilha que lhe deram para espalhar. Afirma que 98,5% progrediram um escalão desde 2018. Se tivermos em conta que desde o início de 2018 já passaram 5 anos e foram recuperados perto de 2 anos, 9 meses e 18 dias do tempo esbulhado, atendendo a que os escalões da carreira docente são de 4 anos ou 2 (o 5º), isso apenas significa a consolidação do dito esbulho de mais de 6,5 anos de tempo de serviço. Se 90% progrediram 2 escalões, isso apenas significa que muita gente passou pelo 5º escalão ou teve alguma bonificação por obtenção de grau académico ou mercê das quotas. Em circunstâncias normais, todos deveriam ter progredido, no mínimo, 3 escalões.

Em 2018, havia sete professores no topo da carreira, hoje há quase 17 mil. Cerca de 40% dos professores estão nos quatro escalões mais altos (…).

O ministro Costa é, claramente, um sobredotado para estas coisas. Então, 17.000 professores estão no “topo da carreira” ao fim de 5 anos de descongelamento? Atendendo à idade e tempo de carreira esse número deveria ser muito superior. Basta ler os estudos sobre as necessidades de pessoal docente até final desta década (a começar pelo pedido pela DGEEC, mas também do CNE), para se perceber isso. O número natural de professores no topo da carreira, até por tudo o que se tem publicado acerca do envelhecimento docentedeveria ser, no mínimo, o dobroEm 2020/21, quase 70.000 docentes tinham mais de 50 anos, num total pouco acima dos 130.000 em exercício, incluindo mais de 16.000 contratados.

Ou seja, num cálculo pouco arriscado, teremos agora perto de 75.000, em menos de 120.000 docentes dos quadros (mais de 60%), acima dos 50 anos, o que deveria significar um posicionamento nos tais “quatro escalões mais altos”, mas segundo o próprio ministro Costa, andarão por lá cerca de 40%. Relembre-se que para chegar ao 7º escalão deveriam ser necessários 22 anos de serviço (5 escalões de 4 anos, mais um de 2), pelo que quem entrasse nos quadros perto dos 30 anos estaria lá por volta dos 50, mesmo descontando o tempo de serviço de contratado. Contando com o tempo a partir dos 25 anos de idade (mais do que suficiente para concluir a profissionalização), os 4 escalões mais altos deveriam ser acessíveis a partir dos 47-48 anos. Eu cheguei lá por volta dos 55 e tive uma bonificação das antigas por causa do mestrado.

O que o ministro deveria explicar é porque a “Média de idades dos professores do quadro ainda por colocar ronda os 57 anos” ou o “Perfil para vinculação: 46 anos de idade e 16 de serviço”,

Em 2016, foi reposta a legalidade na condição para a vinculação de professores, tendo-se vinculado 14.500 docentes desde então, reposicionando-os na carreira.

Pois, não se diz que isso se passou por pressão externa da União Europeia e que, nesse mesmo período, se aposentaram, pelo menos, mais de 9.000. Ou seja, entraram 14.500 para os quadros, mas professores que já estavam em exercício como contratados, enquanto saíam em definitivo quase uma dezena de milhar.

Em seguida surge uma “lista de supermercado” de realizações da governação costista na Educação que me faz lembrar aquela que Maria de Lurdes Rodrigues fez no seu livro de auto-elogio, sendo que cada vez tenho mais dificuldade em distinguir o antigo director da FCSH da actual “reitora” do ISCTE.

O ministro Costa parece mesmo não perceber que por “transformação” também podemos designar o que acontece no nosso aparelho digestivo e nem tudo o que se “transforma” é nutritivo.