Aquilo que os professores não reivindicam – Por António Fernando Nabais

Sempre que os professores reclamam, o espaço da opinião pública e publicada incendeia-se, chamando privilégios a direitos, anunciando ao mundo a incompetência docente ou lembrando que há quem esteja pior, numa mistela de afirmações sem provas ou vazias de argumentação.

Por variadíssimas razões, que vão de um estranho complexo de inferioridade ao excesso de trabalho, os professores são pouco reivindicativos ou, no mínimo, mal reivindicativos, porque ou aceitam com demasiada facilidade factos consumados ou porque escolhem mal o momento de algumas batalhas (normalmente, desistem).

A mais recente reclamação dos professores refere-se ao tempo de serviço que este governo, alegadamente socialista, não quer repor na totalidade, depois de os professores terem trabalhado todo o tempo. É como se, no final de um dia de trabalho, dissessem ao leitor que só lhe pagariam uma das oito horas que já tinha trabalhado. A comparação, de qualquer modo, peca por defeito, porque os professores nem sequer exigem o dinheiro que perderam.

O mundo dos comentadores, dos célebres aos anónimos, dizia eu, indigna-se facilmente com os protestos docentes. Gostaria de aproveitar o dia de hoje para fazer uma pequena lista de reivindicações que os professores não fazem, mesmo que defendam a sua justeza. Se deveriam reivindicar? Com certeza, mas isso é outra questão.

Assim, os professores não reivindicam
a reposição dos rendimentos sonegados ao longo dos últimos anos, em nome de uma dívida pública que serve para pagar interesses privados;

ajudas de custo para deslocações ou alojamento. Pode haver leitores distraídos que não saibam, mas aqui vai: os professores, independentemente de viajarem quilómetros ou de ficarem alojados longe de casa, não recebem um tostão por isso, pagando essas despesas do próprio bolso e, portanto, ganhando menos quanto mais longe é o local de trabalho. Outros profissionais com formação superior a desempenhar funções igualmente importantes têm direito a carro da empresa, a viagens e refeições pagas, a alojamento. Os próprios deputados têm várias ajudas de custo, sendo que alguns, como se sabe, chegam a dar moradas falsas;

salários justos compatíveis com a importantíssima função que desempenham em qualquer sociedade que se queira minimamente civilizada;

a reposição de um horário de trabalho que não obrigue os professores a passar tempo desnecessário na escola;

a recuperação das horas de redução lectiva para desempenho de cargos de coordenação ou de orientação de estágio nas escolas;

a reactivação da formação contínua, elemento fundamental para profissionais que precisam de estar a par do estado da arte no que respeita à sua área científica, à didáctica ou à pedagogia;

uma reflexão profunda e célere acerca da formação inicial, o que implicaria pensar sobre o acesso aos cursos superiores e sobre o funcionamento dos estágios pedagógicos (reduzidos a breves simulacros, com o único objectivo de não pagar o trabalho dos professores estagiários);

uma verdadeira diminuição do número de alunos por turma, tendo em conta que isso é fundamental para a qualidade das aprendizagens;

a necessidade de haver nas escolas mais técnicos superiores (psicólogos e assistentes sociais, por exemplo) e funcionários não docentes;

o fim das quotas na avaliação do desempenho docente e a criação de um verdadeiro sistema de avaliação. Desde os anos 80, a chamada avaliação de desempenho é apenas um instrumento cujo objectivo é o de conter custos salariais, nomeadamente através das referidas quotas;

a recuperação de uma escala razoável para que os escolas possam funcionar melhor, o que passaria, por exemplo, pelo fim dos mega-agrupamentos;

o fim do processo de municipalização e o concomitante reforço da autonomia das escolas (porque a municipalização das escolas é a morte da autonomia das escolas);

a recuperação da eleição das direcções das escolas no sistema anterior ao dos conselhos gerais, com a participação de toda a comunidade escolar;

a necessidade de um pacto educativo que implique uma verdadeira participação dos professores, funcionários altamente especializados na sua área cujos contributos são frequentemente ignorados. Esse pacto educativo deve, ainda, ficar a salvo de caprichos partidários ou ministeriais (como, por exemplo, a alternância entre introduzir ou extinguir exames, sem uma reflexão séria).

Tudo isto deveria, repita-se, ser reivindicado pelos professores, teimosa e continuamente, mas, entre profissionais cansados, sindicatos manietados e associações esvaziadas, a voz dos professores, atacados por ignorantes atrevidos, não é ouvida, ou porque há afonia de quem (não) fala ou surdez de quem deveria ouvir.

Face a isto tudo, que continua e, muito provavelmente, continuará por reivindicar, pedir que o tempo de serviço (tempo efectivamente prestado) seja reposto na totalidade é muito pouco e nem sequer corresponde a um mínimo exigível. Como estou a escrever mais ou menos na qualidade de professor, deixo apenas implícita a resposta mais mal educada possível a quem se indigne com esta pequena reivindicação.