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Ano letivo começa com milhares de alunos sem professor e centenas de aposentações

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As escolas começam a abrir as portas aos alunos para o ano letivo 2023-2024, mas estes vão encontrar nos recintos escolares os mesmo problemas do ano anterior: cerca de 80 mil alunos não vão ter professor a uma ou mais disciplinas, com um elevado número de docentes a aposentar-se e com greves já convocadas a partir de dia 18.

A substituição de professores por aposentação ou baixa médica é uma das maiores dificuldades que as escolas enfrentam nos últimos anos. “O recorde de aposentações necessariamente poderá agravar essa dificuldade, pois já no início do ano algumas escolas abriram o processo concursal de escola, pois as listas nacionais estão já esgotadas, sem opositores, em diferentes grupos de recrutamento. A agravar esta situação, o futuro não promete grandes melhorias, pois o número de jovens que pretendem abraçar a carreira docente fica muito aquém do número de professores que se aposentam”, explica Filinto Lima, presidente da direção da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

André Pestana, coordenador do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P), acredita que “será mais difícil substituir os professores que se reformam por outros professores com formação profissional/pedagógica semelhante, de forma a garantir condições de aprendizagem de excelência”. “Sabemos que já no início deste ano letivo, muitos colegas que tinham redução da componente letiva devido à idade e ao desgaste inerente à profissão, estão a receber horários irregulares onde essa redução, na realidade, não é efetuada atribuindo-lhes direções de turma ou trabalho letivo a grupos de alunos. Tudo isto potencia ainda mais a exaustão destes professores, o que poderá aumentar as baixas e/ou os pedidos de reforma nos próximos tempos”, alerta.

O líder sindical acusa o Ministério da Educação (ME) de ter “uma gestão de recursos humanos totalmente irresponsável, com graves consequências para os alunos”. “O que o ministro não quer que os encarregados de educação saibam é que cada vez há mais alunos a receberem aulas de profissionais sem a formação profissional/pedagógica necessária para se ser professor. É fundamental garantir o direito constitucional de equidade ao sucesso escolar e isso está a ser claramente questionado por este ME”, sublinha ao DN.

Falta de professores

Há, neste momento, na plataforma de Contratação de Escola do ME, 764 horários pedidos. A Contratação de Escola contempla os horários que não foram preenchidos por falta de candidatos nas Reservas de Recrutamento (RR) e os horários inferiores a 8 horas semanais. Davide Martins — professor e um dos colaboradores do blogue ArLindo (um dos mais lidos no setor da Educação) — explica ao DN de que forma se fazem as contas para obter o número de alunos afetados, tendo em conta os horários pedidos pelas escolas e o número de horas de cada horário (desde 22 a 1 hora semanal).

“Cada disciplina tem 3 horas em média e as turmas uma média de 20 alunos. Na plataforma estão disponíveis 11 700 horas, o que corresponde 3900 turmas, o que corresponde a 78 mil alunos afetados. São quase 80 mil neste momento, mas o número pode ser bem superior, pois não foram preenchidos 927 horários na RR2 e muitos ainda devem sair na plataforma no decorrer da semana”, esclarece.

Davide Martins não tem memória de “um ano como este com tantos horários nesta altura do ano”. “Já o ano passado houve um agravamento, mas este ano mais do que duplicou o número de horários pedidos”, conclui.

Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim, e autor do blogue ArLindo também traça um quadro negro em relação à escassez de docentes, principalmente na zona Sul. “Nos últimos anos, nunca houve tanto horário a concurso. Vai ser mais difícil, muito mais difícil nas escolas do Sul e não consigo imaginar estar nessa situação e como deve ser gerir uma escola dessa forma”, afirma.

A novidade da Vinculação Dinâmica (VD), que permitiu a cerca de oito mil docentes passarem para o quadro do ME veio agravar a falta de professores em Lisboa e no Algarve. Contudo, no próximo ano, os docentes agora vinculados pela VD terão de concorrer a nível nacional, o que poderá colmatar a falta de professores a Sul. “Este ano nota-se mais a falta de professores por causa da VD. As vagas abertas em excesso nos Quadros de Zona (QZP) de 1 a 5 e fez com que ficassem nesses QZP e reduziu-se o número de professores disponíveis no Sul. Era o que já se previa da VD. As vagas foram um engodo e agora faz com que haja professores por colocar quando entraram no quadro no Centro e no Norte e aumentou o número em falta nas zonas mais a Sul”, aclara.

Arlindo Ferreira não vê como se poderá resolver o problema a não ser partir para “a contratação de professores sem habilitação”.

Greves e manifestações

A contestação dos professores marcou o ano letivo passado e os sindicatos garantem que a contestação não vai parar. As organizações sindicais ASPL, Fenprof, FNE, Pró-Ordem, SEPLEU, Sinape, Sindep, SIPE e Spliu, já convocaram greves ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e a todas as atividades integradas na componente não-letiva de estabelecimento a partir de hoje, primeiro dia do ano letivo. As mesmas plataformas sindicais agendaram também uma greve nacional, para 6 de outubro, acrescidas de uma série de “iniciativas que depois serão reveladas” para assinalar o Dia do Professor, na primeira semana desse mês. Os primeiros pré-avisos para essas greves foram apresentados a 28 de agosto, ao primeiro-ministro e ao ministro da Educação.

Já o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P) entregou pré-avisos de greve nacional, entre os dias 18 e 22 de setembro, que culminam com uma manifestação em Lisboa (dia 22).

Filinto Lima antevê grandes dificuldades neste ano letivo. “Percebe-se que o intenso braço-de-ferro entre o Governo e os sindicatos de professores prolongou-se, não se perspetivando o seu fim, por forma ao regresso da paz e estabilidade às escolas públicas. As greves já agendadas, as diversas formas de luta programadas e anunciadas poderão ser constrangimentos para o arranque do ano letivo e para o seu normal decurso”, alerta.

Paulo Guinote acredita na continuação da revolta “porque resulta de um sentimento muito forte de injustiça de quem viu a sua carreira ser destroçada e o seu trabalho desprezado, assim como da parte dos que não viram concretizadas promessas que lhes foram feitas de uma redução da precariedade”.

“Se é verdade que podem existir tentativas de aproveitamentos políticos das reivindicações docentes (desconfio muito de apoios ocasionais e oportunistas), a realidade é a de uma rutura que parece insanável entre a generalidade da classe docente e a tutela, o que nem a crescente aposentação de muitos dos professores mais atingidos pelas medidas de amputação da sua carreira profissional, seja em remuneração imediata, seja na futura reforma [resolve]. Por isso, o ano tem tudo para ser agitado, imprevisível, o que poderia ter sido evitado sem nenhum descalabro das finanças públicas”, sustenta.

Recorde-se que a contestação dos professores se avolumou em dezembro de 2022, com a mudança no regime de concursos a servir de “gota de água”. Multiplicaram-se greves, manifestações e protestos, aos quais o ME respondeu com serviços mínimos. O tempo de serviço congelado foi o tema mais quente na revolta, com os docentes a exigir a recuperação de 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço. Depois de muitos meses de negociação entre a tutela e os sindicatos, o ME autorizou a recuperação de algum tempo, mas nem todos os docentes estão elegíveis para essa recuperação. A solução não agradou a sindicatos e professores e o tempo de serviço congelado continuará na base das greves e da contestação que se avizinha.

Apoio para professores deslocados

Contudo, segundo o S.T.O.P, há “mais problemas para resolver”. “São muitas as preocupações, porque infelizmente continuam a ser muitos os problemas na escola pública. A título de exemplo, o excesso de trabalho/burocracia, a injustiça entre os docentes dos arquipélagos e os do continente (que se traduz nomeadamente numa diferença salarial entre 400 a 600 euros mensais) e também os salários de miséria, sobrecarga de trabalho e carreiras indignas (ou ausência de carreira) que afetam os Assistentes Operacionais (AO), Assistentes Técnicos (AT), Técnicos Superiores e Especializados”, sublinha André Pestana.

Neste contexto de “desvalorização”, o coordenador do S.T.O.P entende, ainda, que a falta de professores vai agravar-se, principalmente a Sul, passando a solução por “mudanças urgentes”. “Para começar a resolver esse grave problema que tem prejudicado profundamente muitos milhares de alunos nos últimos anos de imediato, todos os profissionais da Educação deslocados deveriam ter direito a um subsídio digno de alojamento e transporte”, avança.

André Pestana refere-se, ainda, a “quase 20 anos de intensos ataques, desconsiderações e roubos”, levando a que “quase ninguém queira ser docente e milhares de professores com formação pedagógica abandonassem a profissão (para profissões mais apelativas) ou pedissem a reforma antecipada”.

“Ou seja, para que milhares de alunos não continuem a ser prejudicados (como têm sido com estas políticas educativas) é fundamental tornar a profissão docente apelativa. E isso só será possível valorizando e dignificando os professores e também todos os outros profissionais da Educação, porque todos são essenciais para que as nossas crianças e jovens tenham o que precisam e merecem: uma escola pública de excelência (independentemente se são filhos de ricos ou de pobres)”, conclui.

Filinto Lima também pede apoios na estadia e deslocação dos professores “colocados em zonas onde o arrendamento de uma casa ou quarto é praticamente impossível, tendo em conta o magro salário dos docentes”. “A existência de incentivos faria com que os professores concorressem a essas regiões minimizando o problema”, afirma.

Calendário escolar não agrada

O ano letivo 2023-2014 arranca entre hoje e dia 15, e o 1.º período termina a 18 de dezembro. O 2.º período começa a 3 de janeiro de 2024, terminando a 22 de março, com a pausa da Páscoa. Pelo meio, entram ainda as férias de Carnaval, de 12 a 14 de fevereiro. É a organização do 3.º período que não agrada a docentes e diretores escolares.

O terceiro período – que começa a 8 de abril – apresenta ritmos diferentes, consoante o ciclo de ensino. Os alunos do 9.º, 11.º e 12.º ano terminam as aulas a 4 de junho. Os de 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º ano, a 14. Já para o pré-escolar e o 1.º Ciclo, as férias de verão só se iniciam a 28 de junho. “É semelhante ao do ano passado com o mesmo erro de prolongamento do pré-escolar e do 1.º ciclo até final de junho. Para crianças é prejudicial, pois a partir de uma determinada altura, já não estão com tranquilidade para mais aprendizagem. Acresce ainda que têm provas de aferição na reta final. Há trabalho excessivo, as aulas não rendem, o que atrapalha alunos e professores”, salienta Arlindo Ferreira.

Para o diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, “as aulas deviam terminar ao mesmo tempo do 2.º e 3.º ciclo, permitindo também uma melhor preparação das provas”. Filinto Lima pede “uma reflexão séria por parte da tutela, antecedida de um debate participado por todos, e corrigir o calendário escolar equiparando-o ao do 2.º e 3.º ciclos”. “Os alunos e professores ficariam a ganhar”, sublinha.

DN