Cansada de ser ignorada pelo Ministério da Educação, a Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), presidida pelo director Manuel Pereira, decidiu pôr os pontos nos is, alertando que o Ministério da Educação continua sem propostas para resolver os principais problemas com que o sector da educação se confronta.
Não é “com a simples alteração do modelo de recrutamento” de docentes que se resolve “o enorme problema que o serviço público de educação tem nas mãos com a emergência, por estes anos, da falta de professores originada por sucessivas vagas de aposentação e pela inexistência de interessados em abraçar a carreira docente”, frisa Manuel Pereira num texto enviado ao PÚBLICO a propósito das propostas que o ministro da Educação, João Costa, apresentou aos sindicatos nas duas rondas negociais já realizadas, que se centraram na mudança do actual modelo de recrutamento.
Os sindicatos já manifestaram a sua total oposição a esta mudança. E a ANDE também não a subscreve. “Por absurdo que possa parecer, argumenta-se que a lista graduada nacional é cega e não serve os interesses das escolas e alunos e que é a causadora única dos graves problemas de fixação do corpo docente que hoje se experimenta”, comenta Manuel Pereira, para frisar o seguinte: “O exercício da profissão, se aspiramos à contínua melhoria da qualidade do serviço público de educação, tem de se sustentar na formação académica e científica e no saber fazer aprender os nossos alunos (adquirida com a experiência).”
E é isso mesmo, acrescenta, que “a ‘malvada’ lista nacional” reflecte, já que é “organizada através de uma graduação profissional, calculada com a classificação atribuída pela universidade para certificar a habilitação e pelo tempo de serviço prestado”, e “os directores, quando recrutam, usam os mesmos critérios”. Nos concursos nacionais, os professores são colocados segundo o lugar que ocupam nesta lista, que na contratação directa pelas escolas é utilizada como critério de desempate entre candidatos.
Em declarações recentes ao Diário de Notícias, o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, aplaudiu a possibilidade de os estabelecimentos de ensino “poderem escolher alguns dos seus professores” e defendeu que o ministério deverá criar regras de escolha de professores pelas escolas cujos critérios ajudem a adequar o projecto educativo ao perfil do professor”.
Já a ANDE tem outros desafios a apresentar ao ME. Como este: “O Ministério da Educação, tendo presente quem aplica as suas políticas, deve confiar e defender, intransigentemente, em todas as circunstâncias, os professores. Clarificando as suas opções. A lista graduada nacional é válida ou não? O que é o conselho local de directores?” Ou este ainda: “O Ministério da Educação tem, definitivamente, de assumir o mal-estar que os efeitos da Avaliação do Desempenho Docente e da não contagem integral do tempo de serviço estão a causar no seio das comunidades educativas, tomando iniciativas que restaurem a confiança dos actores educativos.”
Desapontados e zangados
Sublinhando que esta posição resulta de uma reflexão feita pela direcção da ANDE, Manuel Pereira testemunha que “os professores estão desapontados e até zangados”. E com razões para isso: “São o único corpo da administração pública a quem não foi contado todo o tempo de serviço prestado no período do descongelamento e os professores do continente são os únicos sujeitos a afunilamentos artificiais na carreira que impedem o seu desenvolvimento profissional e a respectiva retribuição financeira.”
Que no caso são provocados pelo facto de o acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente depender das vagas fixadas pelo Governo para o efeito, que só este ano deixaram de fora mais de metade dos professores que cumpriam os requisitos legais para progredir. “Neste contexto, não deveríamos estar a criar as condições necessárias à superação destes constrangimentos?”, questiona a ANDE.
Que deixa também estas interrogações: “Não deveríamos estar a discutir como vai ser superada a trágica saída de milhares de docentes cuja experiência, saber e dedicação não vão ser legados aos mais novos? Não deveríamos estar a cuidar daqueles que estão nas escolas e a criar condições para que, também eles, deixem de aspirar a rapidamente abandonar a profissão? Não deveríamos estar a, com o ensino superior, estudar modelos de atracção dos melhores alunos para os cursos de formação para o ensino?”
“Temos dificuldade em compreender, pela alteração do modelo de recrutamento docente, que algum destes problemas se resolva. E talvez por isso não tenhamos, até agora, sido envolvidos”, prossegue a ANDE, lembrando a propósito que estes e outros “desafios” foram apresentados pela associação na única reunião que teve até agora com o actual ministro da Educação, realizada em Junho.
