Já aqui há tempos propusemos (aqui) a alteração do ECD. Hoje, novamente, com a distância suficiente para pequenas correções, sugerimos.
Democratizar a escola: todos os cargos de chefia, médias, intermédias e de topo, nas escolas, deveriam ir a sufrágio direto. A comunidade escolar deveria poder eleger o seu diretor, o seu coordenador de departamento, o seu coordenador de escola, desde que estes fossem elegíveis, tendo a formação académica e de anos de experiência requeridos para o cargo a que se candidatem.
Finalmente relativamente aos escalões propunha 6 escalões de seis anos, com algumas nuances para os monodocentes. Haveria avaliação, num modelo a definir, séria, justa e reflexiva, que não interferiria com a progressão, mas que deveria ter em conta a melhoria de práticas do docente assim como o contributo de cada um numa escola que se deseja aprendente. Para atrair/manter os professores, que são das classes mais academicamente preparados, a carreira remuneratória devia ser revista em alta.
Suplementos Diretor – 100 % do SMN
Suplementos Sub Diretor – 75% do SMN
Suplementos de Adjuntos – 50% do SMN
Coordenadores de departamento e de escola – 25%
Finalmente a redução da componente letiva:
Monodocência | Escalão | Regime Normal |
25 | 1.º 2240.74€ (6 anos) Índice 32 TRU | 22 |
25 | 2.º 2 893,81 € (6 anos) Índice 44 TRU | 22 |
25 | 3.º 3 225,58 € (6 anos) Índice 50 TRU | 22 |
20 | 4.º 3 557,35 € (6 anos) Índice 56 TRU | 18 |
16 a) | a) 5.º 3 778,53 € (4 anos) b) 5.º 3 778,53 € (6 anos) Índice 60 TRU | 16 b) |
16 a) | a) 6.º 4 110,30 € (4 anos) b) 6.º 4 110,30 €(6 anos) Índice 66 TRU | 14 b) |