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Alguns ATL abriram antes do tempo. Há mais incrições nos campos de férias

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A próxima segunda-feira é a data prevista para a reabertura dos centros de ATL  (Actividades de Tempos Livres), no âmbito das orientações resultantes do desconfinamento em contexto da pandemia de covid-19, mas algumas dessas instituições abriram antes, garantiu ao PÚBLICO o presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade, Lino Maia. “O anúncio foi feito para dia 1 de Junho
[a primeira data prevista que foi entretanto alterada], as instituições prepararam-se para isso. Depois, a data passou para dia 15. A pressão da comunidade pode ter levado estes
espaços a abrir”, explica.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) assegurou, contudo, que não foram abertas excepções para que alguns ATL abrissem antes da data indicada
pelo Governo. “Os Centros de Actividades de Tempos Livres não integrados em estabelecimentos escolares reiniciam a sua actividade apenas a 15 de Junho, conforme dispõe o artigo 25.º-D do Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de Maio, não existindo nenhuma orientação noutro sentido.”
A Direcção-Geral da Saúde anunciou ontem a abertura dos ATL em duas datas, de forma faseada: “A partir do dia 15 de Junho, os que não estão integrados em escolas e depois,
a partir do dia 26, os que estiverem relacionados com as escolas”. As normas que de?nem o funcionamento dos espaços ainda não foram lançadas mas a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, garantiu que “sairão em tempo oportuno”.
Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais, afirma que a decisão de abrir os ATL que não estão integrados em escolas e os ATL integrados
nos estabelecimentos escolares em diferentes alturas não é uma novidade.
Jorge Ascenção ressalva que as Associações de Pais estão agora a aguardar novas orientações, que “não andarão muito longe das já lançadas para as creches”, e reforça a
importância da resposta a algumas carências: “Há situações que precisavam
de ser analisadas em termos da necessidade das famílias”. Já Lino Maia a?rma que a CNIS recebeu orientações relativas à abertura dos ATL enviadas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. “Quando recebemos orientações da Segurança Social, consideramos que já estão consolidadas pela DGS”, sublinha.

Mas o MTSS assegura que, “em articulação com os parceiros do sector social e solidário e a Direcção- Geral da Saúde, encontra-se a harmonizar as orientações para a reabertura
desta resposta social, no sentido de garantir a máxima segurança dos seus utentes, que
serão publicadas em breve”. A tutela refere não ser possível “determinar com precisão o número” de ATL “que irão reabrir”.

Fonte: Público