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Adeus, João Costa – Alberto Veronesi

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Em março de 2022, quando soube que o futuro ministro da Educação seria João Costa, escrevi que, num quadro altamente favorável, maioria absoluta e grande parte da comunidade escolar agradada com a sua nomeação, tinha tudo para fazer história e revitalizar a Educação. Falhei! A perceção que tinha, quer pelos pareceres positivos que me chegavam, quer pelas mensagens que fui trocando, enquanto João Costa ainda era secretário de Estado, era a de que seria um bom ministro da Educação, sobretudo após 6 anos sob a tutela de Tiago Brandão Rodrigues, conhecido entre os professores como “o nulo”. Enganei-me! Enganaram-se muitos dos professores que se iludiram com a empatia que, aparentemente, criava por onde passava e com quem falava! Uma pena! Teve tudo para fazer melhor. Optou, sim, foi uma opção, pelo caminho mais fácil, pelo caminho mais economicista, pelo caminho que eterniza os problemas e ainda acrescenta outros.

Tudo isto foi conseguido contra a vontade dos professores, dos sindicatos e diante da maior luta de sempre dos professores, com muita arrogância dentro de portas e manhosice publicamente. Quem não se lembra da narrativa, ridícula, do ministro quando nos deu conta de uma médica que tinha abandonado o bloco operatório por causa das greves? Ou a de que as greves estavam a prejudicar as aprendizagens e por isso havia a necessidade de requerer serviços mínimos?

Pois bem, mais tarde o Tribunal da Relação de Lisboa deu os serviços mínimos como ilegais, e, já neste ano letivo, o ministro veio afirmar que afinal as greves não tinham impactado as aprendizagens por terem sido residuais. Revelador!

João Costa prestou um mau serviço ao país em oito anos em que ocupou lugares destacados no Ministério da Educação. Estamos piores do que estávamos há 8 anos, é visível a quem esteja minimamente atento. Aos que não estavam atentos, eu relembro aquilo que considero o pior destes 8 anos:

  • A revogação de todos os programas e currículos existentes e a sua substituição pelas aprendizagens essenciais tornou o atual estado das aprendizagens em mínimos históricos, como têm vindo a referir várias identidades.
  • A crescente indisciplina em contexto escolar e dentro das salas de aulas, para a qual não se viu uma única medida, é consequência do laxismo que invadiu as escolas e retirou autoridade aos professores.
  • A não eliminação das turmas de multinível, onde numa mesma sala estão alunos de dois, três ou quatro níveis de escolaridade, tem sido um dos maiores fatores de desigualdade no acesso à educação de qualidade.
  • A eliminação de todo e qualquer instrumento de avaliação externa às aprendizagens e às instituições, substituindo-os por inócuas provas de aferição que, de tão credíveis que são, indicaram Portugal como sendo o único país no mundo em que os alunos estão melhor academicamente do que antes da pandemia.
  • A introdução no sistema dos Decretos-lei 54 e 55 de 2018, que vieram trazer às escolas, por um lado, uma inclusão que não é mais que uma farsa, por falta de meios coincidentes com as necessidades e que acaba por ser uma exclusão dupla, por outro, uma flexibilização tal do currículo que todos têm via verde para transitar durante a escolaridade obrigatória. Colocando o ónus da retenção no professor e não no aluno, pervertendo a mais elementar regra do processo de ensino e aprendizagem, o empenho pessoal.
  • Aceleração da descentralização sem o devido acompanhamento logístico, e sobretudo financeiro, que apoiasse as autarquias na resolução dos problemas, nomeadamente a falta de assistentes operacionais, a falta de fundos para obras nas escolas, tornando assim sorte pura “calhar” numa escola cuja autarquia aposta na educação e consegue fazer face aos desafios, ou noutra em que, nitidamente, a educação não faz parte das prioridades.
  • A incapacidade de resolver a crescente falta de professores, quer através da valorização dos professores que compõem os quadros, quer através de medidas de atratividade para que os jovens estudantes enveredem por esta, outrora nobre, profissão.
  • A incapacidade de resolver os mais elementares problemas de carreira e do próprio sistema educativo fizeram de João Costa o pior ministro da educação da democracia.

Ao fim destas mais de duas décadas governados pelo Partido Socialista é fácil perceber que, mais do que ser o ministro A ou B, o problema é a falta de visão do PS para a educação. Saber que João Costa é apreciado pelos seus camaradas, como percebemos por estes dias quando Pedro Nuno Santos o disse no seu comentário semanal na SIC, é assustador. Como assustador é perceber que a forma falaciosa e oportunista de fazer política é a matriz do PS, como ficou claro com a cambalhota que Pedro Nuno Santos fez relativamente ao tempo de serviço dos professores. No final de outubro, disse: Defendo que se deve, de forma faseada, repor o tempo de serviço dos professores . Mas logo que vislumbrou a possibilidade de ser opção para um futuro governo, acobardou-se e fez marcha-atrás.

A única informação salutar, ao fim destes anos, é a de que João Costa foi eleito presidente do Comité de Políticas Educativas da OCDE. Esperemos que seja o suficiente para ficar longe dos professores que tão mal tratou! Adeus, João Costa. Não deixa saudades!

Observador