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Actividades extracurriculares com menos 15 mil alunos do que no ano anterior

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Mais de 61 mil alunos do 1.º ciclo não estão a ter Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) neste ano lectivo, como inglês, desporto ou artes, quase sempre por opção dos pais. Este número aumentou 6% face ao ano anterior. Num relatório publicado esta semana pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) a pandemia é apontada como responsável, mas a tendência já vinha de trás. Para os pais, são as próprias escolas que não estão a valorizar esta oferta.

De acordo com a DGEEC, estão inscritos nas AEC 254.218 alunos no ano lectivo corrente (2020/21), que correspondem a 80,6% dos estudantes matriculados em todo o 1.º ciclo. No ano lectivo anterior eram 269.658 (86% do total). Os valores registados neste ano lectivo são mesmo os mais baixos dos últimos seis anos, aqueles para os quais o relatório apresenta indicadores. Em 2016/17 havia 282.579 alunos do 1.º ciclo com AEC, que correspondiam a praticamente 88% do total de matriculados.

Em 2019/2020, mais de 46 mil alunos do 1.º ciclo não tiveram AEC. Neste ano lectivo, são 61.280 os alunos que não têm, fazendo com que, entre os dois anos, as AEC  tenham perdido mais de 15 mil alunos. Em termos regionais, é em Lisboa e Vale do Tejo que se regista o maior decréscimo no número de alunos inscritos nas AEC — menos 8,8 pontos percentuais, fixando-se agora em 78,8%, seguindo-se o Alentejo (81%, menos 5,2 pontos percentuais do que em anos anteriores. A região do país onde há menos crianças sem estas actividades é o Algarve, onde praticamente um quarto dos alunos não têm AEC.

Esta diminuição não se prende com a oferta pelas escolas, que é de resto obrigatória. Apenas 14 dos 3354 agrupamentos – isto é 0,4% — não implementaram AEC neste ano lectivo. Na maioria dos casos, os alunos não frequentam estas actividades por opção dos próprios pais, dado que a sua frequência é voluntária.

No relatório da DGEEC, organismo que é tutelado pelo Ministério da Educação, admite-se que esta quebra possa estar relacionada com a pandemia, que “poderá ter desmotivado algumas famílias à inscrição dos seus educandos em actividades colectivas”.

A inscrição nestas actividades é feita pelos encarregados no início de cada ano lectivo, o que pressupõe um “dever de assiduidade” dos alunos, mas as escolas não dispõem de meios para fazer com que os estudantes participem nelas, ao contrário do que acontece nas actividades lectivas. Por isso, ao longo do ano, as crianças podem simplesmente deixar de comparecer às sessões. Trimestralmente, o Ministério da Educação questiona as escolas sobre os alunos que efectivamente estão a participar nas AEC, informação com base na qual transfere o financiamento para as entidades responsáveis por essas actividades, como autarquias ou associações de pais. Os dados deste relatório foram recolhidos pela DGEEC junto das direcções das escolas através de um inquérito online.

“A pandemia foi obviamente um factor”

Alberto Santos não nega que “a pandemia foi obviamente um factor” na diminuição do número de crianças inscritas nas actividades, mas há muito que a Confap tem alertado para a “falta de qualidade” de muitas destas actividades. “Fomos entusiastas deste modelo”, introduzido em 2006/2007, quando era ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, no âmbito do programa de “Escola a tempo inteiro”, começa por dizer o dirigente. No entanto, as escolas “não têm valorizado devidamente estas actividades”.

A Confap acredita que são estes os motivos pelos quais o número de crianças que participam nas AEC tem vindo a diminuir nos últimos anos.

No debate do Orçamento do Estado para 2020, o ministro Tiago Brandão Rodrigues anunciou uma avaliação a este modelo, antecipando a intenção de alargar o conceito de “Escola a tempo inteiro” para o 2.º ciclo, através de um projecto-piloto em dez agrupamentos de escolas. Esse projecto-piloto avançou no início do ano lectivo em curso na região do Alentejo.

À semelhança dos anos anteriores, as três actividades mais seleccionadas pelos alunos são o desporto (62,3%), artes (57,7%) e inglês (16,0%). Quando, há 14 anos, foi introduzida a “Escola a tempo inteiro”, o inglês era a disciplina mais escolhida pelas escolas para as AEC, mas a partir de 2013/14, quando o ministro Nuno Crato tornou esta língua estrangeira matéria obrigatória nos 3.º e 4.º anos, as escolas deixaram de lado a aposta no inglês. Todas as actividades de enriquecimento de outros domínios, como a informática ou a cidadania, foram seleccionadas por menos de 15% dos alunos inscritos em AEC.

Estas actividades continuam a ocorrer maioritariamente (em cerca de 90% das turmas) no final do dia de aulas. No 1.º e 2.º anos, os alunos passam, em média, cinco horas por semana em AEC. No 3.º e 4.º anos, são apenas três horas semanais, em média. As AEC envolvem, neste ano lectivo, 2613 docentes dos estabelecimentos de ensino, cada um deles despendendo, em média, 2,4 horas de trabalho semanal, além de 17.532 técnicos não docentes.

Público

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