O abandono escolar precoce continua a atingir mínimos históricos em Portugal. Depois de, em 2020, o país ter ficado, pela primeira vez, abaixo da média europeia, no último ano esse indicador continuou a decair, acentuando a divergência, pela positiva, com os parceiros europeus. Segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados esta quarta-feira pelo Ministério da Educação, esta taxa fixou-se em 5,9%, 17 pontos percentuais abaixo do que se verificava há uma década.
O abandono precoce da educação é um indicador estatístico do Eurostat, que é usado por todos os países europeus para medir a percentagem de jovens entre os 18 anos e os 24 anos, que chegam ao mercado de trabalho sem o ensino secundário completo e que não estão a frequentar um programa de formação. Este indicador tem sofrido uma estagnação a nível europeu. A média da taxa de abandono escolar da União Europeia tem-se fixado em torno de 10%.
Portugal tem vindo a registar uma evolução favorável neste indicador. Quando, em 1992, começou a ser calculado, o país tinha uma taxa de abandono de 50%. Até 2004, os números nunca baixaram dos 40%. Desde então, a melhoria tem sido evidente, tendo essa percentagem baixado, na última década, praticamente 20 pontos. Em 2011, a taxa de abandono escolar era de 23%.
Esta evolução é sublinhada pelo Ministério da Educação na nota de imprensa em que dá conta dos números mais recentes. “Os dados agora disponibilizados reforçam, assim, a tendência descendente observada em Portugal, por contraponto a um cenário de quase estagnação na Europa”, sublinha a tutela. Portugal teve, nos últimos anos, “o decréscimo mais significativo de todos os países da União Europeia”.
O “mínimo histórico” da taxa de abandono escolar precoce em 2021 foi de 5,9% e é ainda mais baixo (5,3%), se for considerado o continente. No comunicado desta quarta-feira, o Ministério da Educação “saúda as comunidades educativas por este progresso histórico, destacando o seu esforço em garantir a escolaridade a todas as crianças e jovens, tornando a escola mais flexível, mais integradora e mais inclusiva”.
Nova metodologia
No final do ano passado, ficou a saber-se que a metodologia de medição do abandono escolar precoce vai sofrer alterações, passando a considerar o registo do percurso individual dos estudantes e não apenas por via dos resultados extraídos do Inquérito ao Emprego, realizado pelo INE.
Isto não quer dizer que se vá deixar cair a fórmula utilizada para calcular a taxa de abandono escolar, “que continuará a ter por base os dados recolhidos pelo INE, de acordo com a metodologia do Eurostat, uma vez que é a referência central a nível nacional e europeu”, explicava então o Ministério da Educação.
Numa auditoria divulgada em Junho de 2020, o Tribunal de Contas foi particularmente crítico em relação às metodologias utilizadas para se medir o abandono escolar, frisando mesmo que “não existem, no sistema educativo nacional, indicadores para medir” este fenómeno, sendo que esta situação frustra “a implementação eficiente das medidas preventivas e de recuperação dos alunos em abandono ou em risco de abandono”.
Também o Conselho Nacional de Educação (CNE) já alertara que os “número reais” do abandono “devem ser superiores aos valores oficiais”, expressos pela taxa definida pelo Eurostat. Uma situação que, acrescentava o CNE, deriva em muito do facto de o cálculo da taxa de abandono precoce depender “inteiramente de um instrumento concebido com outras finalidades” ou seja, o Inquérito ao Emprego.
