É hoje claro para todos que, nestes oito anos de Governo PS, a Educação nunca foi uma prioridade. O caos na abertura de cada ano letivo é bem demonstrativo. O ano letivo arrancou, mais uma vez, com quase 100 mil alunos sem professores a, pelo menos, uma disciplina e com o pessoal docente e não-docente em guerra com o Governo. O desleixo deste Governo com a Educação é também visível na falta de oferta de creches. A universalidade das creches, prometida desde 2015, está longe de estar garantida.
A falta de prioridade dada à Educação é também visível em mais dois indicadores: a despesa com a Educação passou de 5,1% do PIB, em 2015, para 4,6%, em 2021; a despesa anual por aluno em Portugal era, em 2020, de 5552 euros, quando a média europeia é de 8174€.
Adicionalmente, o fim das avaliações externas, realizadas nos finais de cada ciclo, foi um erro, pois deixou de permitir avaliar não apenas os alunos, mas também a qualidade do Sistema Educativo (agravado pelo facto de esta política ter um consenso suprapartidário de 15 anos).
Com a pandemia, a situação do ensino agravou-se ainda mais. Houve uma forte quebra nas aprendizagens, sobretudo nas famílias mais vulneráveis e com menores condições sociais. Portugal foi um dos países onde as escolas estiveram fechadas mais tempo, mas o Governo sempre recusou avaliar o impacto da pandemia na aprendizagem dos alunos. Adicionalmente, o Governo prometeu 900 M€ para a recuperação de aprendizagens, mas “desviou” 2/3 para obras nas escolas. Na recuperação de aprendizagens, Portugal gastou, por aluno, 281 euros, enquanto Espanha gastou 312 euros e na Holanda o valor foi de 3027 euros!
– Garantir a universalidade do pré-escolar, revendo também os valores pagos por aluno, bem como contratualizar com as autarquias o alargamento da resposta pública;
– Criar um modelo de aferição sistemática da aprendizagem dos alunos, com um sistema de tutorias e o reforço dos créditos horários;
– Reforçar a ação social escolar, ampliando a abrangência dos beneficiários, bem como o aumento dos valores de comparticipação.
Para os professores, propomos a atribuição de um suplemento de alojamento aos que se encontrem deslocados a mais de 75 km da sua residência. Mas também alterar o modelo de colocação dos docentes, a redefinição do perfil do professor e a criação de uma efetiva avaliação de desempenho.
Presidente da bancada parlamentar do PSD
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