Os estudantes com necessidades especiais estão a ir presencialmente para as escolas, “como todos os outros e como deve ser”, num ano letivo que começa com várias restrições. “As escolas têm de ter um cuidado suplementar com este tipo de população”, diz Helena Albuquerque, presidente da Humanitas, a Federação Portuguesa para a Deficiência Mental. Uma das dúvidas tem que ver com a contraindicação sobre o uso de máscaras mas a maior preocupação de Helena Albuquerque é a falta de profissionais que apoiem esta população.
O financiamento do Ministério da Educação para os Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) tem-se mantido durante os últimos cinco anos. Estes centros são os que recebem o dinheiro estatal e o aplicam totalmente na contratação de técnicos, como terapeutas e psicólogos, que auxiliam as escolas “quando a criança tem necessidades que a escola não pode suprimir, especificamente aqueles que têm uma deficiência mais severa”, explica ao Expresso Helena Albuquerque.
Os aumentos nos salários dos técnicos, já previstos na lei, conjugados com a estagnação do financiamentos para os CRI diminuiu a oferta de horas semanais de apoio às crianças e jovens com deficiência cognitiva. Mas, segundo Helena Albuquerque, o problema intensifica-se mais numa altura em que é preciso recuperar os conhecimentos apreendidos. “O Ministério fala muito que se tem de compensar as aprendizagens perdidas. Nós estamos a falar numa população que teve perdas irreparáveis”, explica a presidente da Humanitas, que explica ainda que estes alunos, em regime de ensino à distância, “não têm acesso fácil às novas tecnologias, pela sua própria condição”.
Helena Albuquerque garante que “uma das formas de se recuperar o que se perdeu é realmente investir em mais professores do ensino especial, o que não está a acontecer”, bem como haver mais financiamento para os CRI. “A maior parte de nós está a meter dinheiro nesta que é uma função do Ministério da Educação, visto que os alunos pertencem à escolaridade obrigatória, que vai dos seis aos 18 anos de idade.”
Na APPACDM de Coimbra, que Helena Albuquerque gere, entre 2015/2016 e o atual ano letivo houve uma diminuição de 39 horas semanais (de 416 para 377) de apoio aos alunos com deficiência cognitiva. É uma diminuição de cerca de 10% de horas, que Helena acredita ser idêntica em todos os CRI.
“Já estivemos a fazer as contas e vai acontecer uma de duas coisas nas escolas: ou vai haver alunos que tinham apoio e que vão deixar de ter ou, mantendo-se o número de alunos apoiados, vai haver uma diminuição das horas de apoio”.
