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“A escola pública é uma bênção. Mas está longe de corresponder a todos os requisitos” – Eduardo Sá

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Foram esta semana divulgados os rankings das escolas portuguesas organizados em função das  classificações nos exames nacionais do ensino secundário de 2021. E, como nunca, têm surgido argumentos – alguns, duma estranha dureza – que entenderam tomá-los como um pretexto para se acentuar uma clivagem entre a escola pública e o ensino particular e cooperativo. E não entendo porquê.

Em primeiro lugar, como (desde há muitos anos) tenho vindo a afirmar, não sou um apaixonado por estes rankings. Porque me parece abusivo pressupor que, por se ter alunos com melhores resultados nos exames nacionais, se conclua que uma escola será melhor que outra. Seja pública ou privada, claro. Mas é demagógico que se insinue que as escolas privadas são batoteiras com as notas, até porque há cada vez mais inspeções a escolas públicas que terão infeccionado as classificações dos seus alunos. É claro que não é demagógico que, ano após ano, haja um lastro de suspeição em relação a uma ou outra escola que apresentam discrepâncias quase inacreditáveis entre as classificações internas e as notas dos exames. Inacreditável é que pareça acontecer quase nada a essas escolas. Mas é, ainda, claro que, por existirem estes exemplos, não é razoável que se tome o todo pela parte e que daí se conclua que todas as escolas do ensino particular e cooperativo sejam habilidosas com as notas. Por mais que, por exemplo, seja escorregadio comparar escolas da grande Lisboa e escolas do interior. Escolas que seleccionam os alunos com quem entendem trabalhar e escolas muito mais inclusivas. Ou escolas que convidam os alunos a abandonar um estabelecimento de ensino e escolas que, pelo contrário, convivem com planos de recuperação a torto e a direito. Sejam públicas ou privadas. No entanto, o que temos em mãos são, unicamente, as notas dos exames nacionais. E nada mais.

Mas a escola não merece que se entre pela demagogia a propósito das classificações dos exames. Divulgue-se o ranking noutra data que não seja “em cima” da altura dos pais escolherem novas escolas para os seus filhos, deixando-se de fazer das notas nos exames um instrumentos de marketing. E não se afunile nestas notas a discussão sobre a missão da escola. Porque, por aí, estamos todos a contribuir para que ela não mude tanto quanto os professores, os pais e os alunos mais querem.

Porque a escola pública não pode ser uma disputa entre a esquerda e a direita. A escola pública é uma bênção para o desenvolvimento de todos. Mas está longe de corresponder a todos os requisitos indispensáveis para que haja, de facto, uma verdadeira democracia de oportunidades baseada no conhecimento. E está longe, também (veja-se a pandemia), porque a discrepância entre o livre acesso à educação de infância, a uma escolaridade consolidada dos pais que oriente a escolarização dos filhos, e a meios tecnológicos, experiências e mundo não se esbate com a escola. Antes, infelizmente, se acentua com ela.

A escola pública representa um direito fundamental. Logo, se esse direito se cumpre em estabelecimentos públicos ou no ensino particular e cooperativo isso é da responsabilidade exclusiva dos pais. Sendo certo que não é correcto que a liberdade de escolha dos pais esteja condicionada pelos seus recursos financeiros. Todavia, pressupor que as escolas privadas são melhores que as escolas públicas, e se repita isso como um dado adquirido não é correcto. Porque, em muitas circunstâncias, não é assim que sucede. Como também não é verdade que os professores do ensino público sejam piores que os professores do ensino privado. Será, isso sim, errado que a forma como se constroem equipas de professores e se gere a escola seja, em grande parte das vezes, muito diferentes no público e no privado. E não devia ser assim.

Considerando, por exemplo, as notas de acesso ao ensino superior, também não é verdade que estejamos a construir uma geração de génios. E, considerando a inflação de classificações de vinte valores à disciplina de educação física, que estejamos a produzir jovens atléticos e com inúmeros recursos no âmbito da educação física. Basta que se olhe para as reprovações no primeiro ano das mais diversas licenciaturas, para as mudanças de curso ou para a conclusão das diversas licenciaturas em menos anos e com mais sucesso para que se conclua que esta clivagem entre público e privado não faz sentido. Nem sequer legitima a ideia de quanto melhor a nota num exame melhor um aluno será no ensino superior e melhor profissional virá a ser.

É verdade que há muitas destas notas nos exames que representam um trabalho de equipas de explicadores que, de forma séria, devíamos questionar com clareza (até porque esse suporte não se pode prolongar indefinidamente nem se ganha nada indo por aí). Mas há alunos que trabalham muito e se sacrificam em função de um objectivo. Logo, não é razoável que se tomem todas as boas notas como se estivessem intoxicadas de enviesamentos questionáveis. Porque não é  verdade.

O ranking das escolas com os melhores resultados nos exames nacionais do secundário não significa ranking das melhores escolas. A não ser que se pressuponha que, tirando as notas nos exames nacionais, tudo o resto que uma escola proporciona será supérfluo. Também os rankings com as  notas mais altas no acesso ao ensino superior não são elucidativos, só por si, acerca das melhores escolas. Porque, afinal, o que é que conta mais: a forma como se entra no ensino superior ou o modo como se sai dele?

Os exames são provas de aferição. Nacionais. E são muito importantes por causa disso. Seria suposto que corrigissem arestas que o próprio sistema educativo produz. Logo, não é razoável que se faça todo um conjunto de considerações acerca deles (como, há tempos, sucedeu), dando-se a entender que os exames fazem mal à saúde dos adolescentes ou que acentuam distorções sociais. Não fazem! Mas podem, de facto, acentuar (ainda) distorções sociais. Todavia, valem o que valem. Não é legítimo que hipotequem o trabalho de um ano. Terão de ter outro formato e outra ponderação para serem verdadeiras provas de aferição. Não merecem o tom alarmista de “perigo!” que muitos professores lhes atribuem. Mas a vida faz-se de exames. Logo, com toda a sensatez, os exames contribuem para se aferir, de forma macro, o modo como a escola acarinha o conhecimento. E se funcionam mal, corrijam-se os exames.

Ainda assim, quanto mais visões-macro do sistema educativo existirem melhores ilações se extrairão delas; com as consequências indispensáveis. O que não se entende é que se continue a presumir que o ensino obrigatório exista, quase unicamente, para que se tenha acesso ao ensino superior. Que se continue a insistir num formato de entrada no ensino superior como se as escolas universitárias pouco tivessem a ver com isso. E, já agora, que se presuma que o ensino universitário funciona de forma irrepreensível. Bolonha introduziu critérios em que os papers científicos se multiplicam de forma estonteante mas onde a qualidade do ensino não corresponde a rupturas científicas que eles deveriam traduzir. Onde as reformas se fazem mais para eternizar pequenos poderes do que servem para que se criem planos de ensino arrojados, adequados ao mundo em que vivemos e às necessidades dos alunos, e onde os critérios de avaliação serão sempre exigentes e justos. Logo, em vez de entrarmos  por estas disputas entre público e privado, até porque muitos dos melhores alunos do privado anseiam por entrar no ensino superior público, seria importante que discutíssemos se será esta a escola que pretendemos para todos. Se o acesso à universidade deverá manter este formato, indefinidamente. E se a universidade corresponde aos níveis de exigência e de abertura ao futuro que deveria ter

Já agora, será, também, importante que nos perguntemos porque é que muitos dos nossos filhos se imaginam a sair deste país mal terminam a formação universitária. Ou seja, por que motivo há-de a escola formar com o intuito, sobretudo, de “exportar” os seus alunos (porventura) mais habilitados. Porque é eles fazem questão de terminar os seus cursos o mais tarde possível. Porque é que tentam multiplicar anos sabáticos antes de entrarem no mercado de trabalho. Etc. Porque enquanto aquilo que eles imaginam ter da vida profissional for o que temos para lhes oferecer, e tiver as discrepâncias que tem com o que desejam, estarmos a discutir público e privado como se aí (e só aí) estivessem as distorções da escola na sua relação com o mundo pode não ser, simplesmente, correcto.

Que não se pressuponha que uma escola amiga dos nossos filhos será uma escola “fofa’ em relação à sua avaliação. O que parece é que, por culpa de todos, debatermos de forma acesa a avaliação que a escola  faz, ficando essa discussão pela disputa entre a escola pública e o ensino privado é “poucochinho”. Estranho é que quase nada se converse sobre a avaliação que a escola faz de si própria. E isso é mau. Melhor escola é melhor avaliação. Mais democracia. Menos populismo. E melhor futuro. Logo, é urgente a escola. O direito público a uma escola melhor.

Observador