Apresentada, esta semana, a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2024), constatou-se o quão penalizadora se constitui para a Educação e, por consequência, para a Escola Pública.
Com efeito, as expectativas eram relativamente baixas e, lastimavelmente, não foram defraudadas, pese embora ficassem muito aquém dos desejos mais pessimistas.
De imediato, as vozes fizeram-se ouvir: “A Educação interessa a Portugal?” – foi uma das questões recorrentes que fui escutando, proveniente de quem trabalha diariamente neste setor, mas também de muitos cidadãos sem qualquer ligação profissional às escolas, contudo sabedores da importância da instituição Escola numa sociedade democrática.
Durante a sua intervenção, o ministro das Finanças não proferiu a palavra Educação, e só abordou o tema quando, no final, jornalistas da TSF e RR lhe colocaram duas questões.
Em paralelo, julgo ser de primordial importância a realização de um acordo de regime ou um pacto na Educação, como tenho defendido, sendo essencial a recuperação dos 6 anos 6 meses e 23 dias dos professores de Portugal continental. É o tema fraturante e que convoca greves (desde o início do ano letivo) e outras formas de luta convocadas pelos sindicatos para as próximas semanas e meses.
